DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza, 13 de outubro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo de Prorrogação à ARP 07/2022; contratante: JFPB; contratada: Microsens S/A; objeto: prorrogação do prazo de execução contratual em 06 meses, durante o período de 17 de novembro de 2023 a 16 de maio de 2024; fundamentação: art. 84, c/c o art. 124, I, alínea 'a', ambos da Lei 14.133/2021; assinatura: 10/10/2023; signatários: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro; Luciano Tercilio Biz, Diretor. 16 de outubro de 2023. Marcus Gadelha Pordeus - Técnico Judiciário. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 90009 Nº Processo: 63416420234057500. Objeto: Serviço de Recuperação de Ambiente (salas) para Funcionamento da Administração do Núcleo da Polícia Judicial e da Seção de Malotes no Edifício Sede da JFPE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2023) 90009-00001-2023NE000092 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 90007 Nº Processo: SEI 3906-56.2023. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para readequação de parte da cobertura, ampliação do número de salas de perícia e execução de um novo ambiente para arquivo processual na Subseção Judiciária de Mossoró no Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIASGnet - 16/10/2023) 90007-00001-2023NE000999 DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de Primeiro Grau no RN, com base na Lei 14.133/2021 e no Decreto 11.462/2023, torna público o Registro de Preços nº 04/2023-JFRN, cujo objeto é a contratação de serviços de produção, edição, locução de vídeos, com critérios de acessibilidade, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 10/2023-JFRN, assinado em 13/10/2023, com vigência até 13/10/2024, PA nº SEI 0002380-54.2023.4.05.7100. Partes signatárias: Justiça Federal de Primeiro Grau no RN, CNPJ nº 05.441.836/0001-45, e a empresa E. R. DA SILVA DANTAS, CNPJ nº 35.747.014/0001-58, Grupo 01: item 01, R$ 1.017,00, item 02, R$ 700,00, item 03, R$ 3.100,00 e, item 04, R$ 1.200,00. HALLISON REGO BEZERRA - Diretor do Foro. 16/10/2023. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo SEI nº 476901.000825/2022-34. Aditivo Nº 2044142/2023. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a renovação do contrato nº PST08/2022, referente ao Processo Administrativo de Origem nº 476901.000825/2022, iniciando-se em 16 de Julho de 2023 e findando-se em 15 de julho 2024, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por vontade expressa e escrita das partes interessadas, dentro das limitações previstas no artigo 57, Inciso II Lei nº 8.666/93. o valor global, referente ao período do presente aditivo, será de R$ 330.095,74 (trezentos e trinta mil noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 11/07/2023. Contratada: NUTRICASH SERVICOS LTDA, CNPJ nº 42.194.191/0001- 10. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II Lei nº 8.666/93. Elemento de Despesa: nº 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Auxílio Refeição. Adm. MÁRCIO DE MIRANDA LEITE E OITICICA. Presidente do CRA-BA. CRA-BA nº 9.923. Processo Administrativo SEI nº 476901.003594/2021-30. Aditivo Nº 2167510/2023. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 27 de setembro de 2023 e findando-se em 26 de setembro de 2024, podendo ser prorrogado por vontade expressa e escrita das partes interessadas, dentro das limitações previstas no artigo 57, Inciso II Lei nº 8.666/93. O valor global estimado referente ao período deste Termo Aditivo é de R$ 221.364,96 (duzentos e vinte e um mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), conforme documentos constantes nos autos. Data da Assinatura: 16/09/2023. Contratada: PRODUS PRODUTOS E SOLUCOES PARA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 63.270.797/0001-67. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II Lei nº 8.666/93. Elemento de Despesa: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004 - Serviços de Assessoria em Informática. Adm. MÁRCIO DE MIRANDA LEITE E OITICICA. Presidente do CRA-BA. CRA-BA nº 9.923. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 925042 Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos com fornecimento de materiais, objetivando a confecção personalizada de calendários de mesa. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO. Estimativa da Proposta: R$ 1.412.000,00 (um milhão, quatrocentos e doze mil reais). Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 752/2022. Contrato nº 36/2023 - Contratada: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ: 75.431.734/0001-24. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos e demais serviços correlatos, abrangendo as atividades de concepção, planejamento, organização, coordenação/execução e assessoria, com fornecimento de infraestrutura, alimentação, bebida, transporte, apoio logístico, serviços de hotelaria, locação de espaço físico, equipamentos e mobiliário, ornamentação, confecção e fornecimento de materiais, papelaria e impressos em geral, conforme planilha anexa, para a realização anual do Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF e demais eventos conexos - preparatórios e posteriores - ao referido Congresso. Valor Global: R$ 11.582.192,13 (onze milhões, quinhentos e oitenta e dois mil cento e noventa e dois reais e treze centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Nota de Empenho nº 2974/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 25/2023. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993. Vigência contratual: 10 (dez) meses, contados da sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.005139/2022-63- Contratação de empresa prestadora de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP para comunicação de voz e dados, via rede móvel com tecnologia moderna, em plano pós-pago, incluindo o fornecimento de aparelhos smartphones em regime comodato para atender as necessidades do Confea, em Brasília - DF, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 15/2023 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 08/11/2023, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3818 ou pelo e-mail [email protected]. RIVANILDO LIMA MOURA Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 18/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9252/2021 - Pregão Eletrônico nº 09/2021 CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 37.994.043/0001-40 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento referente o reajuste contratual de acordo com atualização de valores pelo índice ICTI acumulado dos últimos 12 (doze) meses, conforme Cláusula Sexta contratual, cujo total foi de 3,54% (três vírgula cinquenta e quatro por cento), dos serviços contínuos de Suporte e Manutenção. O valor mensal passará para R$ 60.241,21 (sessenta mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos) e o valor máximo estimado R$ 966.038,72 (novecentos e sessenta e seis mil, trinta e oito reais e setenta e dois centavos). A dotação orçamentária a ser utilizada para a execução da presente despesa é a de nº 6.2.2.1.01.04.04.005.023 - Outros Serviços prestados por pessoa jurídica. ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada: Francisco Argileu Francisco da Silva. Brasília, 13 de outubro de 2023. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO-11, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 58, de 27 de fevereiro de 2023, torna público ter sido apresentado recurso administrativo pela Chapa 1 "CREFITO + DF: REPRESENTATIVIDADE, INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL", em face do incidente de campanha nº 02. Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados poderão apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital. ISABELLI RODRIGUES PINHEIRO Presidente da Comissão Eleitoral EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, pedido 02 - LG COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ 27.307.079/0001-54, Valor Global de R$413,90 (quatrocentos e treze reais e noventa centavos). Fundamento legal: PAD nº 55/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 16/2022 e Ata de Registro de Preços nº 06/2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 20/2023 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: EMASTER TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 19.043.292/0001-78 - OBJETO: Serviço de computação em nuvem - VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 03/05/2024 - VALOR MENSAL: R$3.581,42 (três mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos). FISCAL: Carlos Raphael Zimermann. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Nº do Processo Administrativo: 45/2019 (Pregão 06/2020) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 32.681.701/0001-20 - Contratação de posto de trabalho referente à auxiliar de serviços gerais - VIGÊNCIA: 15/09/2023 a 15/09/2024 - VALOR ANUAL: R$16.296,24 (dezesseis mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). FISCAL: Jean Marcelo Roque.