DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE; e Bernardo de Lins e Lincoln, Representante Legal, pela Contratada.. Vigência: 14/06/2021 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.260.071,59. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 2020.00.000001537-1. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 12.006.665/0001-91 - CHAIN TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1º Termo de Rerratificação ao Contrato-TSE nº 23/2021. O presente instrumento tem por escopo retificar o valor global do contrato, no período de 14/06/2021 a 14/06/2023, para R$ 13.242.676,21 (treze milhões, duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos). Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE; e Bernardo de Lins e Lincoln, Representante Legal, pela Contratada.. Vigência: 14/06/2021 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.260.071,59. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 108/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Computador All-in-One e Notebooks para o Superior Tribunal de Justiça, com garantia de assistência técnica JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 16/10/2023) 050001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 10199/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de Gerenciamento de Serviços Corporativos na modalidade SaaS (Software as a Service) em nuvem (cloud), abrangendo funcionalidades para operacionalização de práticas gerais de serviços de TIC, de gerenciamento de serviços de TIC e práticas de gerenciamento técnico de TIC, com licenciamento por subscrição; de serviços de implantação da solução, de implantação de práticas na solução, .... Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2023) 50001-00001-2023NE000107 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 022592/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 97/2023. CREDENCI A DA : KARINE DUTRA PSICOLOGIA LTDA. CNPJ: 45.071.258/0001-17. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, inciso II do art. 79 da Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 10/10/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Karine Dutra Ferreira da Cruz - Credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 7478/2020. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 18/2021. CONTRATADA: ESPARTA SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 37.162.435/0006-57 - (Filial Brasília), 37.162.435/0008-19 (Filial São Paulo) e 37.162.435/0013-86 (Filial Rio de Janeiro). OBJETO: Acréscimo de postos de trabalho. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1°, da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 14/08/2024. ASSINATURA: 10/10/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 57.122.276,38. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, André Gustavo Pedrosa de Carvalho - Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Credenciamento PRÓ-SER STJ n. 095/2023, ref. ao Processo 025216/2023, publicado no DOU do dia 11/10/2023, Seção 3, Pág. 234, onde se lê: CNPJ: 28.899.353/0001-94, leia-se: CNPJ: 28.899.353/0001-94 (Matriz). CNPJ: 28.899.353/0002-75 (Filial). EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO Processo STJ 010553/2020. Termo de Descredenciamento Ref. Termo de Credenciamento de Tradutor STJ 16/2020. HABILITADO: Michelangelo di Vito. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de tradução juramentada de documentos do idioma inglês para o português ou versão do português para o idioma inglês. FUNDAMENTO: Item 5 do Edital de Credenciamento n. 01/2019 e no Artigo 79, Inciso II da Lei n. 8.666/1993. ASSI N AT U R A : 10/10/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ. EXTRATOS DE ADESÃO Processo STJ n. 028866/2020. Termo de Adesão n. 59/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: ORAL CLINIC S/C LTDA. CNPJ: 04.292.236/0001-08. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 09/10/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 219/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: Guilherme Arthur Martins. Processo STJ n. 022108/2020. Termo de Adesão n. 58/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: ORTHOS ORTOPEDIA E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ: 03.715.989/0001-08. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 09/10/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 184/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. S I G N AT Á R I O : Nilo Carrijo Melo. Processo STJ n. 029538/2020. Termo de Adesão n. 56/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: INSTITUTO DE OLHOS HUMBERTO CUNHA S/S LTDA. CNPJ: 02.808.408/0001-10. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 06/10/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 220/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. S I G N AT Á R I O : Humberto Mariano Rodrigues da Cunha. Processo STJ n. 026957/2020. Termo de Adesão n. 57/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: IOE INSTITUTO DE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ: 08.923.158/0001-45. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 05/10/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 218/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. S I G N AT Á R I O : Cristiane Lamounier Giannetti. CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 090026 Nº Processo: 0000663-01.2023.4.90.8000. Pregão Nº 10/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 16.538.909/0001-38 - PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Disponibilização de licenças, via web, de ferramenta para pesquisa e comparação de preços praticados no mercado, com uma ampla base de dados de resultados de licitações adjudicadas e homologadas, bem como de demais fontes idôneas de preços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2028. Valor Total: R$ 107.500,05. Data de Assinatura: 29/09/2023. Crédito Orçamentário: AI - 168364. E.D.: 33.90.40.19. Nota de Empenho: 2023NE397. Signatários: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor-Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e VICTOR HUGO SOARES DA COSTA - Sócio-diretor/Promáxima Gestão Empresaria LTDA. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6004547/2023-00. Federal Gourmet Conservação e Serviços Gerais Ltda. CNPJ 28.801.589/0001-46. Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato PE-070/2022- Cessão de uso de espaço físico, equipamentos e instalações para exploração de serviços de restaurante e lanchonete. Prorrogação por 12 meses, a contar de 16/1/2024 até 15/1/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 11/10/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: João Gabriel Daza de Sousa, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 02/2019, celebrado entre a AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0024-43, e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ nº25.165.749/0001-10, visando a prorrogação de sua vigência. OBJETO:Prestação de serviços de gerenciamento compartilhado de frotas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 9 de dezembro de 2023 a 8 de dezembro de 2024. VALOR: R$32.985,35 (trinta e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), correspondente a 12 meses de contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA, do Contrato firmado.DATA DE ASSINATURA: 04/10/2023. ASSINAM: O Exmo. Doutor Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Auditoria da 12ª CJM, pela Contratante. O Senhor Felipe Veronez de Sousa, pela Contratada. PROCESSO nº: 000223/19-12.01. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 019280/22-00.028. Contrato nº 33/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária INTERAGI TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento de Portais na plataforma de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) Joomla. VALOR ESTIMADO: R$ 256.549,00. Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0001.0001 - JUPROC. VIGÊNCIA: 11/10/2023 a 10/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 10.024/ 2019, e suas alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993. DATA da ASSI N AT U R A : 11/10/2023. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e Regner da Silva Santos, Diretor de Negócios e Processos, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo no 009849/21-00.211. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e sociedade empresária ÁGIL - SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Revisão e repactuação contratual. VALOR: O novo valor mensal do Contrato passa a ser de R$ 1.391.591,32. VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 30/12/2024. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput e inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e Francisco José Soares Vianna, Sócio, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/220. Objeto: Aquisição de diversos materiais de consumo - expediente e copa e cozinha, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5- 00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 13/10/2023) 90028-00001-2023NE000298