DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO JOSÉ DOS SANTOS DIRETOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Contratação de serviços de transporte para remoção de 730.000 kg de milho em grãos. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico DATA: 25/10/2023 HORÁRIO: 9H30 REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/ Link Conab - https://www.conab.gov.br/ Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de- estoques/contratacao-de-fretes. THIAGO JOSÉ DOS SANTOS Diretor Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Leilão CONAB Compras de Produtos Alimentícios A CONAB realizará no próximo dia 25.10.2023, os Avisos nºs 98 (12.280 kg de açúcar cristal) e 100 (26.733 latas de óleo de soja refinado 900ml PET ou Lata). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópias dos respectivos Avisos de Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, através da página www.conab.gov.br. ROGÉRIO WILSON GONÇALVES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 952/2023 - UASG 373085 Nº Processo: 54000.018964/2023-38. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE TOCANTINS - SR(TO). Contratado: 20.212.548/0001-02 - JUDA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e desarmada, com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as demandas da superintendência regional do incra em palmas e nas unidades avançadas do incra em araguaína e gurupi, neste estado do tocantins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2028. Valor Total: R$ 4.562.683,80. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OFERTA COMUNICADO MOC Nº 25, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08 doc. 3. TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou: Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens). TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/10/2023 A 31/10/2023 CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL . PRODUTOS (1) CENTRO OESTE S U D ES T E SUL . DF GO MS MT ES MG RJ SP PR RS SC . Algodão em Pluma - 9,2460 - 8,4987 - - - - - - - . Arroz em Casca (1) 2,3850 2,3300 2,3850 2,4400 1,9100 1,9100 1,7000 2,1200 2,2500 2,0100 1,8700 . Farinha de Mandioca 4,7500 - 2,8000 5,0000 - 6,0260 - 2,7376 2,6107 - 2,8000 . Fécula de Mandioca - - 3,1162 - - - - 3,3747 3,3909 - - . Feijão Comum 3,0000 3,0188 3,0188 2,8502 3,6667 3,5358 - 3,6396 3,4023 4,0275 2,6423 . Milho em Grãos 0,7400 0,7200 0,6700 0,6000 1,1700 0,8200 1,0500 0,8400 0,7300 0,8900 0,8600 . Soja (3) 2,0667 1,9772 2,0643 1,9648 - 2,1625 - 2,1613 2,0693 2,2385 2,1190 . Sorgo 0,6000 0,5400 0,5200 0,4400 - 0,5900 - - - 0,7100 - . Trigo 1,3650 1,1000 0,7667 - - 1,1167 - 0,9633 0,8412 0,8857 0,9162 . Uva Comum a 15º Brix - - - - - - - - - 1,4000 - . Vinho Comum Superior (Litro) - - - - - - - - - 2,4983 - . Vinho Vinífera (Litro) - - - - - - - - - 4,0506 - . Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/10/2023 A 31/10/2023 NORTE, NORDESTE . PRODUTOS (1) N O R D ES T E NORTE . AL BA CE MA PB PE PI RN SE AC AM AP PA RO RR TO . Algodão em Pluma - 8,6667 - - - - - - - - - - - - - - . Arroz em Casca (2) 1,8700 1,9375 1,7500 2,1100 1,9375 1,9375 2,0200 1,9375 1,9375 1,4500 2,0233 2,0233 2,1700 2,0233 2,0233 2,4500 . Farinha de Mandioca 3,7000 4,7000 2,6000 6,6300 4,5500 2,5800 3,0000 4,6434 4,5000 2,7600 - - 9,3333 - - 7,6667 . Feijão Comum - 3,5541 - - - - - - - - - - - - - 3,0000 . Juta/Malva - - - - - - - - - - 4,9000 - 4,9000 - - - . Milho em Grãos 0,8700 0,8200 1,0700 0,7600 1,3300 1,0400 0,8400 1,1900 0,9200 0,9600 0,9950 1,0800 0,9700 0,8100 1,4200 0,7300 . Soja - 2,0567 - 2,0965 - - 2,1333 - - - - - 2,2250 1,8000 - 2,0470 . Sisal - Tipo 2 - 3,1700 - - 3,6000 - - - - - - - - - - - . Trigo - - - 1,8867 1,8867 - - - - - - - - - - - . Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 (1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$ 4,3532; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,3983 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,5528 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g. WELLINGTON SILVA TEIXEIRA Superintendente