DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 533, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.307407/2023-05, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Lessandro de Medeiros Silveira, matrícula SIAPE nº 1774672, para exercer o Cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Sinop/MT (Esregrod-Sinop/MT), da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Mato Grosso (Corod/MT), da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 5.734, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50605.003750/2023-05, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Olavo Galvão Costa, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546989, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 5.739, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50604.002864/2023-30, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Ana Alice Pereira de Figueiredo, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1665090, da função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviárias, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 5.740, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50604.002864/2023-30, resolve: Art. 1º Designar o servidor Clayton José Gomes Silva, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891065, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviárias, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 442, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear MARCELLO MACHILAS REZENDE QUEIROZ, CPF: *.951.781-, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE0019) na GERÊNCIA DE MARKETING, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 414, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: EXONERAR FERNANDO MENDONÇA DE SOUZA do cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.05, de Serviço de Apoio ao Gabinete do Ministro, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 9 de outubro de 2023. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 415, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR FABIANO AUGUSTO QUEIROZ DE FREITAS para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.05, de Serviço de Apoio ao Gabinete do Ministro, do Gabinete do Ministro deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 416, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR BRUNO TARGINO GAMBINI, matrícula SIAPE nº 1811915, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, de Relações Internacionais, da Assessoria de Relações Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 17 a 20 de outubro de 2023. ANA CARLA MACHADO LOPES DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor WILKEN JOSÉ SOUTO OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos, para participar da Missão Empresarial Internacional de Benchmarking sobre Turismo Cívico, na cidade de Washington D.C, Estados Unidos da América, com ônus, no período de 28 de outubro a 5 de novembro de 2023, inclusive trânsito (72031.007363/2023-14). ANA CARLA MACHADO LOPES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MTur nº 411, de 10 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2023, seção 2, página 72, que trata da designação de substituto eventual, onde se lê "no período de 22 a 28 de outubro de 2023 ", leia-se "no período de 21 a 27 de outubro de 2023. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 118.682, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Conceder a ELIZABETH GERAZE pensão civil por morte, a partir de 20 de julho de 2023, como beneficiária do instituidor RICARDO MORAES OLIVEIRA, matrícula 8.606.933-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 251276. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 118.683, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O Chefe do Departamento Econômico do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica dispensado servidor LEONARDO NOGUEIRA FERREIRA, matr. 6.210.867-0, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento Econômico (Depec/Gepre/Dipre). Art. 2º Fica designado o servidor GLAUCUS BERNARDINO ALVES, matr. 3.807.122-3, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento Econômico (Depec/Gepre/Dipre). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO SABBADINI CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS PORTARIA COAF Nº 56, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve: Designar ALEXANDRE BUENO DAMADO para exercer como substituto eventual o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador de Informações Estratégicas na Coordenação-Geral de Gestão da Informação da Diretoria de Inteligência Financeira nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância. RICARDO LIÁO