DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Bruno Henrique Soares Zoner - CPF nº 219.700.088-81 - Delegado da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP e Elmir Kalil Abi Chedid - CPF nº 100.116.888-74 - Prefeito de Serra Negra/SP. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2023 1. PROCESSO: 13032.650576/2023-91 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica. 3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP e o Município de Atibaia/SP, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de assinatura. 5. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. 6. SIGNATÁRIOS: Bruno Henrique Soares Zoner - CPF nº 219.700.088-81 - Delegado da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP e Emil Ono - CPF nº 085.001.648-75 - Prefeito de At i b a i a / S P . EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2023 1. PROCESSO: 13032.649998/2023-14 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica. 3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP e o Município de Jarinu/SP, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de assinatura. 5. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. 6. SIGNATÁRIOS: Bruno Henrique Soares Zoner - CPF nº 219.700.088-81 - Delegado da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP e Débora Cristina do Prado Belinello - CPF nº 290.214.158-01 - Prefeita de Jarinu/SP. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170138 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 15966.720003/2023-27. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 39.360.208/0001-57 - ALINE DE ALMEIDA PACHECO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 100 (cem) dias, contemplando-se, nesta ocasião o período de 18/10/2023 a 26/01/2024 e a prorrogação do prazo de execução em 60 (sessenta) dias, com início em 18/10/2023 e encerramento em 17/12/2023.. Vigência: 18/10/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.683,50. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 170156 Nº Processo: 10905.720241/2023-33. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 07.357.980/0001-23 - TRANSPORTADORA DE BENS SANTA CATARINA LTDA - ME. Objeto: Serviços de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, compreendendo pessoas, mercadorias, veículos e embarcações, bens patrimoniais, materiais de expediente, arquivos, mobiliários e demais objetos de propriedade ou de interesse da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 3.976.020,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 7/2023 NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica n° 007/2023, que entre si celebram a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba e o Município de Guaratuba/PR. OBJETIVO: Instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambientes pertencentes ao Município de Guaratuba/PR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2028. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, CNPJ 00.394.460/0135-53, Sr. Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e Pela Prefeitura Municipal de Guaratuba/PR, CNPJ 76.017.474/0001-08, Sr. Roberto Cordeiro Justus - Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1010600/000002/2023 MERCADORIAS: Veículos, móveis, eletrônicos, bebidas e demais mercadorias. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 08/11/2023 às 8h até o dia 14/11/2023 às 18h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 16/11/2023 às 9h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: dia 16/11/2023 às 14h. LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br - Portal e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". CLIENTELA: Pessoas Físicas e Jurídicas. EDITAL E INFORMAÇÕES: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, rua Desembargador Armando Azambuja n.º 150, bairro Rio Branco, Caxias do Sul/RS, no sítio https://www.gov.br/receitafederal/pt-br, ou pelo telefone (54) 3316-9797 e 3316-9600. GERÔNIMO LUIZ SARTORI Presidente da Comissão Especial de Licitação CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 1070286-60/20 M C I DA D ES Silvânia/GO Prorroga vigência: 17/04/24 T Aditivo: 17/10/23 . 1070313-48/20 M C I DA D ES Silvânia/GO Prorroga vigência: 30/09/24 T Aditivo: 17/10/23 . 924031/21 MIDR PM Bocaiúva/MG Altera contrap: R$ 13.025,24 T Aditivo:11/10/2023 . 920237/21 M C I DA D ES PM Dona Euzébia/MG Altera contrap: R$ 40.786,03 T Aditivo:17/10/2023 . 917505/21 M C I DA D ES PM Taiúva/SP Altera vigência: 20/10/2024 T Aditivo:04/10/2023 . 819801/15 M C I DA D ES PM Lafaiete Coutinho/BA Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:06/07/2023 . 882152/18 M ES P PM Coribe/BA Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:17/10/2023 . 779916/12 M ES P PM Glicério/SP Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:16/10/2023 . 871241/18 MAP PM Dracena/SP Altera contrap: R$ 473.302,46 T Aditivo:16/10/2023 . 889014/19 M C I DA D ES PM Lucélia/SP Altera Vigência: 05/04/2024 T Aditivo: 17/10/2023 . 857026/17 M C I DA D ES PM Lucélia/SP Altera Vigência: 05/06/2024 T Aditivo: 17/10/2023 . 866147/18 M C I DA D ES PM Guaraçaí/SP Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:17/10/2023 . 897044/19 M ES P PM Guaraçaí/SP Altera vigência: 05/06/2024 T Aditivo:17/10/2023 . 928497/22 M C I DA D ES PM Arvorezinha/RS Altera contrap: R$ 4.997,33 T Aditivo:17/10/2023 . 917782/21 M C I DA D ES PM Independência/RS Altera contrap: R$ 70.153,62 T Aditivo:16/10/2023 . 927856/22 MTUR PM Boa Vista do Buricá/RS Altera contrap: R$ 4.514,84 T Aditivo:17/10/2023 . 886697/19 M ES P PM Palmeira das Missões/RS Altera contrap: R$ 45.588,23 T Aditivo:17/10/2023 . 783372/13 M ES P PM Alexandria/RN Altera vigência: 09/01/2024 T Aditivo:09/10/2023 . 904119/20 M C I DA D ES PM Cezarina/GO Altera vigência: 13/04/2024 T Aditivo:16/10/2023 . 938824/22 MAP PM Aracati/CE Altera contrap: R$ 176.186,32 T Aditivo:17/10/2023 . 944369/23 M C I DA D ES PM Tocantins/MG IV CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA T Aditivo:17/10/2023 . 899133/20 MTUR SECRETARIA DO TURISMO-PI/PI Altera vigência: 03/06/2024 T Aditivo:17/10/2023 . 893456/19 MAP PM Bequimão/MA Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:25/09/2023 . 0424367-92/2014 M C I DA D ES PM SOBRAL/CE Alt.Vigência: 30/10/2024 T.Aditivo: 17/10/2023 . 854952/17 MIDR PM Bequimão/MA Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:28/09/2023 . 844768/17 M C I DA D ES PM Maragogi/AL Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:10/10/2023 . 832525/16 MTUR PM Paço do Lumiar/MA Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:28/09/2023 . 899405/20 M ES P PM LONDRINA/PR Altera contrap: R$ 834.966,98 T Aditivo:16/10/2023 . 805287/14 MTUR PM Bequimão/MA Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:28/09/2023 . 903921/20 MIDR INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI Altera vigência: 07/05/2024 T Aditivo:17/10/2023 . 943672/23 M C I DA D ES PM São João Nepomuceno/MG IV CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA T Aditivo:17/10/2023 . 806869/14 M ES P PM Palmeirândia/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/09/2023 . 939815/22 M C I DA D ES PM Massaranduba/SC Altera contrap: R$ 36.717,88 T Aditivo:17/10/2023 . 765480/11 M ES P PM Araioses/MA Altera vigência: 26/08/2024 T Aditivo:20/09/2023 . 0311992-77/09 M ES P PM Paulino Neves/MA Altera vigência: 26/04/2024 T Aditivo:28/09/2023 . 903181/20 M C I DA D ES PM Cardoso Moreira/RJ Altera Vigência: 29/12/2023 T. Aditivo:17/10/2023 . 886820/19 M ES P PM Recife/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:13/10/2023 . 909335/20 M C I DA D ES PM SERRA REDONDA/PB Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:17/10/2023 . 873927/18 M ES P PM MARI/PB Altera contrap: R$ 69.626,50 T Aditivo:16/10/2023 . 1079428-72/2021 M ES P Umarizal/RN Alt. contrapartida: R$ 46.337,36 TAditivo: 16/10/2023 . 922551/21 M C I DA D ES PM Santo Antônio do Aventureiro/MG Altera contrap: R$ 30.774,62 T Aditivo:16/10/2023 . 920280/21 M ES P PM Santo Antônio do Aventureiro/MG Altera contrap: R$ 305,71 T Aditivo:16/10/2023 . 917343/21 M C I DA D ES PM Coronel Fabriciano/MG Altera contrap: R$ 351.366,66 T Aditivo:16/10/2023 . 833194/16 MTUR PM Rosário do Sul/RS Altera contrap: R$ 86.699,00 T Aditivo:16/10/2023 . 894019/2019 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE N EG R O / R O Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo: 13/10/2023 . 930871/22 M ES P PM Tangará da Serra/MT Altera contrap: R$ 44.001,63 T Aditivo: 16/10/2023 . 884542/2019 MIDR PM Monte Negro/RO Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo: 13/10/2023 . 915116/21 M C I DA D ES PM São Sebastião do Anta/MG Altera contrap: R$ 44.601,75 T Aditivo:16/10/2023