DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 93, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), Considerando a Reestruturação dos Gabinetes de Procuradores da República no âmbito das PRs e PRMs, OFÍCIO CIRCULAR 240/2023 ASTECC/SGP - PGR-00284640/2023, e o DESPACHO 1338/2023 ASSESP/PRPI - PR-PI-00030806/2023, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Alessandra Waquim Rodrigues Lopes, Analista do MPU/Direito, Mat. 17487, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Wagner Barbosa Guimarães, da Procuradoria da República no Piauí (PR-PI/GABPR/GABPR5-CWBG). LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 946, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear a servidora LUANA SARAÇOL VIEIRA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 17140, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-AB, do Gabinete da Procuradora da República Anelise Becker, da Procuradoria da República no Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 991, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear a servidora ELISA MARCHETTO, Analista do MPU/Direito, matrícula 20209, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República José Leonardo Lussani da Silva, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 1.065, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar RAFAEL RICARDO PAIVA FREITAS, matrícula 11266, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-3, da Procuradoria da República no no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar RENATO AUGUSTO DOS SANTOS CORTES, matrícula 17991, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-3, da Procuradoria da República no no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se SERGIO LUIZ PINEL DIAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.847, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0600.0001559/2023-41, resolve: Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho MARIA ROBERTA MELO KOMURO DA ROCHA do exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e da Vice-Procuradora-Chefe, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 1336, de de 17 de agosto de 2023. Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho ULISSES DIAS DE CARVALHO para o exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e da Vice-Procuradora-Chefe. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 1.862, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XXI e XXIII do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, no inciso I do art. 2º da Resolução do CSMPT nº 121/2015, e considerando as deliberações do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 220ª Sessão Extraordinária, de 14 de setembro de 2023, e o que consta do PGEA 20.02.0003.0000057/2023-80, resolve: Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho VERA REGINA DELLA POZZA REIS para o cargo de Ouvidora do Ministério Público do Trabalho, para mandato de 2 (dois) anos, a contar de 20 de setembro de 2023. Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS, para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, substituir a Ouvidora, em seus impedimentos, suspeições, ausências e afastamentos, por 2 (dois) anos, a contar de 20 de setembro de 2023. Art. 3º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho LUCINEA ALVES OCAMPOS, para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, substituir a Ouvidora e a Ouvidora substituta, em seus impedimentos, suspeições, ausências e afastamentos, por 2 (dois) anos, a contar de 20 de setembro de 2023. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.853, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.0001.0009131/2023-37, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO DE ARAUJO VILARINHO, matrícula 6007102-8 ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 27º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.859, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008984/2023-29, resolve: Art. 1º Designar o servidor HERCULES MACARIO DOS SANTOS FILHO, matrícula 6009094, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 43º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 470, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8630-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 34º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 01.11 a 20.11.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Designar a servidora MARGARETH SOUZA DE MEDEIROS NUNES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4716-X, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 34º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 06.12 a 20.12.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 471, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 23.10 a 31.10.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 473, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 06.11 a 25.11.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 259, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR a PORTARIA Nº 248, de 03 de outubro de 2023, especificamente nos termos abaixo, mantendo as determinações anteriores: DISPENSAR a membra do Ministério Público do Trabalho MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo relacionados: MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS 1ª Turma - Sessão Presencial: 24/10, com início às 08h30 e término às 17h 25/10, com início às 08h30 e término às 17h DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo relacionados: FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM 1ª Turma - Sessão Presencial: 24/10, com início às 08h30 e término às 17h MARIA EDLENE LINS FELIZARDO 1ª Turma - Sessão Presencial: 25/10, com início às 08h30 e término às 17h ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 242, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1508.0000071/2023-19, resolve: I - Designar, no período de 16.10.2023 a 26.10.2023, o servidor GUSTAVO HENRIQUE VERONESE, matrícula nº 6005685-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2, nos afastamentos e impedimentos do titular. NEI MESSIAS VIEIRA