DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sala para Exame complementar - Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico PEATE/BERA - EOA (Emissões Otoacústicas) 1 10 10 . ÁREA ESPECIALIZADA DE REABILITAÇÃO FÍSICA . Consultório Diferenciado - Fisiatria, Ortopedia ou Neurologia 1 12,5 12,5 . Sala de Preparo de paciente - Consulta de enfermagem, triagem, biometria 1 12,5 12,5 . Salão para cinesioterapia e mecanoterapia - Ginásio 1 150 150 . Box de terapias (eletroterapia) 4 8 32 . ÁREA ESPECIALIZADA DE REABILITAÇÃO INTELECTUAL . Consultório Diferenciado - Neurologia 1 12,5 12,5 . ÁREA ESPECIALIZADA DE REABILITAÇÃO VISUAL . Consultório Diferenciado - Oftalmologia 1 15 15 . Consultório Indiferenciado - Sala de Orientação de Mobilidade 1 20 20 . Consultório Indiferenciado - Sala de orientação para uso funcional de recursos para baixa visão 1 12 12 . Sala de atendimento individualizado - Laboratório de Prótese Ocular (ambiente OPCIONAL) 1 5 5 . CER IV - ÁREA COMUM DE HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO . Ambientes/Áreas Quantidade Mínima Área min. (m²) Área total (m²) . Consultório Indiferenciado - Consultório Interdisciplinar para triagem e avaliação clínico-funcional ¹ 12 12,5 150 . Área de prescrição médica - Átrio com bancada de trabalho coletiva 1 50 50 . Consultório Indiferenciado - Sala de atendimento terapêutico em GRUPO INFANTIL 2 20 40 . Consultório Indiferenciado - Sala de atendimento terapêutico em GRUPO ADULT O 2 20 40 . Sala grande de atendimento terapêutico em GRUPO 1 40 40 . Consultório Indiferenciado - Sala de atendimento terapêutico INFANTIL 3 12 36 . Consultório Indiferenciado - Sala de atendimento terapêutico ADULTO 3 12 36 . Consultório Indiferenciado - Sala de Estimulação Precoce 2 20 40 . Consultório Indiferenciado - Sala de Atividade de Vida Diária - AVD 1 20 20 . Banheiro individual ACESSIVEL (Banheiro da sala de AVD) 1 4,8 4,8 . Sala de reunião 1 20 20 . Área de convivência INTERNA 1 90 90 . CER IV - ÁREA COMUM DE APOIO, AMBIENTES ADMINISTRATIVO, LOGISTICO E TÉCNICO . Banheiro individual ACESSÍVEL (F/M) Sala de banho ² 2 4,8 9,6 . Sanitários Independentes ACESSÍVEIS (Feminino e Masculino) ³ 6 3,6 21,6 . Copa Pacientes 1 2,6 2,6 . Fraldário Infantil 1 4 4 . Fraldário Adulto 1 4 4 . Sala de espera/recepção 1 100 100 . Área para guarda de macas e cadeira de rodas 1 3 3 . Banheiro/Vestiário para funcionários (Feminino e Masculino) 2 20 40 . Banheiro/Vestiário ACESSÍVEL para funcionários (Feminino e Masculino) € 2 4,8 9,6 . Almoxarifado 1 30 30 . Sala de arquivo 1 20 20 . Sala Administrativa 1 30 30 . DML - Depósito de Material de Limpeza 3 2 6 . Copa/ refeitório de funcionários 1 30 30 . Sala de utilidades (com guarda temporária de resíduos sólidos) 1 6 6 . CER IV - ÁREA COMUM EXTERNA . Área de convivência EXTERNA 1 60 60 . Área para atividades lúdicas - Área de recreação e lazer 1 25 25 . Pátio 1 35 35 . Área Coberta - para embarque e desembarque de veículo adaptado e/ou ambulância 1 21 21 . Sala para equipamento de geração de energia elétrica alternativa € 1 A depender dos equipamentos utilizados . Abrigo externo de resíduos sólidos 6 A depender do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos . Estacionamento 7 No mínimo 2 vagas para ambulâncias. Conforme código de obras local. ¹. Caso haja previsão do CER atender pessoas estomizadas: prever que um dos consultórios tenha um banheiro exclusivo adaptado para pessoas estomizadas de acordo com a Portaria de Consolidação nº 1/2022, Capítulo II e NBR 9050:2020. 2. Área mínima de 4,8m² com bacia sanitária, lavatório e chuveiro acessíveis. Deve ser previsto acesso e uso do banheiro por pessoa em maca. 3. Área de mínima de 3,6 m² e dimensão mínima de 1,7 m, conforme a RDC 50 e atender à NBR 9050/2020 ou seja possuir área livre com diâmetro de 1,50m, que possibilite um giro de 360° do módulo referência. Caso haja previsão do CER atender pessoas estomizadas: adequar um sanitário feminino e um sanitário masculino de acordo com a Portaria de Consolidação nº 1/2022, Capítulo II e NBR 9050:2020. 4. O banheiro/vestiário acessível para funcionários deverá ter entrada independente, de acordo com a NBR 9050/2020; 5. De acordo com as normas da concessionária local e com o equipamento a ser utilizado (RDC 50/2002). Verificar as especificações e necessidades técnicas do equipamento a ser utilizado para o dimensionamento e as instalações da sala; 6. Observar a RDC 222/2018 e plano de gerenciamento de resíduos sólidos local; 7. E atender à Resolução CONTRAN nº 965 de 17 de maio de 2022 que define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos. Ver anexos: Sinalização de vagas reservadas a pessoa com deficiência e com comprometimento de mobilidade. Não será solicitado o preenchimento da metragem quadrada no SISMOB, não eximindo o proponente da responsabilidade de observar os requisitos, normas e regulamentos pertinentes. As áreas mínimas dos ambientes, listada na tabela acima, referem-se a área útil do ambiente. Para as áreas previstas e para aquelas não listadas nessas tabelas, deverão ser acatadas as normas contidas na Resolução RDC Nº 50/2002 - ANVISA e alterações; NBR 9050:2020 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos e suas atualizações; NBR 16537:2016 - Acessibilidade-Sinalização tátil no piso - Diretrizes para elaboração de projetos e instalação e suas atualizações; NBR 16651:2019 - Proteção contra incêndios em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) e suas atualizações. TABELA 04 - PROGRAMA MÍNIMO PARA OFICINA ORTOPÉDICA . Oficina Ortopédica . Ambientes/Áreas Quantidade Mínima Área min. (m²) Área total (m²) . AMBIENTES ADMINISTRATIVO, LOGISTICO E TÉCNICO . Sala de espera/recepção 1 12,5 12,5 . Sala administrativa 1 10 10 . Sanitários Independentes ACESSÍVEIS (Feminino e Masculino)¹ 2 3,6 7,2 . Banheiro/Vestiário ACESSÍVEL para funcionários (Feminino e Masculino)² 2 4,8 9,6 . Banheiro/Vestiário para funcionários (Feminino e Masculino) 2 10 20 . DML - Depósito de Material de Limpeza 1 2 2 . Copa/Refeitório de funcionários 1 10 10 . L A B O R AT Ó R I O . Ambientes/Áreas Quantidade Mínima Área min. (m²) Área total (m²) . Sala de Atendimento Individualizado - Sala de Tomada de Moldes ³ 1 15 15 . Sala de Atendimento Individualizado - Sala de Provas 4 1 15 15 . Sessão de Gesso 5 1 15 15 . Sessão de Adaptações 1 15 15 . Sessão de Termo moldagem 1 15 15 . Sessão de Montagem de Prótese * 1 15 15 . Sessão de Montagem de Órtese * 1 15 15