DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EDITAL DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO / CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público, aberto pelo Edital 001/2017, publicado na página 156 da seção III do DOU, do dia 27 de dezembro de 2017 e considerando o Resultado Final publicado na página 81, seção III do DOU, do dia 28 de junho de 2018, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação exigida no ITEM 18 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 616 Conjunto D lote 115, Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2023 os seguintes candidatos aprovados: NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF / CARGO - OCUPAÇÃO: DENISE SALVIANO DA SILVA / 2515604 - SSP/DF / PST - ASSISTENTE A D M I N I S T R AT I V O PAULO HENRIQUE CUNHA SOARES / 214762 -SSP/DF / PST - ASSISTENTE A D M I N I S T R AT I V O MILENA FERRAZ GONTIJO SOARES / 5373435 -SPTC/GO / PST - ASSISTENTE A D M I N I S T R AT I V O Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital. Brasília-DF, 13 de outubro de 2023. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Processo 576600017.000055/2023-14. O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições, RECONHECE E RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 25, inc. II e art. 13, incs. IV da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE GOVERNANÇA - CBG, CNPJ nº 45.949.947/0001-81, para qualificação de servidores do Conselho Federal de Psicologia em Gestão e Fiscalização de Contratos, em consonância à Lei 14.133/2021, utilizando regulamentos da AGU, no valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 014/2023, firmado em 02/10/2023. Vigência: 90 (noventa) dias. Processo: 085/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de montagem e instalação de rede lógica de dados e telefônicos com fornecimento de todos os materiais. Fundamento Legal: inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/21. Natureza da Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 e 6.2.2.1.1.02.01.03.003 Valor: R$ 17.000,00 Signatários: Pelo Contratante, Jean Faria dos Santos e, pela Contratada, Ielda Maria Gomes Bonfim. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 015/2023, firmado em 04/10/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Processo: 092/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de vigilância eletrônica monitorada, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, inclusive sábados, domingos e feriados com utilização de sistema CFTV e câmeras, central de alarme digital e sistema de cerca elétrica, vídeo porteiro, fechadura de eletroímã, um sensor ativo, ferramentas e mão de obra incluindo a instalação dos equipamentos, bem como serviços de controle e atendimento em caso de sinistros. Fundamento Legal: inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/21. Natureza da Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 e 6.2.2.1.1.02.01.03.003 Valor: R$ 21.120,00 Signatários: Pelo Contratante, Jean Faria dos Santos e, pela Contratada, Fábio Henrique Lima. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 publicado no D.O.U. de 2/10/2023, Seção 3, pág. 199. Onde se lê: Sessão Pública: 26/10/2023 leia-se: Sessão Pública: 31/10/2023. MARCUS THEODORO DE CARVALHO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476917.001355/2023-38 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS - CRA/AL, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações e, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e com base no artigo 43, inciso VI da referida Lei, resolve: H O M O LO G A R o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços do tipo "Empreitada por Preço Global", sob o nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, destinada a realização de reforma do prédio sede do Conselho Regional de Administração de Alagoas (CRA-AL), em face do parecer exarado pela Comissão Permanente de Licitação, devidamente designada; ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa MARDAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, estabelecida à Rua Elói de Lemos França, nº 110, Sala 001, Bairro Gruta de Lourdes - Maceió/AL, CEP: 57.052-880, inscrita no CNPJ sob o nº 22.664.491/0001-08, Inscrição Municipal: 901403575, pelo preço global de R$ 257.871,70 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e um reais e setenta centavos). Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo. Maceió/AL, 11 de outubro de 2023. ADM. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389144 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização VRF Inverter Multi VIII - LG e ventilação mecânica (exaustores de ar) instalados na sede do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG, com fornecimento de peças e acessórios sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos. Edital disponível no site do CRA-MG www.cramg.org.br e no Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras a partir de 17/10/2023. Recebimento das Propostas: a partir de 17/10/2023 até 10:00h de 31/10/2023. Data e hora da abertura da sessão: 31/10/2023 às 10:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br LILIAN SAEKI Pregoeira/CRA-MG CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao contrato nº 91222076, de Prestação de Serviços de Assistência

Médica - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e, Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Contratada. Prazo de vigência: 12/10/2023 a 11/10/2024. Objeto: prestação de serviços de plano de assistência à saúde. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Walter de Moraes Camargo, Procurador da Contratada. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE ELEIÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região (PE-CE-MA-PB-PI- RN) CRBio-05, convoca os Biólogos registrados neste Conselho à eleição para preenchimento de 10 (dez) vagas de Conselheiros efetivos e 10 (dez) vagas de Conselheiros suplentes, para mandato de 16 de março de 2024 a 15 de março de 2028. O processo eleitoral será desenvolvido no período de 13 de novembro de 2023 a 06 de março de 2024. Os pedidos de inscrição de chapas, endereçados ao Coordenador da Comissão Eleitoral, deverão ser protocolados na Sede do CRBio-05, em Recife-PE, Rua Arquimedes de Oliveira, N° 187 - Santo Amaro - Recife PE - CEP. 50.050-510, de 13 de novembro de 2023 a 04 de dezembro de 2023, das 10:00 às 18:00 horas (horário de Brasília), nos termos da Instrução Eleitoral contida na Resolução CFBio nº 664/2023. Cada chapa poderá indicar 01 (um) fiscal, até o dia 22 de dezembro de 2023, para acompanhar a apuração dos votos. O período de votação eletrônica será das 09:00 horas (horário de Brasília), do dia 02 de fevereiro até às 17:00 horas (horário de Brasília), do dia 07 de fevereiro de 2024. A apuração dos resultados das eleições acontecerá na Sede do CRBio-05, a partir das 17:05 horas (horário de Brasília) do dia 07 de fevereiro de 2024. O voto é obrigatório aos eleitores habilitados, nos termos do Art. 8º da Instrução Eleitoral, e a falta será apenada com aplicação de Multa, conforme disposto no Art. 8º da Lei 6.684/79 e Art. 19 do Decreto nº 88.438/83. A Instrução Eleitoral, na íntegra, encontra-se disponível no site do CRBio-05 (www.crbio05.gov.br), na sua Sede em Recife-PE, na Rua Arquimedes de Oliveira, N° 187, Santo Amaro, Recife PE, CEP: 50.050- 510 e na Delegacia do CRBio-05, localizada na Av. Barão de Studart, 2360, Edifício Torre Empresarial Quixadá, sala 403, Fortaleza-CE, CEP: 60.120-002. Recife, 16 de outubro de 2023. JOÃO LUIZ XAVIER DO NASCIMENTO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O CONSELHO REGIONAL DE CONTSABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS, CRCGO, com sede em Goiânia - GO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado processo de Inexigibilidade, pela Lei Federal de Licitações, 8.666/1991 , sob o Processo SEI 9079602110000100.000015/2023-98 da qual foi considerada a sétima renovação contratual com a empresa: TERRA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA CNPJ nº 01.863.518/0001-11, para mais 12(doze) meses, ratificando as demais cláusulas. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 77/2018 (Pregão Eletrônico). Objeto: Manutenção de elevadores. Contratante: CRCPR. Contratadas: ATLAS SCHINDLER LTDA e TK E L E V A D O R ES BRASIL LTDA. Motivo: prorrogação da vigência contratual. Fundamento legal: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/10/2023 a 11/11/2023. Assinatura: 05/10/2023. ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 78/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços terceirizados de recepcionista. Contratante: CRCPR. Contratada: DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Motivo: prorrogação da vigência contratual. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Assinatura: 09/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EDITAL DFI Nº 11/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO no uso de suas atribuições, faz saber que aplicou a seguinte penalidade: (1) Técnico em Contabilidade JOEL SILVA DE OLIVEIRA, registro nº PE-016147/O, pena disciplinar de SUSPENSÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL POR 2 (dois) ano a contar de 20 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2025 e com as pena disciplinar de multa e pena ética de CENSURA PÚBLICA, na forma das alíneas "d" "c" e "g" do artigo Art. 27 do Decreto Lei 9.295/46, homologadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Deliberação CFC nº 0174/2023 de 12/04/2023, Recife, 16 de outubro de 2023 MARIA DORGIVÂNIA ARRAES BARBARÁ Presidente do CRC/PE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 49/2023 - Pregão Eletrônico nº 12/23. Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA., CNPJ n.º 10.528.510/0001-90. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Assistente Administrativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, a serem realizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: de 06/10/2023 a 05/10/2024. Assinatura: 06/10/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Adriano de Andrade Silva, Representante Legal da Contratada.