DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13.348 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de outubro de 2023, LUÍS HENRIQUE PEREIRA NOBERTO, ponto n.º 273689, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CRISTIANE LO P ES . Nº 13.349 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALANA DAFNE DADAM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.350 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO SIDNEI RODOLFO JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VITOR LIPPI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.351 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDILENE NOGUEIRA PORTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.352 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDIVANDO BISPO SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILBERTO NASCIMENTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.353 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ENRICO VIDAL MARTINS LOPES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GREYCE ELIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.354 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GLEICIANE SUELEN CARVALHO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.355 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IVAN LOPES JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BENES LEOCÁDIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.356 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JANETE VALANI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JACK ROCHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.357 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LÍCIA HIRATSUKA LIBERATO MOLINA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAULO PEDROSO DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.358 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAIARA VICTÓRIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GEOVANIA DE SÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.359 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO JOSÉ MAIA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HENDERSON PINTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.360 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SERGIO RICARDO SILVA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO PUPPIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.361 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SIRLANE OLIVEIRA DOS SANTOS MOITINHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO ALENCAR FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.362 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WESLEY ALVES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MARTINS DAVID, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 274, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear MARIANA RODRIGUES BRITO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Nunes Marques. MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 279, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a contar de 10 de outubro de 2023, ADRIANA CRISTINA FERREIRA ANTUNES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Cristiano Zanin. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 261, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar LUCIANA PEREIRA GIMENES para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria de Articulação Parlamentar. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 246, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Tornar sem efeito o inciso XXII da Portaria SGP n° 226, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 29 subsequente, e a Portaria SGP n° 237, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 9 subsequente. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 172, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10677/2023, resolve: DESIGNAR CARLOS EDUARDO VELLOZO DE CAMPOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Diretor Executivo do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-3, no período de 16 a 20/10/2023. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 173, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10677/2023, resolve: DESIGNAR EMERSON DILAMAR VENDRUSCOLO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Diretor Técnico do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-3. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 174, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10677/2023, resolve: DESIGNAR MARCELO EUSTÁQUIO SOARES DE LIMA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Coordenador de Relacionamento com Usuários, nível CJ-1. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 175, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10677/2023, resolve: DESIGNAR DENILSON DE LUCENA MATOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Gestão de Atendimento ao Usuário, nível FC-6. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 178, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10677/2023, resolve: DESIGNAR MARCELO DE CAMPOS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Coordenador de Inovação e Prospecção Tecnológica do DTI, nível CJ-1. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 179, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10677/2023, resolve: DESIGNAR MARCIO MOREIRA DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Divisão de Segurança da Informação, nível CJ-2. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA