DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAPSUGEL BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E ALIMENTOS LTDA / 15.068.359/0001-78 LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS EM CÁPSULAS 25351.421452/2013-90 / 671290008 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1073830/23-4

CHR HANSEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 48.871.545/0001-08 LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS E BIFIDOBACTERIUM LACTIS EM CAPSULA 25351.537244/2019-11 / 659540002 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1074197/23-6 PÓ COM BIFIDOBACTERIUM LACTIS BB-12 PARA ADIÇÃO EM ALIMENTOS E BEBIDAS 25351.550170/2020-33 / 659540007 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1074202/23-6 LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS E BIFIDOBACTERIUM LACTIS EM PÓ 25351.537218/2019-84 / 659540001 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1074150/23-0

FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM EM COMPRIMIDOS 25351.720536/2017-42 / 672390016 456 - Alteração de Rotulagem / 0639272/23-1

JANAINA CARNEIRO 89541812015 / 25.399.416/0001-55 PAPINHA DE BANANA E MAÇÃ 25351.479464/2019-12 / 674570014 442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 0581599/23-3 PAPINHA DE BANANA COM MIRTILO 25351.479462/2019-15 / 674570012 442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 0582169/23-2 PAPINHA PURA MAÇÃ 25351.479127/2019-17 / 674570001 442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 0582167/23-0 PAPINHA DE PITAYA E BANANA 25351.479460/2019-26 / 674570011 442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 0582165/23-7 PAPINHA DE BANANA E GOIABA 25351.479463/2019-60 / 674570013 442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 0582138/23-0

MEGALABS FARMACEUTICA S.A. / 33.026.055/0001-20 LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS LA5 E BIFIDOBACTERIUM BB12 LACTIS EM SACHÊS 25001.101205/2011-21 / 490410067 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1074209/23-3

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.407535/2016-56 / 659650097 4097 - Revalidação de registro de fórmulas pediátricas para nutrição enteral / 0786884/23-1 FIBRA ALIMENTAR COM PROBIÓTICO 25351.418782/2009-82 / 400761861 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1074237/23-9

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A / 60.665.981/0001-18 LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS EM CÁPSULAS 25060.006712/2012-00 / 663250001 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1074219/23-1 LACTOBACILLUS ACIDOPHILLUS EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS SABOR LARANJA 25060.008898/2012-11 / 663250003 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1074275/23-1 LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS EM PÓ 25060.007090/2012-25 / 663250004 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1074229/23-8 LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS EM CÁPSULAS 25351.569348/2014-37 / 663250021 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1074280/23-8

VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.557913/2021-87 / 654260040 457 - Inclusão de Marca / 0842602/23-2 RESOLUÇÃO-RE N° 3.917, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 707223 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE Lactobacillus rhamnosus GG (ATCC53103) E VITAMINA D EM CÁPSULA 25351.589733/2022-45 / 673150019 451 - Alteração do Nome / Designação do Produto / 0810718/23-5 RESOLUÇÃO-RE N° 3.918, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 705523 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ALTHAIA S.A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA / 48.344.725/0007-19 ÓLEO DE PEIXE 25351.506294/2022-43 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 2521692/22-1 RESOLUÇÃO-RE N° 3.919, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 705423 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BLUE MACAW FLORA COMERCIO DE ERVAS E PLANTAS MEDICINAIS LTDA / 09.183.323/0001-32 FIBRA SOLÚVEL DE MILHO EM PÓ E XAROPE 25351.532457/2023-24 4133 - AVALIAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO EM RELAÇÃO A INGREDIENTES JÁ APROVADOS / 0859794/23-7

GEMINI INDÚSTRIA DE INSUMOS FARMACÊUTICOS LTDA / 10.690.195/0001-00 EXTRATO DE LARANJA MORO