DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0079/2023, Fornecimento de Energia Elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), pelo período de 60 meses com data de inicio a partir de 01/01/2024, com aquisição de até 3,796 Megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante EDP SMART ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.630.316/0001-86, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.110346/2022-11. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0092/2023 - Processo: 18750.105112/2023-33. Objeto: Prestação de Serviços de Assitência Técnica da Solução de Armazenamento de Dados (Storage SAN) e Backup, incluindo a eventual substituição de peças. Total de 1 item. Data da sessão: 07 de novembro de 2023, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 93/2023 - Processo nº: 18750.109802/2022-81. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de banda holográfica. Total de itens licitados: 2. Data da sessão: 31 de outubro de 2023, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected] CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167836/2023 - UASG: 803010 Credenciamento Médico n°: 100018/2021. Processo nº: 01059/2022. Inexigibilidade Nº: 01059/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 38.050.860/0001-02 - CLÍNICA DE MAMOGRAFIA DE BRASÍLIA LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 11/10/2023 a 01/08/2026. Data da Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167855/2023 - UASG: 806030 Credenciamento Médico n°: 118854/2022. Processo nº: 00264/2022. Inexigibilidade Nº: 00264/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 12.992.115/0001-99 - INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 11/10/2023 a 21/03/2027. Data da Assinatura: 11/10/2023. REGIONAL BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 167804/2023 - UASG 803020. Processo Nº: SERPRO-PMR-2023/00007. Pregão Nº: 00430/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 18.431.758/0001-40 - 3I COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ELÉTRO-MECÂNICOS LTDA. Objeto: Serviço Contínuo de Manutenção predial - Regional Belém. Data da Assinatura: 11/10/2023. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2028. Valor total estimado: R$ 2.662.279,87. Valor anual estimado: R$ 532.455,974. REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 167809/2023 - UASG 803010. Processo Nº SERPRO-PTC-2023/00219. INEXIGIBILIDADE Nº: 01003/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.453.63/50001-93 - COLETIVO DIGITAL - ASSOCIAÇÃO PARA A DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSO A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o evento 14ª Oficina de Inclusão Digital e Participação Social que será realizado em Brasília - DF. Vigência: 11/10/2023 a 10/12/2023. Data da Assinatura: 11/10/2023. Valor total: R$ 100.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1183/2022; para prestação de serviço de gestão ambulatorial, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sansim Serviços Médicos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 73.887.424/0004-36; processo nº 18750.111589/2022-77; referente ao alterações contratuais com acréscimo na ordem de 23% ao valor total do Contrato; Enquadramento Legal: Artigo 81, incisos I e II, §1º, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 1.006.040,58; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos exercícios de 2023 a 2025. Assinado em 10/10/2023; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: José Luiz Simonetti - Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167836/2023 - UASG: 803010 Credenciamento Médico n°: 100018/2021. Processo nº: 01059/2022. Inexigibilidade Nº: 01059/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 38.050.860/0001-02 - CLÍNICA DE MAMOGRAFIA DE BRASÍLIA LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 11/10/2023 a 01/08/2026. Data da Assinatura: 11/10/2023. REGIONAL RECIFE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 167801/2023 - UASG 803040. Processo Nº: SERPRO-PAC-2023/00021. Inexigibilidade Nº: 01025/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.203.075/0001-20 - NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o evento Rec in Play, que será realizado na cidade de Recife-PE - de 18 a 21 de outubro de 2023, organizado e promovido pela CONTRATADA. Data da Assinatura: 16/10/2023. Vigência: 16/10/2023 a 15/12/2023 . Valor total: R$ 250.000,00. REGIONAL SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167847/2023 - UASG 803050 Credenciamento Médico n°: 136.035/2022. Processo nº: 01290/2022. Inexigibilidade nº: 01290/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 33.794.348/0001-57 - GRUPO DE CARDIOLOGIA DA PITUBA S/S LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 11/10/2023 a 03/11//2027. Data da Assinatura: 11/10/2023. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 167833/2023 - UASG 803080. Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00018. Pregão Nº: 00449/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.836.512/0001-49 - V&M NEGÓCIOS EIRELI LTDA. Objeto: Aquisição de Kit de transceivers Fibre Channel Brocade de 32Gbps LWL (long wave length) 10 KM SFP + (Small Form-factor Pluggable). Data da Assinatura: 11/10/2023. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2028. Valor total: R$ 371.044,56. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 167839/2023 - UASG 803080. Credenciamento Médico n°: 136.064/2022. Processo nº: 01287/2022. Inexigibilidade nº: 01287/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 13.501.355/0001-06 - OBA & BOURROUL CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO S/S. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 11/10/2023 a 03/11//2027. Data da Assinatura: 11/10/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Seguro de Pessoas na modalidade Vida em Grupo conjugada com Acidentes Pessoais, com cobertura básica e adicionais, incluindo Seguro Funeral Individual para os empregados e Dirigentes do Banco da Amazônia S.A., participantes da Apólice 93.706.182, lotados em todas as suas Unidades, discriminadas no edital. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIDEC - 16/10/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2023/409791V (9055), pelo Comitê de Administração do CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO (PR) para Venda Direta do imóvel localizado no município de Posse - GO. Melhor descrito na matrícula 21620 do 1º Registro de Imóveis de Posse GO, Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, Lote 09, Quadra 05, Setor Serra Dourada, em Posse GO para: Daniel do Amaral Camargo Cerdeira, CPF: 059.226.149-24; Valor Total da Compra: R$ 20.556,00; RATIFICAÇÃO em: 06.10.2023. Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2023/409792V E 2023/409793V (9055), pelo Comitê de Administração do CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO (PR) para Venda Direta do imóvel localizado no município de Almeirim - PA. Melhor descrito na matrícula 4130 do Cartório de Registro de Imóveis de Monte Alegre PA, Rua 63, Quadra 27, Centro, Almeirim, PA, para: Marcelo Nogueira Bentes, CPF: 359.022.722-20; Valor Total da Compra: R$ 147.778,00; RATIFICAÇÃO em: 06.10.2023. Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2023/409794V (9055), pelo Comitê de Administração do CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO (PR) para Venda Direta do imóvel localizado no município Balneário de Gaivotas - SC. Melhor descrito na matrícula 75086 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio SC, situado no Lote 20 da Quadra 70, Loteamento Praia Village das Palmeiras, em Balneário Gaivota SC, para: Diogo Prestes, CPF: 987.047.020-34 e Cleber de Paris, CPF 684.484.060-87; Valor Total da Compra: R$ 141.112,00; RATIFICAÇÃO em: 06.10.2023. FELIPE AGUERA DE OLIVEIRA Gerente Geral AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03954 (7421) CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes aos estados: Piauí, Mato Grosso do Sul e Amazonas, divididos em 3 lotes, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08/11/2023 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1022511. Informações: [email protected]. RONALDO AFFONSO Responsável