DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101700068 68 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA TSE Nº 767, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado Eduardo Costa de Souza, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designado Eduardo Costa de Souza, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA TSE Nº 781, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - André Ferreira Laterza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e II - Marcos Heleno Lopes Oliveira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ora cedido a este Tribunal, como 2º substituto. Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 1.193, de 22 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 28 subsequente, seção 2, página 63. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 786, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Jonas Pereira da Silva Junior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe da Seção de Arquitetura da Informação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; II - Tatiana Almeida Souza Coelho Vieira, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designados: I - Symball Rufino de Oliveira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Arquitetura da Informação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; II - Jonas Pereira da Silva Junior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 804, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André Ramos Tavares: Art. 1º Fica designada Lucineide Mendes dos Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 805, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensadas: I - Lucineide Mendes dos Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência; II - Giselly Cristina Alves Souza dos Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria- Geral da Presidência. Art. 2º Fica designada Giselly Cristina Alves Souza dos Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 499, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 028274/2023, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Stael Silveira Alves, matrícula S020456, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso VI, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, incluído pela Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 500, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 002471/2018, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 8 de novembro de 2024, a cessão da servidora MÁBIA LORELAYNE SIQUEIRA DE LIMA, matrícula S064631, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, código CJ-2, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 501, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 006779/2019, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Antonio Alvino da Silva, matrícula S009835, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso VI, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, incluído pela Lei n. 13.317, de 20 de julho 2016. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 505, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 028809/2023, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Mônica Azambuja Graf, matrícula S031270, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 506, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, considerando o disposto no Decreto n. 980, de 11 de novembro de 1993, e em suas alterações, bem como os termos da Resolução STJ n. 33 de 1º de outubro de 2012 e o Termo de Execução Descentralizada Senado Federal/STJ n. 001/2020 e, ainda, o disposto no Processo 005866/2015, resolve: Art. 1º Outorgar ao Ministro de matrícula M001337 a permissão de uso do imóvel funcional de RIP 9701155905009, de propriedade da União. Art. 2º Consignar que a ocupação do imóvel pressupõe ciência e plena aceitação do permissionário dos dispositivos legais e regulamentares que disciplinam o uso de imóveis residenciais funcionais, vedada a possibilidade de compra. Art. 3º Para os efeitos legais, a formalização do ato de ocupação do imóvel dar- se-á a partir do recebimento das chaves. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 507, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto: I - Exonerar de cargo em comissão: PATRICIA SPENCIERI DE AVELAR BANDINI, matrícula S071956, Assessora de Ministro, código CJ-3; RAFAEL BRITTO FUNAYAMA, matrícula S077032, Assessor "A", código CJ-2; II - Dispensar GABRIELA FREIRE MARTINS, matrícula S076109, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; III - Nomear para cargo em comissão: RAFAEL BRITTO FUNAYAMA, matrícula S077032, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Patricia Spencieri de Avelar Bandini; GABRIELA FREIRE MARTINS, matrícula S076109, Assessora "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Rafael Britto Funayama. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 508, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 038580/2018, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 25 de novembro de 2024, a cessão do servidor JEAN CARLO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula S027370, para continuar a exercer o cargo em comissão de Diretor do Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Servidores da 1ª Região, código CJ-1, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 510, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar, com efeitos a contar de 9 de outubro de 2023, as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem das vagas: Gabinete do Ministro aposentado Felix Fischer): I - Exonerar RAFAEL MIYAJIMA, matrícula S067215, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar JOSUÉ BERNARDINO DOS SANTOS, matrícula S043740, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 513, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 34 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 030900/2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 26 de setembro de 2023, ALEXANDRE VINAUD HIRAYAMA, matrícula S060628, do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Medicina, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 514, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 022383/2016, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 23 de novembro de 2024, a cessão da servidora MARIANA DE SOUZA ROCHA, matrícula S047575, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Tribunal Superior do Trabalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA