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Diário Oficial da União · 16/10/2023 · pág. 167

DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101600167 167 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Ação Título Produto (Unidade) Meta 17.137.282,32 . 8505 Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados Servidor Beneficiado 1.439 . R$ 1,00 . Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-transporte, conforme legislação vigente. Indicador Total . Atingimento da meta estabelecida 1.342.521,55 . Ação Título Produto (Unidade) Meta 1.342.521,55 . 8506 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados Servidor Beneficiado 252 . Programa: 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador R$ 1,00 . Objetivo - Qualificar o trabalhador, visando ampliar as oportunidades de emprego e a melhoria da produtividade. - Ampliar a infraestrutura de atendimento ao público-alvo. Indicador Total . Atingimento da meta estabelecida 373.072.211,57 . Ação Título Produto (Unidade) Meta . 8000 Ações Presenciais Homem/Hora 21.052.520 323.924.135,04 . 8001 Educação à Distância Homem/Hora 14.442.353 6.889.221,88 . 7502 Ampliação e Melhoria da Rede Física Unid Atend Ampl/Melh 59 42.258.854,65 . . PREVISTO . T OT A L 525.000.000,00 ANEXO IV QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT R$ 1,00 . Total Órgão Total Unidade Função Total Subfunção Total Programa Total . 525.000.000,00 525.000.000,00 11 Trabalho 525.000.000,00 122 Administração Geral 750 Apoio Administrativo 119.906.901,80 . 306 Alimentação e Nutrição 100 Auxílio ao Trabalhador 17.137.282,32 . 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 100 Auxílio ao Trabalhador 14.883.604,31 . 333 Empregabilidade 101 Qualificação Profissional do Trabalhador 373.072.211,57 . R$ 1,00 ANEXO V DETALHAMENTO DAS AÇÕES Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT R$ 1,00 . Funcional Programática Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor . 11 - Trabalho . 8501 Apoio Administrativo/Manutenção de Serv Admin 23.415.371,48 3 - O.D.C. 23.415.371,48 . 8502 Apoio Administrativo/Pagto Pessoal,Enc Soc e Trab 27.372.533,41 1 - Pessoal e Encargos 27.372.533,41 . 750 8501 Repasse - Conforme Lei 8.706/1993 52.058.372,04 3 - O.D.C. 52.058.372,04 . 8501 Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007 15.696.469,83 3 - O.D.C. 15.696.469,83 . 8501 Ações e Campanhas de Comunicação 1.364.155,04 3 - O.D.C. 1.364.155,04 . . 8505 Auxílio ao Trabalhador/Aux-Alimentação a Servidores e Empregados 17.137.282,32 3 - O.D.C. 17.137.282,32 . 100 8506 Auxílio ao Trabalhador/Aux-Transporte a Servidorese Empregados 1.342.521,55 3 - O.D.C. 1.342.521,55 . 2400 Auxílio ao Trabalhador / Assistência Médica ao Colaborador 13.541.082,76 3 - O.D.C. 13.541.082,76 . 1 - Pessoal e Encargos 184.706.928,09 . 8000 Qualificação Profissional do Trabalhador / Ações Presenciais 323.924.135,04 3 - O.D.C. 123.047.650,47 . 4 - Investimentos 16.169.556,48 . 101 8001 Qualificação Profissional do Trabalhador / Educação à distância 6.889.221,88 3 - O.D.C. 6.889.221,88 . Qualificação Profissional do Trabalhador / Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades de At e n d i m e n t o 1 - Pessoal e Encargos 1.801.280,17 . 7502 42.258.854,65 3 - O.D.C. 8.291.947,83 . 4 - Investimentos 32.165.626,65 . Total 525.000.000,00 525.000.000,00 ANEXO VI TOTAL POR GRUPO DE DESPESA Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT R$ 1,00 . Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Reserva de Contingência Amortização . Encargos Encargos Despesas da Dívida . Sociais da Dívida Correntes . 525.000.000,00 213.880.741,67 - 262.784.075,20 48.335.183,13 - ANEXO VII DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT R$ 1,00 . R EC E I T A D ES P ES A . Especificação REFORMULAÇÃO 2022 Especificação REFORMULAÇÃO 2022 . Receitas Correntes 523.895.806,28 Despesas Correntes 476.664.816,87 . Receitas de Contribuições 450.112.275,42 Pessoal e Encargos sociais 213.880.741,67 . Receita Patrimonial 27.788.981,87 . Receita de Serviços 44.324.172,23 Outras Despesas Correntes 262.784.075,20 . Outras Receitas Correntes 1.670.376,76 . Receitas de Capital 1.104.193,72 Despesas de Capital 48.335.183,13 . Alienação de Bens 1.100.572,65 Investimentos 48.335.183,13 . Restituições de Capital 3.621,07 . TOTAL DA RECEITA 525.000.000,00 TOTAL DA DESPESA 525.000.000,00