DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. 60.744.463/0001-90 CRESTIVO DUO SL 25351.267599/2022-24 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO, 1519549/22-9 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. 60.744.463/0001-90 PANTISO 25351.007160/2022-44 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO, 0064822/22-2 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. 60.744.463/0001-90 PANTISO SC 25351.267616/2022-23 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO, 1519607/22-9 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 07.483.401/0001-99 BTP 0159-21AB 25351.138337/2023-34 5087 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0225329/23-9 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE Nº 3.873, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO EMPRESA / CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO; EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA 60.744.463/0001-90 E L AT U S 25351.587136/2011-39 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1023193/23-0 GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE N° 3.900, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO BRILHO SHOW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 46.183.698/0001-29 LAVA ROUPAS EM PÓ ESPUMAIS 25351.227586/2023-01 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1065618239

Nano4You Performance Importação e Distribuição S/A / 26.606.385/0001-29 FIFI ATTACK 25351.230423/2023-06 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1065627238

GILBERTO DA SILVA - IRATI / 39.856.105/0001-82 ÁLCOOL PERFUMADO 25351.230606/2023-13 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1065630238

HIDRAL QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 76.265.867/0001-30 HIDRAL ATIVADO 25351.226698/2023-37 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1065616232

JPFA SANEANTES DO BRASIL LTDA / 40.039.165/0001-91 FRIONEL - HIGIENIZADOR DE AR CONDICIONADO 25351.194428/2023-50 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1035618235

CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94 TOQUE NATIVO ODORIZANTE NATUREZA 25351.230045/2023-52 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1065625231 A LV 7 0 2 25351.231052/2023-71 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1065447230 RESOLUÇÃO-RE N° 3.901, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO TOP BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 33.666.416/0001-00 HIPOCLORITO DE SÓDIO 2,0% A 2,5 % ÁGUA SANITÁRIA 25351.142937/2023-05 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0232219231

C. NERI DOS SANTOS / 07.917.278/0001-77 ALVEJANTE CLORADO CONCENTRADO ALVE MAIS 25351.464631/2022-18 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4851544227

SIBEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 04.543.689/0001-51 ÁGUA SANITÁRIA SIMBEL 25351.264165/2014-20 / 333830008 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0088273199

BIOLAT IND. E COM. LTDA / 04.594.986/0001-26 DESINCRUSTANTE ALCALINO SODIX ADT-50 25351.417433/2012-21 / 344440002 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0923550187

BIO CARB INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 00.242.646/0001-85 ATACK MATA BARATAS GEL 25351.318247/2010-28 / 320680033 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0380525195

GOLDEN QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 04.181.940/0001-85 CAP SP 25351.655664/2009-41 / 325030036 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0460901198

CHEIROS DO VALE LTDA - ME / 13.983.109/0001-38 DESINFETANTE DE USO GERAL CHEIROS DO VALE 25351.959795/2016-44 / 353660001 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0396131191

PROJETANDO SOLUÇÕES - INDÚSTRIA E COMÉRDIO LTDA - EPP / 05.587.801/0001-19 STERI-100 25351.807252/2021-46 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 2871208212

DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39 Oxivir TB Wipes 25351.613305/2021-60 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4228913211

NOORDHEN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 96.164.959/0001-31 EX QUAT 25351.146887/2021-65 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 3321537214 RESOLUÇÃO-RE N° 3.902, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42 ATRATEK 100 WDG 25351.699858/2021-00 / 304250181 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0622300237

NAP QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 21.013.966/0001-33 NAP 110 CL 25351.439798/2023-21 / 322290017 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0709814232

LÚCIA MARIA FERREIRA PINHEIRO ME / 04.816.780/0001-01 ALVEJANTE FAXINANTE 25351.601047/2019-54 / 338110002 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0652647235

ALFA CHEMICAL LTDA / 21.368.759/0001-00 ALPHA LAV ADT ALPHA CENTAURO 25351.402587/2018-76 / 364850001 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0636917231

DISTRIBUIDORA MONTENEGRO AÇÚCAR, ÁLCOOL E CEREAIS LTDA / 29.121.720/0001-97 ÁLCOOL BACTERICIDA 46ºINPM - MONTENEGRO 25351.158853/2023-85 / 304240009 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0258881232