DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGINA RUFINO Diretora-geral Substituta (SIASGnet - 11/10/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 122/2023. Objeto: Contratação do curso: COSO ICIF. Valor total R$ 69.310,00. Processo: ILF 122/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. CNPJ 62.070.115/0001-00. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, inciso II, c.c. o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/93 e em consonância com a Lei Complementar n. 198, de 28 de junho de 2023. Declaração da Inexigibilidade: em 11.10.2023, pelo Sr. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa. SEI 0045151-13.2023.6.26.8000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao contrato de prestação de serviços 187/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa WM MEIO AMBIENTE E REFLORESTAMENTO LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima segunda do contrato inicial c/c artigo 57, § 1º, inciso II, e artigo 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 16/10/2023 a 13/03/2024. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Data da assinatura: 13/10/2023. g) PA: 0012408/2018. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO a)Espécie: Termo de Cooperação 019/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e o GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. b)Objeto: autorização de cessão de uso dos códigos HTML dos novos modelos de mandados judiciais desenvolvidos no âmbito do Projeto Expedição 4.0, tratado no Processo Administrativo SEI N. 0009267/2020. c)Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/1993. d)Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 10/10/2023. f)PA: 0022525/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA; a) objeto: fornecimento de notebooks ultraportáteis, incluindo garantia e suporte técnico por período de 60 meses (Proc: 21934/2022); b) fund. legal: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019, Lei n.º 8.666/1993 e alterações, Lei nº 13.709/2018, Ato GP nº 24/2022, bem como legislação aplicável; c) vigência: terá início na data de sua assinatura, produzindo efeitos até a data de recebimento definitivo dos produtos, quanto ao seu fornecimento, e até o término da garantia para o restante da solução; d) valor: R$ 6.630.900,00; e) assinam em 16/10/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Rodrigo do Amaral Rissio, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: L F BUILDING CONSULTING E ARQUITETURA LTDA; a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviços técnicos especializados em engenharia de avaliações pelo TRT da 1ª Região (Proc. 20183/2022); b) fund. legal: artigo 65, I, alínea "b" c/c §1º da Lei nº 8.666/93 e no item 4.2.3 do Termo de Referência; c) objeto: alteração quantitativa, mediante acréscimo de serviço decorrente da inclusão de 4 (quatro) laudos de avaliação; d) vigência: 16/10/2023 a 08/03/2024; e) assinam em 16/10/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Luciano Evaristo Fonseca, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 8938-2023. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5- 00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação e Agentes de Contratação (SIASGnet - 16/10/2023) 80009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Ata de Registro de Preços (ARP) nº 003/2023 do Pregão Eletrônico nº 007/2022, do Ministério da Economia nos Estados de Goiás e Tocantins - GRA-GO/TO. Parte: Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 21.306.287/0001-52 . Objeto: Aquisição de poltrona de diálogo e sofás de 1, 2 e 3 lugares. Valor: R$ 125.000,00. Ratificação em 01/10/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: L7 DIGITAL LTDA - CNPJ 48.956.081/0001-24. OBJETO: Aquisição de Cartucho (TONER) original, para Impressora OKIDATA ES 5112. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e Processo e-PAD 4670/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030. NOTA DE EMPENHO: 2023NE791, emitida em 11/10/2023. VALOR TOTAL: R$ 26.220,00. GARANTIA: pelo prazo estabelecido na Lei n. 8.078, de 11.09.1990 (Código de Defesa do Consumidor), a contar de seu recebimento definitivo. VIGÊNCIA: De 16/10/2023 até 15/04/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Leonardo Campus Caetano de Andrade (pela contratada). 23FR033 e-PAD 41026/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTR/ATADO: SUPER LICITE LI C I T AÇÕ ES LTDA - CNPJ 33.275.120/0001-50. OBJETO: Fornecimento de um refletor para iluminação cênica da fachada frontal do edifício sede deste Tribunal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 e Processo e-PAD 18671/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-449052. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000783, emitida em 09/10/2023. VALOR TOTAL: R$ 10.158,00. GARANTIA: 12 meses a partir do recebimento definitivo. VIGÊNCIA: De 16/10/2023 até 15/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Vanderlei Alves (pela contratada). 23FR032 e-PAD 40594/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: L7 DIGITAL LTDA - CNPJ 48.956.081/0001-24. OBJETO: Aquisição de Cartucho (TONER) original, para Impressora OKIDATA ES 5112. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e Processo e-PAD 4670/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030. NOTA DE EMPENHO: 2023NE791, emitida em 11/10/2023. VALOR TOTAL: R$ 26.220,00. GARANTIA: pelo prazo estabelecido na Lei n. 8.078, de 11.09.1990 (Código de Defesa do Consumidor), a contar de seu recebimento definitivo. VIGÊNCIA: De 16/10/2023 até 15/04/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Leonardo Campus Caetano de Andrade (pela contratada). 23FR033 e-PAD 41026/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR012 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SIMAS LOGÍSTICA LT DA - EPP - CNPJ 13.360.985/0001-08. OBJETO: Aumento da franquia, a partir de 1º de setembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8.666/93 e 12.846/13, Decreto 10.024/2019, Processo e-PAD 32.925/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Daniel Simas Pereira (pela Contratada). 23TA107 - e-PAD 40.774/2023. AVISO DE PENALIDADE PE 04/2023 O TRT da 3ª Região informa a aplicação, pela autoridade competente, à licitante A F PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMÁTICA, CNPJ 35.084.256/0001-09, a aplicação da multa de 1% (um por cento) sobre o valor total dos Lotes n. 2 e 4 do Pregão Eletrônico n. 4/2023 e do impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 (três) meses, nos termos dos arts. 7º da Lei n. 10.520/2002 e 49 do Decreto 10.024/2019 e do subitens 21.1 e 21.1.1 do Edital regente do certame. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2022. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo Split, modelo Hi Wall, com Tecnologia Inverter, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 18/10/2023. A sessão de lances será às 13h30, do dia 30/10/2023, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 15, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre e jurisdição no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Comissão de Concurso, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na edição de 06.05.2022 e retificações posteriores, resolve: 1. TORNAR SEM EFEITO o Edital nº 10/2022 que inseriu na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados a candidata MICHELE MENEZES LUIZ (Sub Judice), inscrição nº 0026226c, para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, para ocupar a 6ª posição e inscrição nº 0006841k, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação para ocupar a 1ª posição, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível 0026416-66.2023.5.04.0000 que extinguiu-se o processo sem resolução do mérito. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO Presidente do Tribunal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 80014 Nº Processo: 5363/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviço de Transporte de Mobiliário e Bens Diversos, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 10h00 às