DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700144 144 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90036/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA BOM JESUS DE CUIABÁ, um prédio situado na AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, n 2.368, EDIFÍCIO TOP TOWER, JARDIM ACLIMAÇÃO, CUIABÁ/MT CEP 78.050-280, por 60 (sessenta) meses, de 11/04/2024 até 10/04/2029; índice de reajuste anual IPCA, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.1324/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 39.000,00; Locadora: MARIA AUGUSTA MANTOVANI PIRAN CPF 024.484.961-70; Assinatura: 13/10/2024 RUBRICA: 5704-01 10º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 15004/2018, prestação de serviços de transporte de pessoas e/ou pequenos volumes e documentos não postais, com disponibilização de veículos com motorista e insumos, em regime de franquia de quilometragem mensal, para atendimento a unidades da CAIXA do Estado do Rio de Janeiro; Contratada: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI , CNPJ nº 09.546.840/0001-29; Modalidade: Pregão Eletrônico 037/7074-2018; Valor total estimado do acréscimo da revisão de preços a contar de 01/01/2023: R$334.353,56; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na cláusula quinta do instrumento contratual; Processo Administrativo: 7074.01.0290.1/2018. Dotação orçamentária SAP 8000018874; Data de assinatura: 13/10/2023 3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 0099/2021. Processo Administrativo: 7066.01.1954.0/2020. Objeto: Prestação de serviços especializados de Planejamento e Gerenciamento de capacidade, análise de desempenho, uso e custos para Plataforma Mainframe, e aquisição de ferramental de apoio com suporte e manutenção. CONTRATADA: 4BEARS INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 06.012.019/0001-34. Espécie: Reajuste de preços do contrato pelo índice ICTI em 7,43%. Valor total do reajuste: R$ 606.940,91. Enquadramento Legal: artigo 69, inciso III da Lei 13.303/2016. Data de Assinatura: 13/10/2023. 1 Termo Aditivo de Acréscimo de serviços; Processo:5688.01.0018.0/2023 ; Contrato:3176/2023; Fornecedor: FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis, para unidades da Caixa no âmbito do estado do Ceará; CNPJ: 27.230.339/0001-30,; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo:- R$20.049,48 através do pré comprometimento SAP sob número 8000019161.; Data de assinatura: 13/10/2023, Vigência.18/10/2023 a 30/04/2024 2º Termo Aditivo de repactuação de preços do contrato nº 4324/2023, cujo objeto é prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, mediante disponibilização de veículos com motoristas executivos, combustível e demais insumos, para atendimento de altos executivos no Distrito Federal - Item I; Contratada: AMJ AUTO LOCADORA LTDA ME; CNPJ: 08.865.102/0001-81; Valor da repactuação: R$ 417.283,54 (quatrocentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos); Período: 12/06/2023 a 11/12/2025; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0016.0/2023; Data de assinatura do termo aditivo: 10/10/2023. 7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 15241/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do estado do Tocantins, região de Gurupi - Item I; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/01/2024 até 31/12/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 782.627,88; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000019199; Processo Administrativo: 7071.01.1334.01/2020. Assinado em 10/10/2023. EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos Curitiba CEFOR03, vem NOTIFICAR a empresa CONSTRUTORA PATRIARCA EIRELI, CNPJ 34.457.495/0001-02, que se encontra em lugar incerto e não sabido, já qualificada no Processo Administrativo nº 7065.04.2052.01/2020 - 02, para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, nos termos do artigo 83, 2º da Lei nº 13.303/2016, face o descumprimento do Contrato nº 0317/2021, que tem por objeto a execução de serviços de engenharia para a recuperação do empreendimento PMCMV Recursos FAR - Residencial das Rosas, localizado em Itapeva/SP, com data de assinatura em 28/12/2020. Ficam os autos do processo franqueados para vistas, podendo a defesa prévia e demais documentos que entender necessários serem encaminhados via e-mail ao endereço eletrônico: [email protected] ou enviado pelo correio para a Unidade Remota CEFOR03 - Penalidades SBS Quadra 1 - Bloco L 7º andar - Asa Sul CEP 70070- 927 Brasília/DF. O referido processo administrativo terá continuidade independentemente da apresentação de defesa. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR a empresa ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS CAFFAROLI LTDA, CNPJ 34.741.277/0001-97, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento do Processo Administrativo nº 7074.04.2178.16/2019, o qual tramita em seu desfavor e querendo apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, nos termos do artigo 83, 2º da Lei nº 13.303/2019, face aos descumprimentos contratuais do contrato nº 3467/2020. Objeto: prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio- Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio- Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado de Rio de Janeiro, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, que o integram e complementam. Data da assinatura: 03/02/2020. Ficam os autos do processo franqueados para vistas, mediante prévio agendamento, podendo a defesa prévia e demais documentos que entender necessários serem encaminhados via e-mail ao endereço eletrônico: [email protected] ou enviado pelo correio para a Caixa Econômica Federal Centralizadora Nacional CEFOR03 - Penalidade, localizada na SBS, Lote 2, Quadra 1, Bloco L, 7º Andar, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927. O referido processo administrativo terá continuidade independentemente da apresentação de defesa. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL OTORRINO DE PALMAS LTDA CNPJ: 00971756000188; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: C R E D E N C I A M E N T O. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 844 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, GASTROENTEROLOGIA, HEPATOLOGIA, NUTRIÇÃO para o município de NITEROI/RJ. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 12/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 843 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ACUPUNTURA, para o município de COLATINA/ES. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 12/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO/GO CNPJ 25.107.525/0001-51. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SANTA EDWIGES II APF 0405.118-80. Valor: R$ 187.192,48 (sem alteração). Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Data da assinatura: 11/10/2023. FERNANDO PELLOZO E TARCISIO ALVES DE SOUZA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO/GO CNPJ 25.107.525/0001-51. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SANTA EDWIGES I APF 0395.792-23. Valor: R$ 201.591,83 (sem alteração). Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Data da assinatura: 11/10/2023. FERNANDO PELLOZO E TARCISIO ALVES DE SOUZA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE CNPJ 13.104.740/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SERAPIÃO ANTONIO DE GOIS I APF 0485.578-31. Valor: R$ 307.695,00 (sem alteração). Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Data da assinatura: 13/10/2023. ADAILTON RESENDE SOUSA E MARIA APARECIDA PEREIRA HOLANDA ZUBER Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ - CNPJ 29.138.328/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NARCISA AMALIA V APF 0381.801-30. Valor: R$ 180.000,00 (sem alteração). Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Data da assinatura: 04/08/2023. WILSON MIGUEL DOS REIS E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ - CNPJ 29.138.328/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NARCISA AMALIA IV APF 0381.847-76. Valor: R$ 202.500,00 (sem alteração). Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Data da assinatura: 04/08/2023. WILSON MIGUEL DOS REIS E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ - CNPJ 29.138.328/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NARCISA AMALIA III APF 0381.854-70. Valor: R$ 202.500,00 (sem alteração). Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Data da assinatura: 04/08/2023. WILSON MIGUEL DOS REIS E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ - CNPJ 29.138.328/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NARCISA AMALIA II APF 0381.871-88. Valor: R$ 202.500,00 (sem alteração). Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Data da assinatura: 04/08/2023. WILSON MIGUEL DOS REIS E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ - CNPJ 29.138.328/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NARCISA AMALIA I APF 0381.857-02. Valor: R$ 315.000,00 (sem alteração). Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Data da assinatura: 04/08/2023. WILSON MIGUEL DOS REIS E ALAN DELFINO DOS SANTOS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 892512/2019/MIDR/CAIXA, Contratado Município de Paranaíba, publicado no DOU nº 194 de 10/10/2023, seção 3, página 153, onde se lê OBJETO: Altera vigência: 25/01/2024, leia-se Altera vigência: 24/02/2024