DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700245 245 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 90059 Nº Processo: 10475620234068000. Objeto: Contratação de licenças da plataforma Jira para gerenciamento de serviços (Jira Service Management) e projetos (Jira Software) de TI do Tribunal Regional Federal da 6º Região e Subseções Judiciárias vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELA JUNIA EMIDIO DO CARMO Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2023) 90059-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 070002 Nº Processo: 0002532-35.2021.6.01.8000. Pregão Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores pertencentes a este tribunal, incluindo a reposição de peças novas e originais, conforme as exigências contidas neste contrato e conforme termo de referência e edital do Pregão Eletrônico n.º 07/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Nota de Empenho nº 405/2023. Valor Total: R$ 28.107,36. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Processo SEI nº 0001687-32.2023.6.01.8000. Nota de empenho: 2023NE00402, emitida em 10/10/2023. Contratada S V NOGUEIRA LTDA - CNPJ: 02.799.522/0001-20. Objeto: aquisição 04 aparelhos de ar-condicionado Split, capacidade de 60.000 Btus/h, no valor total R$ 33.380,00 (trinta e três mil trezentos e oitenta reais). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14102.02.122.0570.20GP.0012. Plano interno: INV PERMAN. Natureza da despesa: 44.90.52.12. Autorizado por ROSANA MAGALHÃES DA SILVA - Diretora Geral do TR E - AC R E . Processo SEI nº 0001686-47.2023.6.01.8000. Nota de empenho: 2023NE00403, emitida em 10/10/2023. Contratada K. K. D. BATISTA LTDA - CNPJ: 44.816.310/0001-54. Objeto: aquisição de 10 aparelhos de ar-condicionado Split, de 30.000 Btu/h, no valor total R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14102.02.122.0570.20GP.0012. Plano interno: INV PERMAN. Natureza da despesa: 44.90.52.12. Autorizado por ROSANA MAGALHÃES DA SILVA - Diretora Geral do TR E - AC R E . Processo SEI nº 0001704-68.2023.6.01.8000. Nota de empenho: 2023NE00404, emitida em 10/10/2023. Contratada: COMFORT RBO LTDA - CNPJ: 48.660.273/0001-99. Objeto: aquisição de 50 (cinquenta) cadeiras giratórias, no valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14102.02.122.0570.20GP.0012. Plano interno: INV MOVEIS. Natureza da despesa: 44.90.52.42. Autorizado por ROSANA MAGALHÃES DA SILVA - Diretora Geral do TRE-ACRE. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo SEI nº 0000770-86.2023.6.01.8008 TERMO DE CONVÊNIO nº. 17/2023 que celebram, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, CNPJ n.º 040.772.251/0001- 25, a seguir denominado CESSIONÁRIO, neste ato representado pela Senhora Rosana Pereira da Silva, Prefeita, entidade responsável pelo Convênio, e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE - TRE-AC, sediado em Rio Branco-AC, CNPJ n.º 05.910.642/0001-41, a seguir denominado CEDENTE, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Júnior Alberto Ribeiro, no fim assinado, amparado nas disposições insertas nas Resoluções TSE n.º 22.685/2007 e n.º 23.719/2023, que estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas, bem como sobre a atuação da Justiça Eleitoral no processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional. Data de assinatura: 05/10/2023. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Processo SEI nº 0000767-34.2023.6.01.8008. TERMO DE CONVÊNIO nº. 19/2023 que celebram, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, CNPJ n.º 84.306.737/0001-27, a seguir denominado CESSIONÁRIO, neste ato representado pelo Senhor Olavo Francelino de Rezende, Prefeito, entidade responsável pelo Convênio, e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE - TRE-AC, CNPJ n.º 05.910.642/0001-41, a seguir denominado CEDENTE, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Júnior Alberto Ribeiro, no fim assinado, amparado nas disposições insertas nas Resoluções TSE n.º 22.685/2007 e n.º 23.719/2023, que estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas, bem como sobre a atuação da Justiça Eleitoral no processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional. Vigência: a contar da data da assinatura e até a data da devolução dos materiais e equipamentos cedidos. Data de assinatura: 05/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022; Processo SEI nº 0006176- 85.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações e na Cláusula Nona do Contrato nº 50/2022; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ONIX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ/MF sob o n° 40.934.903/0001-64; Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2022, que trata da prestação de serviços de apoio administrativo - um garçom, para atender às demandas da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, instalada no Edifício sede do TRE/AL, até o dia 28/03/2024. Valor mensal: R$ 3.045,59 (três mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); Valor total: R$ 15.532,51 (quinze mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos); Assinatura: 11/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo SEI n° 0006550-04.2023.6.02.8000; O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral no Exercício da Presidência do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 11/10/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 46/2023, que tem por objeto a aquisição de material de consumo - material de pintura, conforme quantidades e especificações descritas no Edital e seus anexos, cujos licitantes vencedores foram: a) CPLL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.279.456/0001-42, vencedora do Item 1, pelo valor total de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais); e, b) A. DONIZETE DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.164.562/0001-57, vencedora do Item 2, pelo valor total de R$ 11.385,00 (onze mil, trezentos e oitenta e cinco reais) e autorizou a convocação das empresas para a assinatura das Atas de registro de preços, com arrimo no art. 4°, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei n° 8.666/93. Maceió/AL, 16 de outubro de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo SEI n° 0000766-46.2023.6.02.8000 O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral no Exercício da Presidência do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 11/10/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 23/2023, que tem por objeto o registro de preços de material permanente - mobiliário (poltronas e cadeiras giratórias), conforme quantidades e especificações descritas no Edital e seus anexos, adjudicado às empresas: a) SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ n° 07.875.146/0001-20, vencedora do Item 1, pelo melhor lance no valor total de R$ 252.295,20 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); e b) 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ n° 46.928.110/0001-19, vencedora do Item 3, pelo melhor lance no valor total de R$ 42.777,00 (quarenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais); e autorizou a convocação das empresas para a assinatura das Atas de registro de preços, com arrimo no art. 4°, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei n° 8.666/93. Maceió/AL, 16 de outubro de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0004322-56.2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material bibliográfico (livros nacionais), conforme especificações e condições assentadas no ANEXO I do edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 16/10/2023) 70011-00001-2022NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0006535-35.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo - itens acessórios para manutenção das instalações de infraestrutura de rede, conforme especificações e condições assentadas no ANEXO I do edital. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 16/10/2023) 70011-00001-2022NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo PAD 10013/2022. Homologação de Pregão Eletrônico nº 28/2023 para contratação de empresa especializada na remoção, limpeza e instalação de películas de proteção solar para o prédio sede e anexo do TRE/AM. NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pela licitante HJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 48.497.100/0001-00). ADJUDICA o itens 1 e 2 à pessoa jurídica INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LT DA (CNPJ: 19.801.651/0001-09). HOMOLOGA o objeto do certame à empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA (CNPJ: 19.801.651/0001-09). Fundamentação Legal: art. 4º, inciso XXI, da Lei nº 10.520/2002. Data da Homologação: 09/10/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Manaus, 16 de outubro de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI n.º 0057563-05.2016.6.05.8000. OBJETO: Locação de imóvel em Castro Alves - BA. FAVORECIDO: JOEL ALCÂNTARA DE AZEVEDO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.36.15; Ação 02.122.0033.20GP.0029. VALOR MENSAL: R$ 1.613,20. RATIFICAÇÃO: Raimundo de Campos Vieira, em 11/10/2023. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE001199, emitida em 09/10/2023. FAVORECIDO: DANILO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., OBJETO: - Aquisição e instalação de vidro laminado de 10mm. VALOR: R$ 54.375,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, PREGÃO ELETRÔNICO 13/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: 3.33.90.30.24; AÇÃO: 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0008515-33.2023.6.05.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0006793-14.2022. Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 20.327.178/0001-59 - FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução da obra de reforma do 5º pavimento do edifício sede do TRE-ES, para abrigar os gabinetes dos membros. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 360.774,54. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).