DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em 03 (três) elevadores do Edifício-Sede do TRE-ES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5- 00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. . ALOYSIO GABRIEL MATTOS Cgefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 16/10/2023) 70015-00001-2023NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 49447020236088000. Objeto: Aquisição de materiais permanentes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/10/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 16/10/2023) 70015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 070023 Nº Processo: 23.0.000005171-3. Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 991.550.871-91 - SONIA MARIA MEDEIROS E BRITO. Objeto: Renovar a locação de imóvel situado na rua presidente Kennedy, s/n, quadra 67-b, lote 05, centro no município o de Iporá-Go, objeto da matrícula N° r.1.m-19.372, do 1° ofício de registro de imóveis da comarca de Iporá-Go. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2026. Valor Total: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 10/2023 Notifico a entidade empresária Influente Comunicação e Estratégia Ltda., CNPJ n. 28.594.525/0001-11, acerca da decisão proferida pela Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, referente ao recurso administrativo instruído no SEI n.º 23.0.000014271-9. Os autos com o inteiro teor da decisão se encontram com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 16 de outubro de 2023. GLEYSON ALVES DE MORAIS Assessor de Contratação Em substituição TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo ao Contrato nº. 64/2013, referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório da 85ª Zona Eleitoral, no município de Timbiras/MA. SEI nº 0000923- 28.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: Valdeci Sales Gomes (CPF nº. 404.751.153-68). Objeto do aditivo: Reajuste do valor e Prorrogação prazo vigência por mais 60 (sessenta) meses. Período: 07/11/2023 a 06/11/2028. Novo valor mensal: R$ 1.825,32. Elemento de despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEC; Natureza da Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Plano Interno: IEF LOCIMO. Data de assinatura do último signatário: 11/10/2023. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Valdeci Sales Gomes, Representante da contratada. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo ao Contrato nº. 2/2022, referente à prestação de serviços de operação de empilhadeiras com dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - SEI nº 0006337- 70.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA, (CNPJ nº. 19.152.814/0001- 70). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 02/2022 por 12 (doze) meses, com início em 24/01/2024 e término em 23/01/2025. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão-de-Obra; Plano Interno: ADM APOIO. Data de assinatura do último signatário: 11/10/2023. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Lívio Ferreira Feitosa, Representante da Contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000505. Data de emissão: 09/10/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012034- 38.2022.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE CANECAS ECOLÓGICAS - ITEM 01 DA ARP Nº 72/2022 - PREGÃO Nº 60/2022. Valor: R$ 1.144,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 70398 - NSA; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de consumo - ; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA (CNPJ: 47.433.137/0001-01). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0006417-17.2022.6. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo nas áreas de limpeza, asseio e conservação, doravante nominados apenas por LIMPEZA PREDIAL, com prestação dos serviços por intermédio de mão de obra própria da empresa contratada, incluindo o fornecimento de equipamentos e materiais necessários para a execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016- 5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 16/10/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 19.0.000001066-1; 6º TA ao Contrato nº 126/18; Contratada: Centro Automotivo S.S Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 15/10/2023 a 14/02/2024; Valor: R$40.105,00; Classificação: 3390.39.19; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE001225; Fundamento Legal: Art. 57, II, § 4º da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Allan Luiz Lopes da Silva - Procurador, pela Contratada; Assinatura: 11/10/2023. EXTRATOS DE COOPERAÇÃO Processo nº 0018394-42.2023.6.13.8000; Termo de Cooperação nº 12/2023; Partícipe: Instituto dos Advogados de Minas Gerais; Vigência: 02 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura; Objeto: cooperação institucional para o desenvolvimento de pesquisas e de eventos científicos, especialmente na área de Direito Eleitoral e sobre outros temas afetos à jurisdição eleitoral no âmbito do Centro de Estudos Eleitorais da Escola Judiciária do TREMG; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini - Presidente pelo TRE-MG e Felipe Martins Pinto - Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais; Assinatura: 05/10/2023 Processo nº 0018394-42.2023.6.13.8000; Termo de Cooperação nº 13/2023; Partícipe: Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais; Vigência: 02 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura; Objeto: cooperação institucional para o desenvolvimento de pesquisas e de eventos científicos, especialmente na área de Direito Eleitoral e sobre outros temas afetos à jurisdição eleitoral no âmbito do Centro de Estudos Eleitorais da Escola Judiciária do TREMG; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini - Presidente pelo TRE-MG e Hermes Vilchez Guerrero - Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais; Assinatura: 05/10/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0000405-23.2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, fornecimento de pneus e serviços de borracharia em geral, em veículos multimarcas de passeio, caminhões, vans e ônibus transformados em unidades móveis, da frota do TRE/MG.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00050- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 11/10/2023) 70014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0014138-56.2023. Objeto: Contratação de seguro para veículos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5- 00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 11/10/2023) 70014-00001-2023NE000001