DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 3.416, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110628/2023-27, resolve: DISPENSAR LUIS HENRIQUE DO ESPÍRITO SANTO ANDRADE, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas e Dados da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 3.424, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110799/2023-56, resolve: DESIGNAR THAIANE ABREU NUNES, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão e Monitoramento do Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento do Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento do Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 3.427, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110666/2023-80, resolve: DESIGNAR CRISTIANE CUNHA PITTA LIMA para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Educação da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Púbica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição a contar de 9 de outubro de 2023. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 3.430, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110674/2023-26, resolve: DESIGNAR MARIANGELA VASQUES DE CERQUEIRA para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissional da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, a partir de 9 de outubro de 2023. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA Nº 3.415, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00202.100110/2023-07, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSEILTON CLÁUDIO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1280891, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 1.690, de 08 de agosto de 2017, publicada na edição do DOU n° 169, de 1º/09/2017, seção 2, página 70, onde se lê: "com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.", leia-se: "com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescido do artigo 24, §2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019". CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA Nº 3.433, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Substituir CAROLINA DRAGO FERNANDES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1880339, por RONALDO MACHADO DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1459927, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Portaria nº 2.630, de 9 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 211, Seção 2, p.50, de 11 de novembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.109859/2021-26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.434, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Substituir SHIRLEY GONCALVES ROCHA DE ALMEIDA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 7183143, por VITOR CÉSAR SILVA XAV I E R , Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1447288, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.555, de 22 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 182, Seção 2, p.44, de 23 de setembro de 2022, referente ao Processo nº 00190.108704/2022-53. Art. 2º Atribuir a VITOR CÉSAR SILVA XAVIER, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1447288, a função de presidente da referida Comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.436, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Designar VITOR CÉSAR SILVA XAVIER, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1447288, MARCELO VEIGA DE SOUZA CARVALHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980894, e DERLAN CLEMENTE ARAÚJO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1457173, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos do Processo nº 00190.111187/2022-08. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.438, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Substituir SHIRLEY GONCALVES ROCHA DE ALMEIDA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 7183143, por VITOR CÉSAR SILVA XAV I E R , Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1447288, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 543, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 32, Seção 2, p.58, de 14 de fevereiro de 2023, referente ao Processo nº 00190.101808/2023-18. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.439, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Substituir IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598, por VITOR CÉSAR SILVA XAVIER, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1447288, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.819, de 8 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 87, Seção 2, p.53, de 9 de maio de 2023, referente ao Processo nº 00190.104964/2023- 31. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO Conselho Nacional do Ministério Público PORTARIA CNMP-PRESI Nº 362, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, com fundamento no art. 1º, V, §§ 3º a 5º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, considerando deliberação do Plenário do CNMP na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de abril de 2023, e o que consta do Processo Administrativo 19.00.4007.0002345/2023-72, resolve: Art. 1º Incluir o inciso XXV ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI n° 154 de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de maio de 2023, com a seguinte redação: "Art. 2º............................................................... ........................................................................... XXV - YANN EVANOVICK LEITÃO FURTADO, Coordenador-Geral do Ministério da Educação." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS