DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA . RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de fiscalização. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2023. PROAD Nº: 1380/2023. Nº DA AQUISI Ç ÃO : PE 11/2022 do Ministério da Economia - ARP TRT4 02/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sra. Marcia Caetano da Silva, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: CLÍNICA CONFIE CURSOS E FISIOTERAPIAS ESPECIAIS LTDA., CNPJ 21.682.561/0001-98. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços paramédicos. PROAD's n.ºs 9.848/2022 (acompanhamento) e 742/2020. Contrato TRT6 n.º 38/2023. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho n.º 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2023NE000019 (R$ 7.000.000,00). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023. Assinam o referido contrato, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Credenciada, o Sr. Leandro Victor do Nascimento Rios. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a TECNODONT-NOSSA ARQUITETURA EIRELI-ME. PROAD n.º 16.333/2023 (alteração), PROAD n.º 20.238/2021 (acompanhamento). ESPÉCIE: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de pelas em 03 consultórios odontológicos. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 16.10.2023; conceder desconto de 0,4977%, passando o valor mensal do contrato para R$ 1.781,28, com efeito a partir de 16.10.2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993, e cláusula sétima do instrumento original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.17, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: Reforço 2023RO002162 à Nota de Empenho 2023NE000249, no valor de R$4.453,20. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela contratada, o Sr. Rui Rodrigues Chaves. AVISO - COLETA SELETIVA PROAD Nº 15.781/2023 A Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, com o apoio do Subcomitê de Logística Sustentável do TRT6, torna público o processo de seleção para associações e/ou cooperativas de catadores(as) de materiais recicláveis e reutilizáveis que desejarem firmar Termo de Compromisso com o TRT 6ª Região, visando à coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados em todas as Unidades do Tribunal situadas na Região Metropolitana do Recife, da data de publicação deste aviso do Diário Oficial da União até o dia 20/10/2023. O Edital estará disponível na Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do TRT6, no Cais do Apolo, 739, Bairro do Recife, CEP 50.030-902. Maiores informações pelo telefone 3225-1312 ou pelo e-mail [email protected]. VERÔNICA TAVARES CAVALCANTI Chefe da Seção TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 3460/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos nos prédios e demais instalações que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Fortaleza-CE), nos endereços indicados no Anexo I do Termo de Referência, de forma continuada, com vigência de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da Lei, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. JOAO RIBEIRO LIMA JUNIOR Ordenador da Despesa-substituto (SIDEC - 16/10/2023) 080004-00001-2023NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 08/2023: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, Proad 5610/2023. CNPJ: 07.911.696/0001-57. Objeto: Firmar parceria entre o TRT7 e a PGM-AQUIRAZ quanto a implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) utilizado na Justiça do Trabalho e o Sistema interno da PGM-Aquiraz. Vigência: 5 anos a contar da data de publicação do respectivo extrato. Assinaturas: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente do TRT7, pelo tribunal, e Gustavo Rômulo Façanha da Mata, pela Procuradoria Geral do Município de Aquiraz, em 11.10.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa M. C. Xerfan Recepções - ME, CNPJ: 05.332.940/0001-00; OBJETO: Fornecimento de lanches, brunch, coffee break e almoço/jantar, para atender as demandas relativas aos eventos deste E. Tribunal; PROCESSO TRT8 n. 1612/2022; VALOR ANUAL: R$ 64.480,00 (sessenta e quatro mil quatrocento e oitenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 39/2022; DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2023; pelo Tribunal, a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Getral e, a Senhora Michelle da Cruz Xerfan, pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 Processo: TRT8 PROAD n. 3944/2022; Objeto: Eventual aquisição de impressoras, com garantia e suporte técnico on-site de 48 (quarenta e oito) meses; Empresa: Seventec Tecnologia Ltda; CNPJ: 08.784.976/0002-95; Valor Total: R$ 712.500,00 (setecentos e doze mil e quinhentos reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 29/2023; Data de assinatura: 11/10/2023; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Lucas Vinícius Gomes Figueiredo, pelo detentor do registro. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo: TRT8 PROAD n. 3944/2022; Objeto: Eventual aquisição de impressoras, com garantia e suporte técnico on-site de 48 (quarenta e oito) meses; Empresa: 3S Informática Ltda; CNPJ: 32.674.351/0001-74; Valor Total: R$ 59.143,08 (cinquenta e nove mil cento e quarenta e três reais e oito centavos); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 29/2023; Data de assinatura: 11/10/2023; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora- Geral e, o Senhor Cleibiander Bermudes Bahiense, pelo detentor do registro. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 87/2023 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 34/2020; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa R. Yano Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2023 e vigência até 06/10/2024; Processo TRT8 nº 3586/2020; Assinatura: 05 de outubro de 2023; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. Rideki Yano, pela Contratada. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 88/2023 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. 06/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Município de Novo Repartimento; Objeto: a inclusão, dentre os precatórios abrangidos pelo Convênio TRT8 n. 06/2022, das requisições de pagamento ns. 841 e 842/2022; Processo TRT8 nº 5434/2022; Assinatura: 5 de outubro de 2023; pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Exmo. Senhor Valdir Lemes Machado, Prefeito Municipal de Novo Repartimento. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 47/2023 - Serviços de jardinagem e paisagismo. Empresas Vencedoras: Itens 1 e 4: HORSE POWER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 15.668.511/0001-53 - Valores: R$ 1.050,00 e R$ 1.300,00 respectivamente. Itens 2, 3, 5 a 13: PP SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ 20.156.449/0001-50 - Valores: R$ 2.899,98, R$ 6.750,00, R$ 2.599,98, R$ 4.999,98, R$ 3.900,00, R$ 4.899,66, R$ 5.100,00, R$ 2.499,96, R$ 7.449,96, R$ 5.319,66 e 3.000,00, respectivamente. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação nº 08/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16, e Município de Ponta Grossa, por meio da Procuradoria Geral do Município. Objeto: parceria entre o TRT e a PGM quanto a implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) e o sistema próprio de peticionamento e acompanhamento da Procuradoria Geral do Município, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade. Data da assinatura: 10/10/2023. Não envolve recursos financeiros. Vigência: 60 meses da data da assinatura. Vinculação: Processo Proad nº 5437/2023. Signatários: Desembargadora Ana Carolina Zaina - Presidente do TRT 9º Região e Gustavo Schemim da Matta - Procurador Geral do Município de Ponta Grossa. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0006729-94.2023.5. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros por meio de equipe de Bombeiros Civis (Brigadistas), bem como elaboração e implementação do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI visando atender às demandas deste TRT da 10ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00078- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 13/10/2023) 80016-00001-2023NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0007131-15.2022.5. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de solução de Armazenamento e Proteção de Dados composta por equipamento de Armazenamento de Dados (Storage), de Comutação de Rede de Armazenamento de