DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700251 251 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Dados (Switch SAN) e Backup em Cartuchos de fita com insumos (Tape Library).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 13/10/2023) 80016-00001-2023NE000033 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0008697-96.2022.5.10.8000. Objeto: assinatura para acesso à plataforma Jusbrasil PRO, plano Pesquisa Jurídica Básica. Fundamento: art. 25, caput, da Lei 8666, de 1993. Valor: R$ 32.489,28. Contratado: Goshme Soluções para Internet LTDA. Declaração: GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS, Secretário de Contratações e Patrimônio, em 11/10/2023. Ratificação: Rafael Alves Bellinello, Diretor-Geral, em 11/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12538/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução de retrofit do sistema de climatização do Fórum Trabalhista de Joinville, com instalação de novas condensadoras VRF de fabricante Carrier/Midea, conforme Edital e seus anexos. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente-chefe Selic (SIDEC - 16/10/2023) 080013-00001-2023NE000051 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14765/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split. ALEX WAGNER ZOLET Pregoeiro (SIDEC - 16/10/2023) 080013-00001-2023NE000057 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PE 5354/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e SCW Construções e Serviços Ltda. Objeto: acrescer o valor total do contrato em R$ 119.258,74. Data da assinatura: 11/10/2023. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Sidnei Cesar Wosniack, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 PROAD 3095/2023 Pregão No 09/2023, promovido pelo TRT da 14a Região. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a Região. Contratado: A EMPRESA F F AZZI PARANHOS COMERCIAL EIRELI - ME. CNPJ-No02.134.947/0001- 10 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de alimentação, para fornecimento de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais, realizados por este Tribunal na Capital do Estado de Rondônia, em Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei no 14.133, de 2021. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, com início a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VIGÊNCIA 10/10/2023 a 09/10/2025 -Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas Trabalhistas Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nota de Empenho 2023NE00799 de 06/10/2023. Valor Total: (02 anos) R$120.400,00 Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14a Região e Sra Fabíola França Azzi Paranhos, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 22472/2023. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Técnico, na função de Nutricionista, no segmento Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN), e no subsegmento de Serviços de Alimentação Coletiva (Autogestão), mediante cessão de mão de obra, pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis nos termos da legislação vigente, contemplando 01 (um) posto de trabalho; com jornada de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 16/10/2023) 80011-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 2835/2023. Objeto: Contratação, sob o regime de comodato, de empresa especializada para fornecimento, instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistema de controle de acesso às dependências da Sede Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - situada à Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas/SP - CEP 13.015-927, da Sede Administrativa - situada à Rua Dr. Quirino, 1080, Centro, Campinas/SP - CEP 13.015-081 e do Edifício Anexo 945, situado na Rua Barão de Jaguara 945. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00065- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 16/10/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 9881/2020. Contrato: 64/2020. Espécie: VIII TA. Partes: TRT e PÓS DADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP. CNPJ: 57.334.195/0001-23. Objeto: acrescer ao escopo do contrato nº 64/2020 uma unidade do serviço de locação de equipamentos nobreak com, no mínimo, 1,5 kVA de potência, entrada 127 V, marca MGL POWER/ Modelo EA620, através da inclusão no quadro que compõe a cláusula oitava. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Pedro Ramos Melges. Data: 20/09/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO CONTRATO Protocolo 6254/2022. Contrato nº 26/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA., CNPJ: 23.098.439/0001-02. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, poda, capina, e lavador de veículos. Valor Total (5 anos): R$ 14.303.973,00 (quatorze milhões, trezentos e três mil, novecentos e setenta e três reais). Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de 31 de outubro de 2023. Data da assinatura: 16/10/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e Felipe Costa Duailibe (p/Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 5153/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT 16 Nº 27/2022. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 24.425.034/0001-96.. Objeto:prorrogação da vigência do Contrato TRT 16 n. 27/2022, por mais um período de 12(doze) meses, relativos aos itens 01,02,06,08,10,12,14,16,18, 20 e 23, conforme previsão constante na Cláusula Segunda, item 2.1 do Contrato.Vigência:04.11.2023 a 03.11.2024. Data de assinatura:11/10//2023. Assinam: Desembargador presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. José André Mendes Coimbra (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 9379/2021. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 03/2023. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 80025 Nº Processo: 7902/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA INFRAESTRUTURA DE REDE DE COMUNICAÇÃO SEM FIOS COM ABRANGÊNCIA EM TODO O ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS: PONTOS DE ACESSO, CONTROLADORA DE REDE SEM FIOS (FÍSICAS OU VIRTUALIZADAS), CONTROLADORA DE ACESSO DE REDES, INJETORES DE ENERGIA POE, SOFTWARES DE CONFIGURAÇÃO E GERÊNCIA, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA SUA OPERAÇÃO, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Devido a necessidade de ajustes, o TRT23 comunica a SUSPENSÃO da licitação supracitada. Após os devidos ajustes divulgaremos as novas datas do certame. THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento do recurso interposto à CONCORRÊNCIA nº 01/2023 (Processo nº 19.603/2023 - Contratação de empresa especializada de serviços de engenharia ou arquitetura para execução de reforma predial no edifício sede deste Tribunal, localizado em Campo Grande - MS), em face do julgamento das propostas, informando que, no mérito, foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., mantendo a decisão que declarou vencedora do certame a proposta da empresa GO M ES & AZEVEDO LTDA. O inteiro teor do relatório de julgamento e da decisão prolatada podem ser consultados no endereço eletrônico https: // www.trt24.jus.br/web / transparencia / concorrencia. Os documentos estão com vista franqueada aos interessados no prédio-sede deste Tribunal, à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), 3º andar, em Campo Grande - MS, no horário das 11h00 às 17h00. Informações: (0xx67) 3316-1700 / e-mail: [email protected]. Campo Grande - MS, 16 de outubro de 2023. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Presidente da CPL