DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Adaíres Aguiar Lma, Secretária de Administração, pelo TSE e Isabella Moreira Camargo Monteiro, Sócia, pela contratada. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O TRE/PA torna pública a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 17/2023, que tem como objeto a aquisição de livros físicos, da seguinte forma: - Empresa favorecida: SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ/MF nº 36.718.488/0001-34; - Valor global estimado: R$ 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais), considerando o percentual de desconto oferecido de 35,50%; - Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 20/2023, cujo objeto é o registro de Preços de Material de Consumo - Processamento de Dados. Valor global licitado: R$ 372.351,35. Fracassados os itens: 6, 19, 20, 22 a 26, 54 e 55. Desertos os itens: 4, 8, 15, 16, 27, 39 e 70. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna pública a formalização dos seguintes Registros de Preços, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 20/2023 (Material de Consumo - Processamento de Dados), conforme Processo nº 0001217- 38.2023.6.14.8000: - Ata nº 29/2023 (Item 01): ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 18.828.894/0003-30, em 10/10/2023, com valor global de R$ 17.400,00; - Ata nº 30/2023 (Item 02): M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 27.414.128/0001-58, em 10/10/2023, com valor global de R$ 5.400,00; - Ata nº 31/2023 (Itens 03 e 18): HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 40.689.972/0001-50, em 06/10/2023, com valor global de R$ 3.764,50; - Ata nº 32/2023 (Item 05): TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA, CNPJ/MF nº 15.135.210/0001-64, em 09/10/2023, com valor global de R$ 2.370,00; - Ata nº 33/2023 (Item 07): MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 08.388.921/0001-85, em 06/10/2023, com valor global de R$ 3.569,70; - Ata nº 34/2023 (Itens 9 e 10): ENEDINA DOS S ARAUJO LTDA (D & V COMERCIO), CNPJ/MF nº 19.810.098/0001-70, em 09/10/2023, com valor global de R$ 77.200,00; - Ata nº 35/2023 (Item 11): SOS INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 31.979.529/0001-22, em 11/10/2023, com valor global de R$ 56.205,00; - Ata nº 36/2023 (Item 12): PROTOTYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PLASTICOS LTDA, CNPJ/MF nº 35.779.785/0002-08, em 09/10/2023, com valor global de R$ 18.750,00; - Ata nº 37/2023 (Itens 13, 14, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 42 e 43): CONTIGO SOLUÇÕES PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ/MF nº 14.065.989/0001-26, em 10/10/2023, com valor global de R$ 32.048,00; - Ata nº 38/2023 (Item 17): ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CIRILO WEB), CNPJ/MF nº 30.925.451/0001-09, em 10/10/2023, com valor global de R$ 1.456,00; - Ata nº 39/2023 (Item 21): ELITE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ/MF nº 37.262.133/0001-46, em 06/10/2023, com valor global de R$ 4.480,00; - Ata nº 40/2023 (Itens 28 e 29): BMS IMPORTACAO EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 67.457.705/0001-03, em 11/10/2023, com valor global de R$ 1.469,25; - Ata nº 41/2023 (Item 41): P.R.B. QUINTO MATOS, CNPJ/MF nº 31.405.857/0001-15, em 06/10/2023, com valor global de R$ 1.320,00; - Ata nº 42/2023 (Item 45): M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES (PERSONAL INFORMÁTICA & CARTUCHOS), CNPJ/MF nº 10.934.762/0001-19, em 06/10/2023, com valor global de R$ 516,00; - Ata nº 43/2023 (Item 47): ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ/MF nº 37.902.352/0001-42, em 06/10/2023, com valor global de R$ 16.490,00; - Ata nº 44/2023 (Item 48): VIGUI'ST INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 06.032.137/0001-04, em 06/10/2023, com valor global de R$ 21.108,00; - Ata nº 45/2023 (Itens 31 e 53): MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO, CNPJ/MF nº 46.555.218/0001-03, em 05/10/2023, com valor global de R$ 25.618,00; - Ata nº 46/2023 (Itens 32, 44 e 46): COMPUSET INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 65.529.489/0001-39, em 06/10/2023, com valor global de R$ 10.480,80; - Ata nº 47/2023 (Itens 49 e 50): FLYTEC SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ/MF nº 23.706.789/0001-04, em 06/10/2023, com valor global de R$ 14.288,00; - Ata nº 48/2023 (Item 52): AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA, CNPJ/MF nº 71.511.349/0001-36, em 06/10/2023, com valor global de R$ 623,60; - Ata nº 49/2023 (Item 51): SCORPION INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 04.567.265/0001-27, em 06/10/2023, com valor global de R$ 2.154,50. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020, celebrado entre o STF e a BEL FO R T SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA (Processo Eletrônico n. 004548/2019). Objeto: a) acrescer 2 (dois) profissionais, ao posto de trabalho de Segurança Pessoal Privada, 12x36h diurno, totalizando 22 (vinte e dois) profissionais; b) acrescer aos itens da planilha "Equipamentos e Materiais - Bens Duráveis" as seguintes unidades: 2 (duas) unidades aos itens 1, 2, 3 e 5, totalizando 7 (sete) unidades cada; 60 (sessenta) unidades ao item 4, totalizando 210 (duzentos e dez) unidades; 2 (duas) unidades aos itens 6 e 7, totalizando 22 (vinte e duas) unidades e 1 (uma) unidade ao item 8, totalizando 6 (seis) unidades cada. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 16/10/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Marcus Luciano Belfort de Andrade Sandin, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Credenciamento n 21/2019 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PACINI LTDA, CNPJ 00.648.717/0001-44 (Proc. nº 12589/2018). Objeto: reajustar em 12% (doze por cento) o pacote de Hemodiálise Ambulatorial Paciente Crônico (por sessão). Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 11/10/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Bruno Santos Haddad, Representante Legal. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 81/2023, conforme Ata de Registro de Preços 09/2023 (Processo n. 003201/2023). Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de impressão de banners e lonas vinílicas, e de locação e montagem de estruturas em box truss e metalon necessários à realização de eventos. Valor total: R$ 79.420,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais). Assinatura: 10/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses, contada da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa. GILDERSON MARQUES DE BARROS Representante Legal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 004520/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de pedestal metálico (unifilas). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras e www.stf.jus.br. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 14/10/2023) 40001-04001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 002646/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de impressos personalizados de uso comum. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00074- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras e www.stf.jus.br. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 14/10/2023) 40001-04001-2023NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 18/2023 - UASG 040003 Nº Processo: 10736/2023. Acordo de Cooperação Técnica n. 018/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a VALE S.A. Processo: SEI n. 10736/2023. Objeto: O desenvolvimento do "projeto de apoio privado à nacionalização do programa novos caminhos". Data da Assinatura: 16/10/2023. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela VALE S.A, Alexandre Silva D'Ambrosio e Carlos Henrique Senna Medeiros - Vice-Presidentes Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 66/2019. Nº Processo: 2018.00.000003972-5. Pregão. Nº 38/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 38.055.117/0001-45 - MATOS E RANGEL LTDA. Objeto: 1. Registrar a alteração da razão social da empresa de "Matos e Rangel Eireli" para "Matos e Rangel Ltda." em conformidade com o ato de transformação de empresa individual de responsabilidade Eireli para Sociedade Limitada Unipessoal, registrado na junta comercial do Distrito Federal em 6 de outubro de 2021, sob o número 21/132.124-9; 2. Retificar o valor global da repactuação registrado no item 2 da Cláusula Segunda do 11º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 66/2019 (2292064), para o período de 15/10/2022 a 15/10/2023, para R$2.862.419,57 (dois milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos); e 3 . prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 66/2019 pelo período de 15 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2024. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE; e Maria Leonice Matos Lima Peitudo, Sócia, pela Contratada.. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$2.877.440,10. Data de Assinatura: 14/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2023).