DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/10/2023 A 31/10/2023 CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL . PRODUTOS (1) CENTRO OESTE S U D ES T E SUL . DF GO MS MT ES MG RJ SP PR RS SC . Algodão em Pluma - 9,2460 - 8,4987 - - - - - - - . Arroz em Casca (1) 2,3850 2,3300 2,3850 2,4400 1,9100 1,9100 1,7000 2,1200 2,2500 2,0100 1,8700 . Farinha de Mandioca 4,7500 - 2,8000 5,0000 - 6,0260 - 2,7376 2,6107 - 2,8000 . Fécula de Mandioca - - 3,1162 - - - - 3,3747 3,3909 - - . Feijão Comum 3,0000 3,0188 3,0188 2,8502 3,6667 3,5358 - 3,6396 3,4023 4,0275 2,6423 . Milho em Grãos 0,7400 0,7200 0,6700 0,6000 1,1700 0,8200 1,0500 0,8400 0,7300 0,8900 0,8600 . Soja (3) 2,0667 1,9772 2,0643 1,9648 - 2,1625 - 2,1613 2,0693 2,2385 2,1190 . Sorgo 0,6000 0,5400 0,5200 0,4400 - 0,5900 - - - 0,7100 - . Trigo 1,3650 1,1000 0,7667 - - 1,1167 - 0,9633 0,8412 0,8857 0,9162 . Uva Comum a 15º Brix - - - - - - - - - 1,4000 - . Vinho Comum Superior (Litro) - - - - - - - - - 2,4983 - . Vinho Vinífera (Litro) - - - - - - - - - 4,0506 - . Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/10/2023 A 31/10/2023 NORTE, NORDESTE . PRODUTOS (1) N O R D ES T E NORTE . AL BA CE MA PB PE PI RN SE AC AM AP PA RO RR TO . Algodão em Pluma - 8,6667 - - - - - - - - - - - - - - . Arroz em Casca (2) 1,8700 1,9375 1,7500 2,1100 1,9375 1,9375 2,0200 1,9375 1,9375 1,4500 2,0233 2,0233 2,1700 2,0233 2,0233 2,4500 . Farinha de Mandioca 3,7000 4,7000 2,6000 6,6300 4,5500 2,5800 3,0000 4,6434 4,5000 2,7600 - - 9,3333 - - 7,6667 . Feijão Comum - 3,5541 - - - - - - - - - - - - - 3,0000 . Juta/Malva - - - - - - - - - - 4,9000 - 4,9000 - - - . Milho em Grãos 0,8700 0,8200 1,0700 0,7600 1,3300 1,0400 0,8400 1,1900 0,9200 0,9600 0,9950 1,0800 0,9700 0,8100 1,4200 0,7300 . Soja - 2,0567 - 2,0965 - - 2,1333 - - - - - 2,2250 1,8000 - 2,0470 . Sisal - Tipo 2 - 3,1700 - - 3,6000 - - - - - - - - - - - . Trigo - - - 1,8867 1,8867 - - - - - - - - - - - . Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 (1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$ 4,3532; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,3983 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,5528 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g. WELLINGTON SILVA TEIXEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 21218.000516/2022-01. Contrato de n.º 009/2023. Pregão Eletrônico nº 004/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: RMC SERVIÇOS LTDA- CNPJ N.º 22.111.081/0001-30. Objeto: Contratação deserviço especializado de movimentação de cargas (milho em grãos e alimentos) e demais atividades operacionais de unidade armazenadora da Conab, por demanda, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme relacionado no anexo deste Edital - Termo de Referência l. Fundamento Legal: Art. 376 ao Art. 412 e Inciso II do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Vigência: 24 meses, de 09/10/2023 à 09/10/2025. Data da assinatura: 09/10/2023. PTRES: 225311, Natureza de Despesa: 339062, PI: AGF PGPM, Fonte: 3060000000, conforme 2023NE00006. Valor Estimado: R$ 764.193,60. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional e GLORIA DA CRUZ QUEIROZ , Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: RODRIGO LAGEMANN, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Processo Adm. n° 21205.000094/2020-42. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: RMA ATIVIDADES CONSTRUTIVAS EIRELI, CNPJ:10.671.168/0001-82.Objeto: Prorrogação do Contrato original, conforme Cláusula Segunda, com amparo legal nos artigos 488 a 498 do RLC. Vigência: inicia-se em 05/11/2023 e, finda em 05/11/2024. Nota de Empenho nº 2023NE000371. Data de Assinatura: 10/10/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ARMÊNIO JOSÉ LUZ SAMARTIN - Responsável Legal. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo: 21440.000030/2021-40 Sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA Nº 005/2023 as empresas D.B DE ARAUJO ELETRICA, CNPJ: 29.999.597/0001-01, pelo melhor lance de R$2.525,40, com valor negociado a R$2.524,00, para o Item 2; ALEXANDRE FREIRE, CNPJ: 39.334.587/0001-00, pelo melhor lance de R$490,00, para o Item 3. O Grupo 1 bem como os Itens 1 e 5 foram cancelados por inexistência de proposta (resultado deserto) e os Grupos 2 e 3, bem como, o Item 4, foram cancelados no julgamento (resultado fracassado). EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135170 Nº Processo: 21444001620202311. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Superintendência Regional Maranhão da Conab (Sede e Unidades Armazenadoras).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Sabiás, Nº 04, Lotes 04 e 05, Quadra 05, Jardim Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/135170-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponibilizado nos endereços https://www.gov.br/compras e https://www.conab.gov.br. O Edital poderá, ainda, ser fornecido a qualquer interessado, em via impressa, com retirada na Sede da Sureg/MA, devendo o interessado recolher junto ao Banco do Brasil o valor de R$ 10,00 (dez reais), pago por meio de GRU, a ser emitida no site http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, Unidade Gestora (UG) 135170, Gestão 22211, Código de Recolhimento: 28830-6. IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2023) 135170-22211-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21445.003509/2023-50. Contrato nº 24/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 086/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: COOPERATIVA MÉDICA DE ESPECIALIDADES LTDA - FELICOOP, CNPJ nº 86.402.385/0001-39. Objeto: honorários médicos. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 16/10/2023 a 16/10/2028. Data da Assinatura: 16/10/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Rodrigo Silveira Santos - diretor administrativo e Lucas de Sousa Buldrini Filogonio - Diretor Presidente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Reabertura Processo nº 21220.000902/2022-45 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023 A seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, para a Conab/Superintendência Regional do Piauí. Motivo: Acolhimento de Recurso Administrativo e reforma da decisão do Pregoeiro, quanto a inabilitação da empresa POSITIVO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, pela autoridade competente da SUREG/PI, em consonância com a manifestação jurídica da Prore/PI e nos termos do art. 319 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Reabertura: 18/10/2023 às 09:00h: https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser adquiridas por meio do e-mail: pi.pregã[email protected]. DEMERVAL ALVES DE MOURA Pregoeiro COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 009/19-2142-2309-04-030-20-1 ao Contrato nº 009/19- 2142-1910-04-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2019. Processo nº 009/19. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza e desinfecção dos reservatórios e caixas d'água do ETSP. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: AGREGUE MULTISERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº 20.938.855/0001-75. Valor anual de R$ 100.000,00 (cem mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 28/10/2023 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 05/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo nº 004/12-1782-2310-21-040-03-0 ao Contrato nº 004/12- 1782-1409-21-040-03-0. Processo nº 004/12. Objeto: Cessão de uso de área localizada na Avenida Doutor Gastão Vidigal, 1946, Vila Leopoldina, São Paulo, SP, destinado a execução do desenvolvimento do programa sociocultural e de cidadania - Projeto Educar para a cidadania "Nossa Turma, firmado entre a CEAGESP - COMPANHIA DE