DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 81.746.745/0001-04 - SUMMUS - EMERGÊNCIAS MEDICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento pré-hospitalar de emergência clínica e urgência médica com o deslocamento de ambulância para a área protegida do tribunal regional eleitoral do Paraná e Fórum Eleitoral da Capital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2028. Valor Total: R$ 141.700,30. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070019 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: PAD 012355/2021. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 12.287.671/0001-64 - TEK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Antecipação do término do contrato por exaurimento do objeto e prorrogação, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/10/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 36.831,94. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à Piauí Vigilância e Segurança LTDA (PIVSEG), CNPJ: 10.674.819/0001-98, a penalidade de multa no valor de R$ 1.475,54 (um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), com fulcro nos itens XII e XVIII, do anexo VIII do Termo de Referência nº 10/2018, que integra o Contrato TRE-PI nº 45/2018, consoante decisão administrativa 903 proferida nos autos do Processo SEI nº 0013866-63.2019.6.18.8000, transitada em julgado em 10/10/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF. O não pagamento da multa ensejará a inscrição em dívida ativa. Des. Erivan Lopes Presidente do TRE-PI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO SEI n. 0010069-63.2023.6.21.8030 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Santana do Livramento-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 01.08.2023 a 01.08.2024. COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 70021 Nº Processo: 0018472-48.2022.6. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de switches, componentes, licenças e serviços, para ampliação da rede lógica do TRE-RS na Secretaria e Cartórios Eleitorais. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/10/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 13/10/2023) 70021-00001-2023NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/09/2023 . Objeto: Contratação de obra de recuperação da estrutura de concreto armado e dos painéis de vedação em alvenaria de blocos de concreto de trechos do muro de divisa do Núcleo Administrativo do Caju com a Comunidade Parque Alegria. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Presidente de Cpl (SIDEC - 16/10/2023) 070017-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2022.0.000058376-7 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 18/2023 - REGISTRO DE PREÇOS DE CERTIFICADOS DIGITAIS COM SUPORTE TÉCNICO, MÍDIAS CRIPTOGRÁFICAS E VISITAS TÉCNICAS. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Certisign Certificadora Digital S/A.(CNPJ: 01.554.285/0001-75) Item 1 - R$ 29,00, Item 2 - R$ 34,00, Item 3 -.R$ 29,00, Item 4 - R$ 55,00 e Item 5 - R$ 50,00. A especificação completa dos itens encontram-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000034621-4. CONTRATO Nº 60/2023. OBJETO: Contratação do curso IMPLANTANDO O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO, a ser ministrado a doze servidores na modalidade EAD síncrona. CONTRATADA: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. CNPJ: 62.070.115/0001-00. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$32.000,00, conforme Nota de Empenho 685 e 687/2023. VIGÊNCIA: De 11/10/2023 a 10/12/2023. ELEMENTOS DE DESPESA: 339039.48 - Treinamento e Capacitação em Recursos Humanos e 33903901 - Assinatura de Periódicos e Anuidades. PROGRAMAS DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, do orçamento vigente do TRE-RJ. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000036581-2. CONTRATO Nº 59/23. OBJETO: adesão à Ata de RP n° 92/2022, vinculada ao edital do TRE-Rondônia para aquisição de 06 smart TV, de 60 polegadas. CONTRATADA: SYSMA SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: nº46.192.487/0001-52. FUND. LEGAL: Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002. VALOR TOTAL: R$ 20.160,00, conforme NE nº 680, de 04/10/23. VIGÊNCIA: da assinatura em 16/10/23 até o recebimento definitivo do objeto, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.33. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral, do orçamento do TRE/RJ. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 16.029/2023. Objeto: Contratação de serviços especializados de jardinagem com fornecimento de sacos de lixo (inclusive sacos apropriados para o descarte de lixo verde resultante das podas), adubos, inseticidas e fungicidas e disponibilização de equipamentos e ferramentas, para os Cartórios das 10ª, 92ª e 98ª Zonas Eleitorais, situados na Avenida Getúlio Vargas, 361, Palácio do Estado, Criciúma/SC. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência . HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 16/10/2023) 70020-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 32.997/2023. Objeto: Aquisição de 100 (cem) roteadores de dados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Projeto Básico / Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Projeto Básico / Termo de Referência. FELICIA TAULOIS PEREIRA Coordenadora de Julgamento de Licitações Substituta (SIASGnet - 16/10/2023) 70020-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 27.261/2023. Objeto: Contratação de serviços de recepcionista para os prédios dos cartórios de Joinville, de Criciúma e de Lages.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. FELICIA TAULOIS PEREIRA Coordenadora de Julgamento de Licitações Substituta (SIASGnet - 16/10/2023) 70020-70020-2023NE999999