DOMCE 18/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3316
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 20.000,00
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 20.000,00
TOTAL GERAL 20.000,00
Nova Olinda, 17 de Outubro de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES prefeito municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00113/23 de 17 de Outubro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
DE:
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 20 606 0441 2.037 Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 20.000,00
TOTAL GERAL 20.000,00
Nova Olinda, 17 de Outubro de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES prefeito municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:871818E3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 19, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre a constituição da comissão organizadora da Conferência Municipal de Educação-COMED 2023-Nova Olinda/CE.
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas e ainda,
CONSIDERANDO as orientações do Fórum Estadual de Educação - FEE, da Conferência Estadual Extraordinária de Educação – COEEE – Ceará 2023, do Regimento Interno da Conferência Estadual Extraordinária de Educação e do Regimento Interno da Conferência Nacional Extraordinária de Educação CONAEE 2024; e
CONSIDERANDO a necessidade de contribuir para a necessidade da realização da Conferência Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º- Constituir a comissão organizadora da Conferência Municipal
de Educação – COMED, encarregada de planejar, coordenar, executar
e monitorar as atividades da COMED 2023.
Parágrafo Único. A Conferência Municipal de Educação deverá ser
realizada, respectivamente, nos dias 17 a 29 de outubro de 2023.
Art. 2º- A comissão organizadora da COMED é integrada pelos representantes das entidades a seguir designadas.
I. Secretaria de Educação Básica – SEB. Francisca Márcia Teixeira Alencar; Maria Laene de Oliveira Lima; Patrícia Rafaela Rufino dos Santos; Francisco Herbert Alves Cordeiro.
II. Representante do Poder Público. Francisco Jussiê Cordeiro Junior.
III. Representantes dos Gestores da Educação. Maria Damiana Alves Neres Alencar.
IV. Representante do sindicato dos servidores públicos. José Alyson dos Santos.
V. Representante do Conselho Municipal de Educação. Tayná Pires Ferreira.
VI. Representantes dos Pais. Antonia Caroline Mendes Araújo.
VII. Representante de aluno. Cícero Cristian Feitosa Sabino.
VIII. Trabalhadores da Educação. Ângela Maria da Silva.
Parágrafo Único. O mandato dos membros, designados, se encerra com a finalização da Conferência Municipal de Educação.
Art. 3º- Compete a comissão organizadora as seguintes atribuições:
I. Estabelecer e executar os procedimentos a serem adotados na Conferência Municipal de Educação; II. Constituir comissões técnicas ou especiais para execução de ações que contribuam para o efetivo desenvolvimento da Conferência Municipal, em todas as etapas, desenvolvendo as seguintes atividades: dinâmica e sistematização, mobilização e divulgação, infraestrutura e logística; III. Elaborar o Regimento Interno da Conferência, com base no Regimento da Conferência Estadual Extraordinária de Educação e do FEE; IV. Deliberar sobre forma de organização das discussões que dizem respeito à palestra que trata o tema central da Conferência; V. Promover a publicidade das informações e das orientações para o desenvolvimento da Conferência Municipal de educação; VI. Receber, consolidar e sistematizar os relatórios das discussões realizadas em cada eixo temático e aprovado em plenária, remetendo a Comissão Estadual; VII. Outras atividades similares.
Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 17 de outubro de 2023.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. Secretária Municipal de Educação Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:FE6A0F29
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO CONVÊNIO Nº 003/2023
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO MÚTUA DA SERVIDORA MAIRLA BARBOSA