DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700244 244 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/104. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de reforma, recuperação e restauro da fachada principal, do muro e dos gradis incluindo os pórticos laterais e seus portões do prédio do Centro Cultural Justiça Federal, situado na Av. Rio Branco nº 241 - Cinelândia - Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5- 00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 13/10/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: REPREMIG Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda.; Objeto: Aquisição de impressoras monocromáticas A4 e multifuncionais monocromáticas A4, para este E. Tribunal; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.45; PTRs: 228.359 e 168.420; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 57.895,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais); Data da assinatura: 06/10/2023; Proc. T R F 2 - EO F - 2022/00103.03; Contrato nº TRF2-CON-2023/00068. EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: EMIBM Engenharia e Inovação Ltda.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Proceder à supressão do quantitativo de determinados itens das Planilhas de Formação de Preços discriminadas no item 10.1 do Contrato original, adequando, proporcionalmente, o item 6.1, relativo ao "Preço"; Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.92 e 4.4.90.51.91; PTR: 203.992; Data da assinatura: 06/10/2023; Proc.nº: TRF2- EOF-2022/00203; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00142. EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: City Connect Soluções em Tecnologia Ltda.; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; alterar a forma societária da Contratada e incluir cláusula de proteção de dados pessoais, em atendimento às disposições da Lei nº 13.709/2018 e da Resolução nº 363 de 12/01/21 do CNJ e da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00031; Fundamento Legal: Lei nº 13.709 e Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.11; PTR: 168.420; Data da assinatura: 06/10/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2019/00351; Contrato nº: TRF2 - CO N - 2 0 2 1 / 0 0 0 5 8 . AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei nº 8.666/93, torna público o registro de preços para aquisição de microcomputadores, com garantia on site, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como gerenciador e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito (SJES) como Participantes, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023, Ata nº TRF2-ARP-2023/00046, assinada em 11/10/2023, com vigência de 11/10/2023 a 11/10/2024, conforme P.A. nº. TRF2 - EO F - 2022/00160.01, empresa Login Informática Comércio e Representação Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia- publica/licitacoes-compras-contratos-atas-rp/compras-contratos-e-atas/ ano 2023/ mês outubro. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei nº 8.666/93, torna público o registro de preços para aquisição de monitores, com garantia on site, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como gerenciador e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito (SJES) como Participantes, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023, Ata nº TRF2-ARP-2023/00047, assinada em 11/10/2023, com vigência de 11/10/2023 a 11/10/2024, conforme P.A. nº. TRF2 - EO F - 2022/00160.02, empresa Fagundez Distribuição Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes-compras- contratos-atas-rp/compras-contratos-e-atas/ ano 2023/ mês outubro. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei nº 8.666/93, torna público o registro de preços para aquisição de microcomputadores, com garantia on site, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como gerenciador e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito (SJES) como Participantes, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023, Ata nº TRF2-ARP-2023/00046, assinada em 11/10/2023, com vigência de 11/10/2023 a 11/10/2024, conforme P.A. nº. TRF2-EOF-2022/00160.01, empresa Login Informática Comércio e Representação Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes- compras-contratos-atas-rp/compras-contratos-e-atas/ ano 2023/ mês outubro. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000409, emitida em 19/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Alexandro Marçal Gomes. Objeto: Ministrar palestra no Curso "Programa de Reciclagem Anual para APJs T03/2023-TRF". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 2.400,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00249. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 482/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/10/2028. P.A. 0005270-82-2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 16/10/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 497/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL R EG I O N A L FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. OBJETO: Somente a renovação do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/10/2028. P.A. 0012095-47.2015.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 13/10/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 498/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2028. P.A. 0002055-93.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 11/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 41/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Intellisistemas Sistemas de Automação e Manutenção Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção e alarme de incêndio instalado no edifício anexo do TRF4. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 45/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 78, incisos I, II, III, XII e artigo 79, inciso I da Lei nº. 8.666/93. PENALIDADES: Multa pecuniária no valor de R$ 21.600,00 e impedimento de licitar e contratar com entes federais pelo prazo de 6 meses. PA: 0001080-03.2023.4.04.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 29/2023 (PAV SEI nº 0000572-23.2023.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada em tecnologia VOIP, para o fornecimento de equipamentos, licenças e serviços necessários à virtualização do comando duplicado do PABX Alcatel-Lucent Omni PCX Enterprise em operação e migração dos ramais e troncos TDM (digitais e analógicos) para ramais e troncos IP/SIP, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, visando à formação de Ata de Registro de Preços (ARP) - foi adjudicado e homologado em favor da empresa LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.789.113/0001-67, com o valor global de R$ 1.435.217,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e cinco mil e duzentos e dezessete reais). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 16/10/2023) 090031-00001-2023NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 20/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: MOENDO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ nº 05.466.712/0001-14. Objeto: a) Prorrogar o prazo previsto no item 7.2 da CLÁUSULA SÉTIMA - DE EXECUÇÃO do Contrato nº 20/2023, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso IV e § 2º da Lei 8.666/1993. b) Promover alteração quantitativa, com fundamento nos artigos 58, inc. I, e 65, I, b, §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/1993 e cláusulas nona, subitem 9.2.4, e décima sexta do instrumento contratual. Recursos orçamentários: Valor: R$ 83.285,76 (Oitenta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos). PAV nº 0011941-14.2023.4.05.7000- TRF5ªRegião. PTRES-228.098 e ED-449052.51. Vigência: A partir da sua assinatura. Assinatura: 11/10/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Karla Simone Pereira Gama representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 0119/2012, de locação de bem imóvel urbano para a JFMG em Viçosa. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADO: VIAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, para o período de 01/11/2023 a 31/10/2024 mantido o valor de R$ 21.289,36 mensal pelo período prorrogado; 2) promove adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0005206-37.2015.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: assinado em 11/10/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, o Sr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pela Sra. Ana Maria Santana Cordeiro, em 10/10/2023, ambos por meio digital. SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60569620234068000. , publicada no D.O.U de 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 40 (quarenta) estações de alta performance - workstations Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805 Santo Agostinho - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO Pregoeiro (SIDEC - 16/10/2023) 090059-00001-2023NE000001