DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Natureza de Despesa: e 33.90.30 e 33.90.39. Notas de Empenho nº 2023NE000704 e 2023NE000705, em 6 de outubro de 2023. Valor mensal: R$ 280,00. Valor Anual: R$ 3.477,00. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2025. Data de assinatura: 16/10/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor- Geral, pelo MPM e Francisco das Chagas e Sousa Filho, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0002522/2021-40. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: SUCESSÃO DE MYRTA CORREA SILVEIRA. CNPJ: 92.921.675/0001-91. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de sala comercial para abrigar a Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Data de assinatura: 16/10/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Mariana Vaz Silveira, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa ou consórcio especializado na prestação de serviços técnicos de hospedagem externa de equipamentos de TI, do tipo co-location, em ambiente de Datacenter, com fornecimento de serviços de segurança e comunicação de dados, pelo período de 60 meses, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saun Qd 5 Lote c Torre a Sala 808 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LAURIBERTO MAXIMO ALVES Pregoeiro (SIDEC - 16/10/2023) 200200-00001-2023NE000017 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª Região e Fundação Cultural de Campos Mantenedora da UNIFLU. Validade: 24/08/2026. Data da assinatura: 24/08/2023. Assinam: Dr. Fabio Goulart Villela - Procurador-Chefe Substituto da PRT/1ª Região, Adelfran Lacerda de Matos - RG 07.737.511-1 (DETRAN) - CPF 569.835.227-53, Vice-Presidente. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª Região e o Centro Universitário Augusto Motta-UNISUAM. Validade: 20/07/2026. Data da assinatura: 20/07/2023. Assinam: Dr. João Batista Berthier Leite Soares - Procurador-Chefe e Professor Arapuan Medeiros da Motta Netto RG 0109463539 (DIC/RJ) - CPF 092.775.327- 85, Reitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001562/2023-88. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2019, que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção dos reservatórios de água, bem como a emissão dos laudos bacteriológico e físico-químico, da Sede e PTM's. Contratante: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: AMC CO N T R O L E DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA. - ME., CNPJ nº 22.320.757/0001-03. Objeto: alterar a Cláusula Segunda, que trata do Valor. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 01/09/2023. Signatários: Dr. João Batista Berthier Leite Soares, Procurador-Chefe, pela Contratante, Cícero Martins de Melo Corrêa e Cosmo José Mendes Barros, Sócios, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. Contratada: LIMPASIM Serviços Empresariais EIRELI. Objeto: Reconhecimento de dívida, referente ao Contrato nº 09/2022, no período de 01/01/2023 e 31/07/2023. Fundamento Legal: Parágrafo Único do artigo 59 da Lei nº 8.666/93 e do artigo 62 da Lei nº 4.320/64. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Ericson Pereira Sodré, Representante Legal, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa do Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de material Permanente. Data de abertura: 27/10/2023 às 09:30h. O Edital estará disponível a partir de 17/10/2023, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 200083, ou no endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia . Fortaleza/CE, 13 de outubro de 2023. GIOVANA ROCHA FAÇANHA Pregoeira PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A CPL comunica que a data de abertura do Edital supracitado, publicado no DOU, de 16/10/2023, Seção 3, nº 196, p. 260, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforma de garagem para atender a PTM de Foz do Iguaçu, conforme Edital e Anexos, foi antecipada para o dia 01/11/2023, às 10h30. UASG 200054. Site: www.comprasnet.gov.br. FABIANO RATTON KUMMER Pregoeiro PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de fornecimento e instalação de cortinas do tipo Rolô para atendimento à sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília-DF. GABRIEL CESAR DIAS DANTAS Pregoeiro (SIDEC - 16/10/2023) 200024-00001-2023NE000045 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 31/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepção, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba com a empresa SAINT WAY CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ 96.188.743/0001-06. Processo: 20.02.1500.0001874/2022-58. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 17/10/2023 e exclusão de custos não renováveis, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 3.507,33 também a partir de 17/10/2023. Nova Vigência: 16/10/2024. Assinam: pela contratante, Nei Messias Vieira - Vice-Procurador-Chefe em exercício da PRT 15ª Região, e pela contratada, Eunice Maria dos Santos, em 06/10/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Pregoeiro da PRT15ª torna público o ato do Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe que homologou a adjudicação do objeto à empresa FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA, pelo valor global de R$ 148.571,00. EDSON JOÃO DELAZERI COSTANTIN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Pregoeiro da PRT15ª torna público o ato do Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe que homologou o resultado deserto do pregão supra. EDSON JOÃO DELAZERI COSTANTIN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Pregoeiro da PRT15ª torna público o ato do Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe que homologou a adjudicação do objeto à empresa ENGER GESTAO EM NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA, pelo valor global de R$ 88.721,04. EDSON JOÃO DELAZERI COSTANTIN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O Pregoeiro da PRT15ª torna público o ato do Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe que homologou a adjudicação dos objetos à empresa RIO BRAN CO SERVICOS LTDA, pelo valor global de R$ 45.276,00 (Item 1 - PTM Araçatuba); e R$ 46.081,80 (Item 2 - PTM Bauru). EDSON JOÃO DELAZERI COSTANTIN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Pregoeiro da PRT15ª torna público o ato do Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe que homologou a adjudicação do objeto à empresa EXCELENCIA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, pelo valor global de R$ 69.214,15. EDSON JOÃO DELAZERI COSTANTIN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Pregoeiro da PRT15ª torna público o ato do Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe que homologou a adjudicação dos objetos à empresa RIO BRAN CO SERVICOS LTDA, pelo valor global de: R$ 47.376,48 (Item 1 - PTM Presidente Prudente); R$ 47.371,44 (Item 2 - PTM Ribeirão Preto) e R$ 45.970,68 (Item 3 - PTM São José do Rio Preto). EDSON JOÃO DELAZERI COSTANTIN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Pregoeiro da PRT15ª torna público o ato do Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe que homologou a adjudicação do objeto às seguintes empresas, registrando seus preços: lote 1 à MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA (Ata 9/2023) - R$ 2.651,00; lote 2 à SALENAS CONFECCAO E MATERIAIS PARA ESCRITORIOS LTDA (Ata n°14/2023) - R$ 5.723,20; lotes 3, 7 e 12 e itens 47, 48, 50 e 51 à JR PORTELLA COMERCIO DE ACESSORIOS E SERVICOS AUTO M OT I V O S LTDA (Ata n°3/2023) - R$ 50.405,70; lotes 5, 8 e 9 e itens 56 e 58 à NILSON DOS SANTOS UTILIDADES DO LAR LTDA (Ata n°4/2023) - R$ 9.281,00; lote 10 à MARISTELA DA SILVA SOUSA (Ata n°1/2023) - R$ 5.364,00; lote 11 à KINGDOM LICITACAO LTDA (Ata nº 11/2023) - R$ 793,80; item 53 à SOLUX COMPANY LTDA (Ata n ° 5/2023) - R$ 13.600,00; item 57 à INOVARE COMERCIO E PLANE JA M E N T O ADMINISTRATIVO LTDA (Ata nº 2/2023) - R$ 250,00; e Item 59 à MICRON GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (Ata n° 13/2023) - R$ 18.880,00. Os Lotes 4 e 6 e itens 49, 54 e 55 restaram fracassados e o item 52 restou deserto. As atas encontram-se disponíveis no site www.prt15.mpt.mp.br. EDSON JOÃO DELAZERI COSTANTIN