DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI Equipe de Apoio (SIASGnet - 16/10/2023) 70014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0010681-86.2023.6.14.8000. Pregão Nº 94/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Locação de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte, incluso sistema e serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite (gps), na modalidade contrato mensal, para atender às secretarias deste tribunal, às zonas eleitorais sediadas na região metropolitana de belém e eventualmente às demais zonas eleitorais sediadas no interior do estado.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 85.200,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0010613-39.2023.6.14.8000. Pregão Nº 66/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 09.354.828/0001-12 - GLOBAL EAGLE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados, baseada em transmissão via satélite (very small aperture terminal), com características de mobilidade (transportável/pequeno porte), incluindo o fornecimento de equipamento em regime de comodato, sob o regime de empreitada por preço unitário.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 35/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0009040-63.2023.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.182.233/0001-76 - MUNICIPIO DE SANTAREM. Objeto: A cessão de link de conexão à internet, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/10/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 127/2021. Nº Processo: 0001602-54.2021.6.14.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.059.613/0001-18 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA. Objeto: I - remanejar os itens constantes no item 6 (tabela de serviços previstos - fibra) para o item 4 (tabela de serviços ativos - fibra), uma vez que todos os acessos foram instalados, não implicando em aumento de despesa; ii - renomear os itens constantes no item 4 (tabela de serviços ativos - fibra) atualmente denominados tre-pa (ananindeua) 72ª ze - internet e tre-pa (ananindeua) 72ª ze - link de dados fibra para tre-pa (ananindeua) - fórum eleitoral, não implicando em aumento de despesa; iii - suprimir o valor de r$ 16.966,92 (dezesseis mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), referente à supressão dos itens 5 e 6 do item 4 - tabela de serviços ativos (fibra), correspondente a aproximadamente 1,20% do valor inicial atualizado do contrato; iv - acrescer o valor de r$ 71.990,28 (setenta e um mil novecentos e noventa reais e vinte e oito centavos), referente ao aumento de velocidade do link de dados fibra do subitem 17 - tre/pa (belém) - sede do item 4 - tabela de serviços ativos (fibra), passando dos atuais 200mbps para 500mbps, correspondente a aproximadamente 5,08% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 16/10/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.554.645,49. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O TRE/PA torna pública a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 17/2023, que tem como objeto a aquisição de livros físicos, da seguinte forma: - Empresa favorecida: SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ/MF nº 36.718.488/0001-34; - Valor global estimado: R$ 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais), considerando o percentual de desconto oferecido de 35,50%; - Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 20/2023, cujo objeto é o registro de Preços de Material de Consumo - Processamento de Dados. Valor global licitado: R$ 372.351,35. Fracassados os itens: 6, 19, 20, 22 a 26, 54 e 55. Desertos os itens: 4, 8, 15, 16, 27, 39 e 70. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna pública a formalização dos seguintes Registros de Preços, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 20/2023 (Material de Consumo - Processamento de Dados), conforme Processo nº 0001217-38.2023.6.14.8000: - Ata nº 29/2023 (Item 01): ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 18.828.894/0003-30, em 10/10/2023, com valor global de R$ 17.400,00; - Ata nº 30/2023 (Item 02): M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 27.414.128/0001-58, em 10/10/2023, com valor global de R$ 5.400,00; - Ata nº 31/2023 (Itens 03 e 18): HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 40.689.972/0001-50, em 06/10/2023, com valor global de R$ 3.764,50; - Ata nº 32/2023 (Item 05): TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA, CNPJ/MF nº 15.135.210/0001-64, em 09/10/2023, com valor global de R$ 2.370,00; - Ata nº 33/2023 (Item 07): MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 08.388.921/0001-85, em 06/10/2023, com valor global de R$ 3.569,70; - Ata nº 34/2023 (Itens 9 e 10): ENEDINA DOS S ARAUJO LTDA (D & V COMERCIO), CNPJ/MF nº 19.810.098/0001-70, em 09/10/2023, com valor global de R$ 77.200,00; - Ata nº 35/2023 (Item 11): SOS INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 31.979.529/0001-22, em 11/10/2023, com valor global de R$ 56.205,00; - Ata nº 36/2023 (Item 12): PROTOTYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PLASTICOS LTDA, CNPJ/MF nº 35.779.785/0002-08, em 09/10/2023, com valor global de R$ 18.750,00; - Ata nº 37/2023 (Itens 13, 14, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 42 e 43): CONTIGO SOLUÇÕES PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ/MF nº 14.065.989/0001-26, em 10/10/2023, com valor global de R$ 32.048,00; - Ata nº 38/2023 (Item 17): ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CIRILO WEB), CNPJ/MF nº 30.925.451/0001-09, em 10/10/2023, com valor global de R$ 1.456,00; - Ata nº 39/2023 (Item 21): ELITE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ/MF nº 37.262.133/0001-46, em 06/10/2023, com valor global de R$ 4.480,00; - Ata nº 40/2023 (Itens 28 e 29): BMS IMPORTACAO EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 67.457.705/0001-03, em 11/10/2023, com valor global de R$ 1.469,25; - Ata nº 41/2023 (Item 41): P.R.B. QUINTO MATOS, CNPJ/MF nº 31.405.857/0001-15, em 06/10/2023, com valor global de R$ 1.320,00; - Ata nº 42/2023 (Item 45): M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES (PERSONAL INFORMÁTICA & CARTUCHOS), CNPJ/MF nº 10.934.762/0001-19, em 06/10/2023, com valor global de R$ 516,00; - Ata nº 43/2023 (Item 47): ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ/MF nº 37.902.352/0001-42, em 06/10/2023, com valor global de R$ 16.490,00; - Ata nº 44/2023 (Item 48): VIGUI'ST INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 06.032.137/0001-04, em 06/10/2023, com valor global de R$ 21.108,00; - Ata nº 45/2023 (Itens 31 e 53): MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO, CNPJ/MF nº 46.555.218/0001-03, em 05/10/2023, com valor global de R$ 25.618,00; - Ata nº 46/2023 (Itens 32, 44 e 46): COMPUSET INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 65.529.489/0001-39, em 06/10/2023, com valor global de R$ 10.480,80; - Ata nº 47/2023 (Itens 49 e 50): FLYTEC SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ/MF nº 23.706.789/0001-04, em 06/10/2023, com valor global de R$ 14.288,00; - Ata nº 48/2023 (Item 52): AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA, CNPJ/MF nº 71.511.349/0001-36, em 06/10/2023, com valor global de R$ 623,60; - Ata nº 49/2023 (Item 51): SCORPION INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 04.567.265/0001-27, em 06/10/2023, com valor global de R$ 2.154,50. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0003752-37.2023. Objeto: Registro de Preços de persianas, incluindo os serviços de retirada das existentes no local e instalação das persianas novas fornecidas, para imóveis da Justiça Eleitoral no Pará. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2023) 70004-05606-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0003759-29.2023. Objeto: A presente licitação tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS DE IMPRESSOS (adesivos de vinil, banners, backdrop, cartazes, crachás, convites, diplomas, envelopes, folders, fotografias, impressos no formato postal e panfletos), de acordo com as características mínimas descritas no Anexo I - Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5- 00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2023) 70004-05606-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 44/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0007991-57.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA,CNPJ nº 65.149.197/0002-51; OBJETO: Aquisição de 80 (oitenta) impressoras Multifuncional laser monocromática, bem como obrigação de repasse de conhecimento com equipe do contratante, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a ser executado de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 10/2023 - COINF, anexo I do Pregão Eletrônico nº 18/2023, bem como na Ata de Registro de Preços nº 18/2023 TRE-PB; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 18/2023 - TRE-PB e reger-se-á por suas cláusulas e pelos termos da proposta da contratada, bem como pelo disposto na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e foi celebrado em conformidade com a ARP nº 18/2023 TRE-PB e de acordo com o contido no Processo SEI nº 0002732- 81.2023.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023; VALOR TOTAL DA CONTRAT AÇ ÃO : R$ 248.000,00; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Leandro Figueiredo de Castro, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 45/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0007283-07.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; ENGEAR - ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.976.914/0001-92; OBJETO: prestação do serviço de manutenção predial, com o fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, incluindo uniformes e EPI(s) para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos imóveis da Justiça Eleitoral da Paraíba,