DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Alan Moraes Viegas /Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 13113942023401800 . Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação do público interno da Seção Judiciária da Bahia, com estimativa de 150 (cento e cinquenta) participantes, na "Palestra on-line ao vivo Automotivação, Autoestima e Resiliência" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretora da Secad. Ratificação em 11/10/2023. FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA. Juiz Federal Diretor do Foro, em Exercício. Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.059.879/0001-99 PROSER-INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO SER LTDA . (SIDEC - 16/10/2023) 090012-00001-2023NE090012 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 43/2023, para aquisição de cabos elétricos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 24/2023 e ao PAe nº 0014780-15.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 16/10/2023. Empresa vencedora: LED MAIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, com valor total de R$ 67.183,50 (sessenta e sete mil cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: https://portal.trf1.jus.br/Consulta/ContasPublicas/TRF 1 _ C P _ At a s R e g i s t r o P r e c o . p h p . Brasília-DF, 16 de outubro de 2023. Erico de Souza Santos - Diretor da Secretaria Administrativa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 44/2023, para aquisição de cabos elétricos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 24/2023 e ao PAe nº 0014780-15.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 16/10/2023. Empresa vencedora: LP TECNOLOGIA LTDA, com valor total de R$ 19.499,90 (dezenove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php. Brasília- DF, 16 de outubro de 2023. Erico de Souza Santos - Diretor da Secretaria Administrativa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 45/2023, para aquisição de materiais elétricos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 24/2023 e ao PAe nº 0014780-15.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 16/10/2023. Empresa vencedora: TB SOLUÇÕES LTDA, com valor total de R$ 8.448,70 (oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília- DF, 16 de outubro de 2023. Erico de Souza Santos - Diretor da Secretaria Administrativa SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 90022 Nº Processo: 70521720234018006. Objeto: Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, de qualidade superior, garrafões de 20 litros e vasilhames de 500 ml, visando atender à Seção Judiciária de Goiás (Seccional e Subseções vinculadas) durante o exercício de 2024, prorrogável por até 10 anos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2023) 90022-00001-2023NE001516 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 90004 Nº Processo: 47865420234018007. Objeto: Aquisição de Material de consumo diversos para a Seção Judiciária do Maranhão, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5- 00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência. RONALDO SILVA FERNANDES Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2023) 90004-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PA 0005934-94.2023.4.01.8009. Primeiro Termo Aditivo (19136063) ao Contrato n° 29/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: LUSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA - CNPJ nº 31.089.900/0001-80. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 15/11/2023 a 14/11/2024. BASE LEGAL: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 5/10/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Luana Amorim Pinto, pela contratada. PA 0005900-22.2023.4.01.8009. Primeiro Termo Aditivo (19167137) ao Contrato n° 3/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: MB ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI - CNPJ nº 31.483.566/0001-45. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 14/10/2023 a 15/12/2023. Acréscimo contratual, no montante de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). BASE LEGAL: art. 57, §1º, I e II da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Gustavo Melo Brito, pela contratada. PA 0006171-31.2023.4.01.8009. Nono Termo Aditivo (19168084) ao Contrato n° 14/2018. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: LG ADMINISTRADORA DE SERV I ÇO S EIRELI ME - CNPJ nº 05.427.994/0001-40. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 21/10/2023 a 17/4/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, §4º, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Laudicéia Corsi de Oliveira, pela contratada. PA 0001357-73.2023.4.01.8009. Oitavo Termo Aditivo (19135956) ao Contrato n° 15/2018. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: LG ADMINISTRADORA DE SERV I ÇO S EIRELI ME - CNPJ nº 05.427.994/0001-40. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 21/10/2023 a 20/4/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, §4º, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Laudicéia Corsi de Oliveira, pela contratada. PA 0006063-02.2023.4.01.8009. Terceiro Termo Aditivo (19167150) ao Contrato n° 32/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: BALÍSTICO SEGURANÇA - CNPJ nº 01.548.228/0001-83. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 26/10/2023 a 25/10/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Rogério Pompeu Daltro, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 90003 Nº Processo: 91835020234018010. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de atualização das fachadas da Sede da Seção Judiciária do Pará, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital seus Anexos e Apensos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2023) 90003-00001-2023NE000079 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90005 Nº Processo: 6769720234018011. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de material permanente para a Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí e Subseções vinculadas, conforme especificações, quantitativos e condições contidas no Termo de Referência, Anexo, deste PREGÃO. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-00009- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.jfpi.jus.br. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2023) 90005-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 90039 Nº Processo: 11592420234018013. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, em 6 (seis) Nobreaks prediais, sendo 3(três) de 30 kVA e 3(três) de 40 kVA, incluindo todos os componentes dos gabinetes de UPS, transformadores de entrada/saída e baterias, bem como o sistema de monitoramento remoto, instalados no edifício-sede da Justiça Federal de Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CRISTIANO AGUIAR PASSOS Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2023) 90039-00001-2023NE000038