DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700148 148 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 08/02/2024; Data de assinatura: 03/10/2023; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-282-28, firmado com RN Júnior - Federação das Empresas Juniores do Estado do Rio Grande do Norte; CNPJ: 11.792.774/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Destine 23; Local: São José do Mipibu - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 4.000,00; Prazo de vigência: 07/10/2023; Data de assinatura: 04/07/2023; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-424, firmado com Prefeitura Municipal de Granito - PE; CNPJ: 11.040.888/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expogranito Edição 18ª Ano 2023; Local: Granito - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 11/11/2023; Data de assinatura: 08/08/2023; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-566, firmado com Portal ClubeSat LTDA; CNPJ: 21.346.529/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Piauí Moda Outlet 2ª Edição; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 06/01/2024; Data de assinatura: 03/10/2023; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-282-45, firmado com Marcos Elias da Silva LTDA; CNPJ: 32.965.084/0001-94; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II ExpoPesca 2023 - Pesca e Aquicultura - Sergipe, Alagoas e Bahia; Local: Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 15/12/2023; Data de assinatura: 06/09/2023. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB, sociedade de economia mista, CNPJ nº 07.237.373/0001-20, com sede na Av. Dr. Silas Munguba, 5700, Bairro Passaré, Fortaleza - CE, CEP: 60.743-902, através de seu representante legal, NOTIFICA, os seguintes agentes: (i) MELTECH TECNOLOGIA DE MEL LTDA (CNPJ: 28.237.799/0001-53); (ii) FERNANDA MATIAS (CPF: 972.501.800-10) e (iii) LEOPOLDO BRUNO ALVES SOARES (CPF: 088.141.154-00), que se encontram em local incerto e não sabido, acerca da não comprovação da regular aplicação dos recursos pactuados no Termo de Outorga FUNDECI 2019.0023 que foi instaurada a Tomada de Contas Especial nº 1992/2023. Desta forma, concede-se o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste edital, para apresentar manifestação capaz de sanear as ocorrências ou pagar o débito de R$ 131.230,26 na posição de 15/09/2023. O não atendimento tempestivo desta notificação ensejará a continuidade do processo de TCE e poderá promover o registro do nome desses agentes no CADIN, conforme a legislação pertinente. LEANNE ARAUJO HOLANDA Autoridade Tomadora de Contas Especial AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 76/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventuais aquisições de Materiais Elétricos Diversos e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas CAPGV, Fortaleza CE e, eventualmente, em outras Unidades do Banco localizadas na grande Fortaleza, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 16/10/2023) 179085-99999-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/001027. Objeto: Contratação da nova solução de Antimalware, incluindo licenças por subscrição, serviços de implantação, treinamento, suporte e assistência técnica de toda a solução para uso em servidores e estações do BNB, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 13/10/2023) 179085-99999-2023NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-16, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 29/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.128138/2021-17 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ALOÍSIO JOSÉ DA SILVA - CPF/CNPJ, .067.894-*. OBJETO: AV. ÁLVARO OTACÍLIO, Nº 3.781, ED. RESIDENCIAL PÁTMOS, AP. 616, PONTA VERDE, MACEIÓ/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 3.156,30 m² ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,01081 = 4,74 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 33.180,97 FINALIDADE: para fins residenciais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 03/10/2023. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.159083/2022-60 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: JOSÉ ANTÔNIO FERNANDEZ ALVARES - CPF/CNPJ, .786.244-. OBJETO: situado na Avenida Álvaro Otacílio, n° 3.781, Edifício Residencial Pátmos, apt. 303, Ponta Verde, Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 3.156,30 m² ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,1080 = 4,74 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 26.147,66 FINALIDADE: para fins residenciais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 10/10/2023. SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 19739.150526/2023-38 INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso para realização da 10ª COPA BRASIL DE ÁGUAS ABERTAS TROFÉU MARCELINA CUNHA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Federação Amazonense de Desportos Aquáticos - CPF/ C N P J .640.776- OBJETO: Área de 400 m2 em área da União para realização de evento esportivo (natação) localizado na Av. Coronel Teixeira - Ponta Negra, Margem Esquerda do Rio Negro, Manaus, AM FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei n. 9.760 de 05 de setembro de 1946, art. 1º c/c art. 1º, caput, da Portaria-SPU n. 01, de 03 janeiro de 2014 INFORMAÇÕES ADICIONAIS (não serão publicadas): Lavrado no Livro n. 05 da SPU-AM, às folhas 124-127 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.126957/2022-07. INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento. OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL, representada pelo Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Espírito Fhilipe Pupo Santos, matrícula SIAPE nº 1844583, de acordo com o disposto na portaria 5.388, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 31 de maio de 2023. OUTORGADO/INTERESSADO: Gustavo Rodrigues Flores, brasileiro, casado, engenheiro, CPF .533.697- e sua esposa Laila Maia Flores, brasileira, médica, CPF126.618.757- 00, residentes e domicilaidos na Rua Afonso Claudio, nº 274, número 100, Praia do Canto, Vitória/ES, CEP 29.055.570. OBJETO: Localização e descrição do imóvel: terreno com área total de 1.153,30 m²; Dimensões e confrontações: FRENTE: 16,25 m confrontando-se com a Rua Afonso Claudio; LADO DIREITO: 63,00 m confrontando com o terreno de Huigi Haga e o Lote 1252; LADO ESQUERDO: 62,50 m confrontando com o terreno de Izaltina Pereira Braga e Lotes 1256, 1257 e 1258; FUNDOS: 19,00 m confrontando com o terreno de Metron Engenharia Ltda e José Carlos Soares da Silva. Sendo Área da União: 682,05 m² Dimensões e confrontações: FRENTE: 16,25 m confrontando com terreno interior de ilha; LADO DIREITO: 33,80 m confrontando com o terreno de Huigi Haga; LADO ESQUERDO: 36,25 m confrontando com o terreno de Izaltina Pereira Braga e Lotes 1256 e 1257; FUNDOS: 19,00 m confrontando com o terreno de Metron Engenharia Ltda e José Carlos Soares da Silva. VALOR DO IMÓVEL: R$ 87.540,60 (oitenta e sete mil quinhentos e quarenta reais e sessenta centavos), conforme Relatório de Valor de Referência Doc SEI 31579706. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.153,30 m², fração ideal de: 0,0395500. FINALIDADE: Constituição de Aforamento Oneroso. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VI, do Art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 04 de outubro de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 10783.002763/97-85 INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA - ES - CPF/CNPJ . *96.895/0025- OBJETO: Uso do imóvel denominado Ed.Brascar, localizado na Av. Adalberto Simão Nadar, 531, Mata da Praia, Vitória, Espírito Santo cadastrado(s) sob RIP nº 5705000765000 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.905,65 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 1.821,69 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.624.774,30 FINALIDADE: Imóvel utilizado como sede da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo FUNDAMENTO LEGAL: cláusula quarta, alínea "b", do Termo de Entrega, assinado em 21 de dezembro de 2018 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11/10/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 05002.000141/2003-87 INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: SUPERINTEND REG DEP POLICIA FEDERAL-ES - CPF/CNPJ .*94.494/0025- OBJETO: Uso do imóvel situado na Avenida Nova Venécia, 269, Bairro Posto Esso, em São Mateus/ES, registrado na matrícula 16.293 do Cartório do Registro de Imóveis de São Mateus, Espírito Santo, cadastrado(s) sob RIP nº 5697000245001 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 8.842,60 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 903,00 m2