DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: [email protected]. ROSAINE RODRIGUES ROSA Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00521/2023, firmado em 06/10/2023, Favorecido: FIGMA, INC; Objeto: Aquisição de 07 licenças Figma Enterprise, com atualização automática do software na vigência do contrato de 12 (meses). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Caput Artigo 30 da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses; Valor estimado: R$ 40.770,87. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho de Administração da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., na forma do artigo 10 do Estatuto Social, convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, em primeira convocação, no dia 25 de outubro de 2023, às 15h00, na sede da Companhia situada na SEPN Comércio Residencial Norte 508 - Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70740-543, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a)Eleição de membros do Conselho de Administração. INSTRUÇÕES GERAIS: a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e representação; b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia; c) Os documentos objeto das deliberações da Assembleia Geral ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na Sede da Companhia Brasília - DF, 13 de outubro de 2023 PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES AVISO DE DESFAZIMENTO Nº 2/2023 A BB Tecnologia e Serviços S.A. - BBTS, torna público aos órgãos, autarquias e fundações públicas federais direta e indireta da União, dos Estados e Municípios, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Associações sem fins lucrativos, que procederá ao desfazimento de bens inservíveis (Mobiliários), em atendimento às determinações contidas na Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 9.373 de 2018. Os interessados na obtenção da doação deverão observar as condições estabelecidas no Aviso de Desfazimento de Bens nº 002/2023, o qual estará disponível no sítio da BBTS. (https://www.bbts.com.br/index.php/avisos). Rio de Janeiro - DF, 16 de outubro de 2023. GRUWER IURI MACIEL NASCIMENTO Gerente Executivo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO nº 2023/718-337, firmado com Sindicato do Produtor Rural de Senhor do Bonfim; CNPJ: 16.054.637/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 33ª EXPOBONFIM - Exposição Agropecuária de Senhor do Bonfim e 7ª Feira de Negócio; Local: Senhor do Bonfim - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 20/01/2024; Data de assinatura: 11/09/2023; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-537, firmado com Fabio de Almeida Coelho - COOLLAB CREATIVE; CNPJ: 35.141.992/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival das Esmeraldas 2023; Local: Campo Formoso- BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 08/12/2023; Data de assinatura: 06/09/2023; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-529, firmado com Associação Comercial Industrial e Agrícola de São José do Egito - ACIAGRO; CNPJ: 24.302.804/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FENAP - Feira de Negócios do Alto Pajeú ; Local: São José do Egito - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 15/12/2023; Data de assinatura: 05/09/2023; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-538, firmado com Itapora Comunicação LTDA; CNPJ: 07.839.035/0001-68; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto A Última Sessão de Freud; Local: Recife - PE e João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 28/12/2023; Data de assinatura: 14/09/2023; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-207, firmado com Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bio-Região do Araripe - ACCOA; CNPJ: 04.388.051/0001-93; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 70ª Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados - EXPOCRATO 2023 ; Local: Crato - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 14/10/2023; Data de assinatura: 13/06/2023; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-122, firmado com Vale & Lucena Assessoria LTDA ME; CNPJ: 13.831.776/0001 - 03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira da Beleza do Sertão ; Local: Caicó - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 8.000,00; Prazo de vigência: 05/11/2023; Data de assinatura: 07/06/2023; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-216, firmado com Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo; CNPJ: 27.364.462/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto ESX 2023 - Espírito Santo Innovation Experience 2023; Local: Vitória - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 02/09/2023; Data de assinatura: 31/05/2023; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-282-34, firmado com Sindicato do Comércio Varejista de Tobias Barreto; CNPJ: 32.743.924/0001-74; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FACTOB - Feira de Artesanato e Confecção de Tobias Barreto; Local: Tobias Barreto - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 30/12/2023; Data de assinatura: 08/09/2023; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-196, firmado com Agência de Desenvolvimento da Região Norte de Minas Gerais - ADENOR; CNPJ: 11.321.842/0001-61; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Workshop de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos para o Terceiro Setor; Local: Montes Claros - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 03/01/2024; Data de assinatura: 22/09/2023; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-379, firmado com Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura Irrigada do Centro-Oeste - INOVAGRI CENTRO-OESTE; CNPJ: 42.435.182/0001- 73; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 8º Inovagri Internacional Meeting e 32º Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem (CONIRD); Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 14/12/2023; Data de assinatura: 06/09/2023; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-437, firmado com Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará - SINDIENERGIA; CNPJ: 06.001.761/001- 44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Proenergia Summit 2023; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 20/12/2023; Data de assinatura: 19/09/2023; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-310, firmado com Aurea Maria Lessa de Assis Rocha; CNPJ: 29.933.345/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 21ª Feira e Exposição Alagoana de Supermercados; Local: Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 21/12/2023; Data de assinatura: 13/07/2023; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-282-36, firmado com Franquia Xperience MEI; CNPJ: 34.480.641/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira da Franquia ; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 27/01/2024; Data de assinatura: 26/09/2023; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-577, firmado com Bahia Eventos LTDA; CNPJ: 33.995.184/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Constru Nordeste; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 21/12/2023; Data de assinatura: 20/09/2023; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-603, firmado com Artfully Marketing e Consultoria LTDA; CNPJ: 22.887.700/0001-82; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 3° Festival Gastronômico Sabores de Juazeiro; Local: Juazeiro - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 10/02/2024; Data de assinatura: 26/09/2023; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-565, firmado com Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba; CNPJ: 08.560.005/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Paraíba Agronegócios 2023; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 23/12/2023; Data de assinatura: 11/09/2023; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-282-04, firmado com Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS; CNPJ: 05.902.038/0001-73; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 10° Seminário e Curso Internacional de Convivência com o Semiárido; Local: Piranhas - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 15/02/2024; Data de assinatura: 25/09/2023; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-340, firmado com BNB Clube de Fortaleza; CNPJ: 07.349.939/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Olímpiadas BNB Clube 2023; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 13/10/2023; Data de assinatura: 04/07/2023. Espécie: CONTRATO nº 2023/718-282-33, firmado com Sindicato das Indústrias de Sabões, Detergente, Produtos de Limpeza em Geral, Aditivos de Uso Industrial e Velas do Estado da Bahia - Saneantes da Bahia; CNPJ: 15.236.102/0001-88; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto ExpoTech Saneantes, Cosméticos e Tintas; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 23/10/2023; Data de assinatura: 19/07/2023; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-282-66, firmado com Sindicato das Indústrias de Sabões, Detergente, Produtos de Limpeza em Geral, Aditivos de Uso Industrial e Velas do Estado da Bahia - Saneantes da Bahia; CNPJ: 15.236.102/0001-88; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Techlab; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 24/10/2023; Data de assinatura: 19/07/2023; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-282-35, firmado com Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável; CNPJ: 16.910.427/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira da Agricultura Familiar do Ceará; Local: Meruoca - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 10/11/2023; Data de assinatura: 20/07/2023; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-601, firmado com Movimento Alagoas Competitiva; CNPJ: 10.342.852/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Summit Executivo Sustentabilidade & Negócios Edição 2023; Local: Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto