DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 5688.01.1310.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado ALAGBEDÉ - RETROSPECTIVA JOSÉ ADÁRIO DOS SANTOS. Contratada: ALANA SILVA SILVEIRA CNPJ nº 45.538.060/0001-09. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 196.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/10/2023 a 01/02/2024. Data de Assinatura: 11/10/2023. Contrato nº 7033/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1076.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para o NBB. Contratada: LIGA NACIONAL DE BASQUETE, CNPJ nº 10.435.803/0001-22. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 9.300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/08/2023 A 02/12/2024 Data de Assinatura: 25/08/2023. Processo: 5688.01.1790.04/2021; Pregão Eletrônico 262/5688-2021; Contrato de Adesão nº 06951/2023; Objeto: contrato de adesão para exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias - USL, conforme descrito em Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 4, no município de Matões do Norte/MA; Contratante: Caixa Ec o n ô m i c a Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: L BARBOSA DE LIMA LTDA; CNPJ: 48.589.415/0001-79 representada por seu sócio Luiz Barbosa de Lima, tarifa de permissão no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 11/10/2023. Processo: 5688.01.1393.01/2022; Pregão Eletrônico 260/5688-2022; Contrato de Adesão nº 08175/2023; Objeto: contrato de adesão para exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias - USL, conforme descrito em Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 1, no município de Marechal Thaumaturgo/AC; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOT E R I A MARECHAL THAUMATURGO LTDA; CNPJ: 44.268.089/0001-47 representada por seu sócio Rodrigo Pereira Marques, tarifa de permissão no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 10/10/2023. Processo: 5688.01.0819.0/2023; Contrato nº 8052/2023, para execução da obra de adequação de acessibilidade com fornecimento e instalação de elevador e melhorias diversas (piso, forro, iluminação etc.) na Ag. Jacuhy/RS; Contratada: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES Ltda. CNPJ 05.762.393/0001-94 - (SAP 900298066); Contratante: CAIXA, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-8; Valor global: R$ 448.002,57 (quatrocentos e quarenta e oito mil, dois reais e cinquenta e sete centavos) pelo período de vigência do contrato; Pregão Eletrônico nº 0406/5688-2023; Vigência: 12 meses a contar do dia 06 / 10 / 2023; Data de assinatura 05 / 10 / 2023. Processo: 5688.01.0490.3/2023; Contrato nº 7709 /2023; Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de climatização Split para unidades da CAIXA vinculadas às regiões da Base CT SR s Oeste do Paraná, Norte do Paraná, Curitiba, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul- item 03 MATO GROSSO DO SUL; Contratada: AMBIENTE AR-CONDICIONADO LTDA; CNPJ 06.211.664/0003-48 (SAP 900470067); Contratante: CAIXA, CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$ 1.710.000,00 (um milhão, setecentos e dez mil reais); Pregão Eletrônico Nº 0334/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações.; Data de assinatura 11/10/2023 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 494/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da CAIXA situadas na região da SR Palmas/TO. Data de credenciamento para o Pregão: até às 11h do dia 31/10/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 12h do dia 31/10/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h até as 14h10 do dia 31/10/2023. Processo nº5688.01.1271.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar. Contatos: e-mail [email protected] ou telefone (61) 2328-1039(13 às 17hs). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 493/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à região da SR Bauru (com polos operacionais nas cidades de Bauru/SP, Presidente Prudente/SP, Araçatuba/SP, Marília/SP e Ourinhos/SP). Data de credenciamento para o Pregão: até às 11h do dia 30/10/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 12h do dia 30/10/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h até as 14h10 do dia 30/10/2023. Processo nº5688.01.1239.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar. Contatos: e-mail [email protected] ou telefone (61) 2328-1039(13 às 17hs). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da CAIXA situadas na região da SR Campinas. Data de credenciamento para o Pregão: até às 8:30h do dia 30/10/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 9:00h do dia 30/10/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 10h até as 10h10 do dia 30/10/2023. Processo nº5688.01.1155.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar. Contatos: e-mail [email protected] ou telefone (61) 2328-1039(13 às 17hs). VICENTE FELIPE PEREIRA Pregoeiro . 925458/21 MIDR PM Santo Ângelo/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:09/10/2023 . 895737/19 M ES P PM Santo Ângelo/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:09/10/2023 . 0418316-59/13 M C I DA D ES PM PATOS/PB Altera vigência: 29/04/2024 T Aditivo:16/10/2023 . 881133/18 MIDR PM Arenópolis/GO Altera contrap: R$ 270.815,17 T Aditivo:04/10/2023 . 897517/20 M DA S C F PM Iconha/ES Altera contrap: R$ 254.050,04 T Aditivo:11/10/2023 . 910675/21 MAP PM Iconha/ES Altera contrap: R$ 140.745,50 T Aditivo:11/10/2023 . 932452/22 MIDR PM Paverama/RS Altera contrap: R$ 9.195,95 T Aditivo:13/10/2023 . 758789/11 MS Fundo Municipal de Saúde - Salvador/BA Altera vigência: 31/10/2024 T Aditivo:11/10/2023 . 931956/22 M C I DA D ES PM Águas de Chapecó/SC Altera contrap: R$ 24.433,89 T Aditivo:16/10/2023 . 911405/21 M C I DA D ES PM Águas de Chapecó/SC Altera contrap: R$ 66.321,58 T Aditivo:16/10/2023 . 913020/21 M C I DA D ES PM Águas de Chapecó/SC Altera contrap: R$ 91.241,46 T Aditivo:16/10/2023 . 899417/20 M ES P PM Brejetuba/ES Altera vigência: 19/11/2024 T Aditivo:10/10/2023 . 887527/19 M C I DA D ES PM AMPARO/PB Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:16/10/2023 . 825874/15 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE C A R A P I C U I BA / S P Altera vigência: 13/01/2024 Ex-Officio:13/10/2023 . 896667/2019 M C I DA D ES PM Colinas do Sul/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:13/10/2023 . 906813/20 MIDR PM CUITÉ/PB Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo:16/10/2023 . 0290303-72 M ES P PIRATINI - RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:13/10/2023 . 793815/13 MTUR PM Humberto de Campos/MA Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:25/09/2023 . 894128/19 MTUR PM CUITÉ/PB Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:16/10/2023 . 908261/20 M C I DA D ES PM APARECIDA/PB Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:16/10/2024 . 906285/20 M C I DA D ES PM PIANCÓ/PB Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:16/10/2023 . 937999/22 M C I DA D ES PM Carmésia/MG Altera contrap: R$ 17.263,52 T Aditivo:16/10/2023 . 793822/13 MTUR PM Santo Amaro do Maranhão/MA Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:29/09/2023 . 881001/2018 MTUR PM Coari/AM Altera vigência: 18/12/2023 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta 7º Termo Aditivo: 16/10/2023 . 888601/2019 M ES P PM Jussara/GO Alt. CP.: R$ 249.759,80 T. Aditivo: 11/10/2023 . 906267/2020 S U D ECO PM Israelândia/GO Alt. CP.: R$ 94.845,60 T. Aditivo: 11/10/2023 . 826274/2015 M C I DA D ES PM Cachoeira Alta/GO Alt. Vigência: 05/12/2023 T. Aditivo: 28/09/2023 . 819254/2015 M C I DA D ES PM Cachoeira Alta/GO Alt. Vigência: 05/12/2023 T. Aditivo: 28/09/2023 . 786967/2013 M ES P PM Santa Helena de Goiás/GO Alt. Vigência: 31/12/2023 T. Aditivo: 28/09/2023 . 869845/18 MTUR PM CAETÉS/PE Altera vigência: 28/10/2024 T Aditivo: 13/10/2023 . 0309129-74/09 M ES P PM Governador Dix-Sept Rosado/RN Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:16/10/2023 . 928607/22 M C I DA D ES PM Bujaru/PA Altera contrap: R$ 64.197,36 T Aditivo:13/10/2023 . 931520/22 M C I DA D ES PM Farroupilha/RS Altera contrap: R$ 383.780,66 T Aditivo:13/10/2023 . 927250/22 MAPA PM Serafina Corrêa/RS Altera contrap: R$ 340.853,79 T Aditivo:13/10/2023 . 938784/22 MAP PM PITANGUI/MG Altera contrapartida: R$ 256.566,76 T. Aditivo: 11/10/23 . 899321/20 M ES P PM Presidente Castello Branco/SC Altera vigência: 15/04/2024 T Aditivo:10/10/2023 . 931528/22 M C I DA D ES PM Ouro/SC Altera contrap: R$ 53.074,97 T Aditivo:13/10/2023 . 915155/21 M C I DA D ES PM São Sebastião do Anta/MG Altera contrap: R$ 7.584,62 T Aditivo:13/10/2023 . 910468/21 MMA PM JOÃO PESSOA/PB Altera contrap: R$ 11.547,01 T Aditivo:13/10/2023 . 917917/21 M ES P PM Dom Joaquim/MG Altera contrap: R$ 477,98 T Aditivo:13/10/2023 . 867355/18 M C I DA D ES PM Conselheiro Pena/MG Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:13/10/2023 . 917259/21 M C I DA D ES PM Herval/RS Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:13/10/2023 . 875392/18 M ES P PM Turvolândia/MG Altera vigência: 28/11/2023 Ex-Officio:13/10/2023 . 899477/20 M ES P PM Governador Valadares/MG Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:13/10/2023 . 907868/20 MAP PM Mantena/MG Altera vigência: 31/10/2024 Ex-Officio:13/10/2023 . 923635/21 MIDR PM Guidoval/MG Altera cont.: R$ 53.321,17 T. Aditivo: 09/10/2023 . 895672/19 M ES P PM Vargem Alegre/MG Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:13/10/2023 . 931528/22 M C I DA D ES PM Ouro/SC Altera contrap: R$ 53.074,97 T Aditivo:13/10/2023 . 0350964-52/11 M C I DA D ES PM Mossoró/RN Altera contrap: R$ 2.762.466,84 T. Aditivo: 13/10/2023 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 189 de 03 de Outubro de 2023, seção 3, página 62 , Processo: 5688.01.0913.4/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 430/2023, onde se Lê: Data da assinatura: 28/09/2023 , leia-se: Data da assinatura: 29/09/2023 .