DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Orbenk Administração e Serviços Ltda. DATA E ASSINATURA: 05/10/2023. Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Ronaldo Benkendorf, pela CONTRATADA. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PRR5 Nº 16/2020 Contratantes: União/PRR-5ª Região e IMEDIATA IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME, CNPJ 10.363.235/0001-00. Objeto: Prorrogar a vigência do Contato n° 16/2020 por mais 12 (doze) meses, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses, tendo início em 27/11/2023 e término em 26/11/2024.. Processo nº 1.05.000.000195/2020-16. Assinam eletronicamente, em 09/10/2023, pela PRR-5ª Região, Clarinda Aparecida Veloso de Santana, Secretária Regional e, em 10/10/2023, pela empresa, Andrea Márcia Martins Maurício, representante. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO N° 43/2023 DO CONTRATO 3/2023 PROCESSO: 1.12.000.000912/2023-18 CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP, CNPJ: 26.989.715/0009-60 e a empresa CLARO S/A - CNPJ: 40.432.544/0001-47. OBJETO: Acréscimo ao quantitativo ativado inicialmente na PR/AP, de 01 (uma) assinatura mensal (6 meses) de ENTROCAMENTO DIGITAL FEIXE E1 (30 CANAIS) (Item 4). INÍCIO DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 13/04/2023. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019. . ASSINAM: Francisco Cleoson Sousa Nobre - Secretário Estadual, Sarah Teresa Cavalcanti de Britto - Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá e Hider Vinicius Goeking e Juliana Franco Jibran Hsieh - Representantes Legais. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO N° 44/2023 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2023 Espécie: 1ª Publicação de atualização de preços da Ata de Registro de Preços nº 01/2023- PRAP. Objeto: O presente extrato tem como objeto a atualização do Registro de Preços para aquisição de MATERIAL DE CONSUMO: café com leite de 330g e copo descartável com capacidade mínima de 180ml, para atender à Procuradoria da República no Estado no Amapá. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2023-PRAP. Fonte de Recursos: inalterada. Valor Global: inalterado. Data de Assinatura: 25/05/2023; Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Signatários: inalterados. Informações detalhadas estão disponíveis no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 10/2019 Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e a empresa Limpar Limpeza e Conservação Ltda (CNPJ nº 08.775.721/0001-85). Objeto: 1. o acréscimo e supressão de postos na sede da PR/BA e nas PRMs de Campo Formoso, Paulo Afonso e Teixeira de Freitas, em conformidade com o Art. 65, §1º e §2º, da Lei nº 8.666/93. 2. a repactuação do Contrato nº 10/2019, em virtude do registro, no Órgão competente, das Convenções Coletivas de Trabalho 2023/2023 da categoria, com vigência a partir de 1°/01/2023; do reajuste anual dos materiais, insumos e serviços de limpeza avulsos; do reajuste da tarifa de transporte público coletivo nos municípios de Barreiras, Feira de Santana e Ilhéus; e da redução dos percentuais dos custos não renováveis relativos às provisões para pagamento de aviso prévio dos postos acrescidos por meio dos 3º, 6º, 7º e 9º Termos Aditivos ao Contrato nº 10/2019, após o decurso de 1 (um) ano da ativação. Novo valor mensal: R$313.607,09 (trezentos e treze mil seiscentos e sete reais e nove centavos). Vigência: a partir de 01/11/2023. Data da assinatura: 13/10/2023. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Matto, pela Contratante, e Júlio César Soares Furriel, pela Contratada. Processo nº 1.14.000.001915/2019-18. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e o Centro Universitário AGES - UniAGES, mantido pela AGES EDUCAÇÃO LTDA . Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 16/10/2023. Assinam: Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-Chefe Substituto da PR/BA e Aristhela Monica Santos Santana Amorim, Diretora, como convenentes. Processo de Gestão Administrativa 1.14.000.002132/2023-20. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200035 Nº Processo: 1220002782202301. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionando, sistemas de condicionamento de ar central, ventilação, exaustão mecânica, rede hidráulica de condicionador de ar e acessórios, rede de dutos de ar, equipamentos e acessórios de todos os sistemas acima relacionados e serviços de análise e tratamento químico e microbiológico preventivo da água do sistema de ar-condicionado, na sede da Procuradoria da República em Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200035-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA VARIZ DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2023) 200035-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ - FAG. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2026. Data de assinatura: 19 de setembro de 2023. Dra. Paula Cristina Conti Tha, Procuradora-Chefe Substituta, pela PR/PR e Sra. Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira, Pró-Reitora, pela FAG. Processo Administrativo 1.25.000.013993/2023-50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 116/2007 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e VILA FORTE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. OBJETO: alteração do critério de reajuste contratual e o reajuste do valor de locação conforme novo critério. VALOR LOCAÇÃO MENSAL: R$ 14.734,85. VIGÊNCIA: a partir de 09/08/2023. MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 14/10/2023. PROCESSO: 1.25.000.001127/2007-04. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela contratante, e Priscila Ghedin e Patrícia Ghedin, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e a UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 16/10/2023. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e LARISSA DE SOUZA, Auxiliar Administrativa da U N I V AT ES . EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e a UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 11/10/2023. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e JOVEANE MARILI KESSLER, Gestora do UNISC Carreiras. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 26/2023 ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2015, de locação de imóvel situado no município de Nova Friburgo. LOCATÁRIA: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. LOCADOR: João Antônio da Silveira, CPF: 015.752.477-98. OBJETO: Alterar a Cláusula Primeira - Do Objeto, a Cláusula Terceira - Da Vigência, a Cláusula Quinta - Do Valor do Aluguel, a Cláusula Sétima - Impostos, Taxas e Encargos, e o Parágrafo Oitavo da Cláusula Oitava, todos do Contrato nº 07/2015, com objetivo de prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 05 (cinco) anos, após o previsto no 4º Termo Aditivo (PGEA nº 1.30.001.000431/2020-23), estabelecer futura desocupação parcial do imóvel e, consequentemente, ajuste do valor da locação e obrigações acessórias, conforme acordo entre as partes. PROCESSO ADMINIST R AT I V O : 1.30.001.002246/2023-16. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 62, parágrafo 3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e o artigo 18 da Lei 8.245/91. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023. ASSI N AT U R A S : Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Locatária, e João Antônio da Silveira, na qualidade de Locador. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ANTARES EDUCACIONAL S.A., MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA/UVA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2026. Data e assinatura: 16/10/2023. Doutor SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, Procurador-Chefe da PRRJ e o Reitor, Pedagogo MAURÍCIO GONÇALVES DE SOUZA. Processo Administrativo: 1.30.001.004705/2023-04. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2023. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.144.330/0001-21. Processo nº 1.32.000.000245/2023-72, Pregão Eletrônico 05/2023. Objeto do contrato: serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva eventual e de instalação e desinstalação eventuais de condicionadores de ar tipo split, com mão de obra não residente e fornecimento eventual de materiais inerentes ao serviço. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Data da assinatura: 11/10/2023. Vigência: 16/10/2023 a 15/04/2026. Valor estimado global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, Veronio Santana de Lira Júnior (Diretor Geral). Consulta à íntegra disponível em: https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação, por meio do registro de preços, da aquisição futura de peças e componentes para o sistema de climatização da sede da PR/SC em Florianópolis (sistema VRF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DANIEL CARLOS WEINGARTNER Supervisor (SIDEC - 16/10/2023) 200100-00001-2023NE000001