DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 15/11/2023 T.Aditivo: 13/10/2023 . 902503/20 MTUR PM São José de Ribamar/MA Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo:25/09/2023 . 874922/18 M C I DA D ES PM JUREMA/PE Altera vigência: 18/10/2024 Ex-offício . 886763/19 M ES P PM Juiz de Fora/MG Altera vigência: 06/08/2024 T Aditivo:11/10/2023 . 311091-76/2009 M C I DA D ES PM Cruzeiro do Sul/AC Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:16/10/2023 . 887874/19 MS FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC Altera vigência: 29/11/2024 T Aditivo:16/10/2023 . 823075/15 M C I DA D ES PM Itororó/BA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:30/09/2023 . 883935/19 MTUR PM Vitorino Freire/MA Altera vigência: 29/01/2024 T Aditivo:10/10/2023 . 886322/19 MS FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC Altera vigência: 13/11/2024 T Aditivo:16/10/2023 . 886319/19 MS FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC Altera vigência: 13/11/2024 T Aditivo:16/10/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 8299/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1274.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto denominado GIGANTES NO PALCO COM A PIA FRAUS - RIO DE JANEIRO Contratada: PIA FRAUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 16.567.441/0001-00. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 110.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/10 a 11/12/2023 Data de Assinatura: 06/10/2023. Contrato: 08279/2023; Processo: 5688.01.0984.01/2023; Compra Direta: 179-5688/2023; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução de obras de reparo, limpeza e desobstrução das redes de esgotos cloacais e pluviais, bem como a implantação de novos ramais de coleta de águas cinzas, nas 60 unidades térreas do empreendimento, distribuídos em 15 blocos do empreendimento Residencial Santo Antônio, localizado na Rua Danton Pascoali da Rosa, nº 324 em Santo Antônio da Patrulha/RS; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$ 897.800,00 (Oitocentos e noventa e sete mil e oitocentos reais); Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir de 20/10/2023; Data de assinatura: 17/10/2023 PROCESSO: 5688.01.0835.1/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 8212/2023 destinado à instalação do EDIFÍCIO SEDE RORAIMA, situado no Lote 140, Quadra 54, Zona 02, Centro, Boa Vista/RR; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e condições de trabalho; INÍCIO DO CONTRATO: 06/10/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 53.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: Idéia Empreendimentos Ltda.; CNPJ 06.152.181/0001-58; DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Contrato nº 8508/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1356.01/2023. Objeto: EXPOSIÇÃO DESCOLONIZAR CORPOS SÉRGIO ADRIANO H, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE BRASÍLIA. Contratada: FLÁVIA TEBALDI HENRIQUES DE QUEIROZ 08135995717, CNPJ nº 48.192.853/0001-07. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 132.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/10/2023 a 15/02/2024. Data de Assinatura: 16/10/2023. Processo: 5688.01.0809.3//2023; Contrato nº 8243/2023; Registro de Preço para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento e instalação de equipamentos de ar- condicionado e atividades correlatas, para unidades da CAIXA vinculadas à CEINF - Base CT, abrangendo os estados do Mato Grosso do Sul- ITEM 3; Contratada: GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA, CNPJ 25.123.894/0001-38 (SAP 900299746); Contratante: CAIXA, CNPJ 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$ 1.682.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil reais); Pregão Eletrônico nº 373/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias, a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 16/10/2023. PROCESSO: 5688.01.0949.1/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir 8251/2023 destinado à ampliação da AGÊNCIA BOITUVA/SP, na Praça Ricieri Gianotti, nº 50, Centro, Boituva/SP; PRAZO DO AJUSTE: 19 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 05/10/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 16.905,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: José Ricieri Sarubbi, CPF 517.804.888-15 e Marisa de Oliveira Rosa Sarubbi, CPF 142.847.228-24; DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 502/2023 Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviço de coleta e cadastro de informações de componentes de infraestrutura predial, incluindo equipamentos e instalações físicas, existentes em edifícios da CAIXA objeto dessa contratação, com fixação de etiquetas QR code, localizadas nos estados das regiões Centro- oeste, Nordeste e Norte do Brasil (Item I), Sul e Sudeste (exceto São Paulo) (Item II) e São Paulo (Item III). Credenciamento: até às 23h59min do dia 09/11/2023. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 10/11/2023. Recebimento dos lances: para o dia 10/11/2023 das 10h30min às 10h40min (ITEM I), das 10h50min às 11h00min (ITEM II), das 11h10min às 11h20min (ITEM III). Processo Administrativo 5688.01.1270.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 489/2023 Processo nº.5688.01.1334.0/2023. OBJETO: Registro de Preços, por item, para fornecimento e instalação de nobreaks para as unidades da CAIXA localizadas nos Estados do Paraná (item 1), Rio Grande do Sul (item 2) e Santa Catarina (item 3). Data de credenciamento para o Pregão: até às 08:00h do dia 09/11/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08:30h do dia 09/11/2023. Data e horário do recebimento dos lances: 09/11/2023 - item 01 das 11h até às 11h10; item 02 das 12h até às 12h10. item 03 das 13h até às 13h10. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame, comprador: CAIXA. Contatos: [email protected] ou telefone 0800 726 0104. ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA Pregoeiro CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão amigável do contrato nº 4685/2023, assinado em 06/06/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.474.287/0001- 30. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 23/10/2023. Objeto: execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 1 - SR Brasília Norte, no Distrito Federal - AGÊNCIA AEROPORTO PRESIDENTE JK/ D F. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . Termo de Rescisão amigável a partir de 15/10/2023do contrato nº 5670/2023, cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Natal/RN, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Norte; contratada: OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 02.858.410/0001-01; credenciamento 312/2023-5688; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de direito privado; Processo Administrativo: 5688.01.0312.08/2023; data da assinatura do contrato: 11/10/2023. Rescisão amigável do contrato nº 10933/2020, assinado em 02/06/2020. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: LILIANE ALVES VIEIRA SANTOS ME, CNPJ 21.698.624/0001-02. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 18/10/2023. Objeto: prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros, vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial - PAR, representando a CAIXA e o Fundo de Arrendamento Residencial FAR. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços do contrato nº 6507/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do estado do São Paulo, Item Pinheiros; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001- 69; Novo Prazo: de 01/12/2023 até 30/11/2024; Valor Global da Prorrogação: R$3.408.698,88; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré- comprometimento ERP/SAP nº 8000018375; Processo Administrativo: 5688.01.1147.1/2021 assinado em 11/10/2023. 2º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Silvio Romero -SP, situado na R. Serra de Bragança, 336 Vl. Gomes Cardim, São Paulo -SP, pelo período de 09/06/2024 a 08/06/2029, índice de reajuste anual do aluguel fica ajustado para IGP-M ou IPCA (o que for menor no período), pagamento no 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 45.858,83. LOCADOR: Wilson Bellangero - CPF 022.680.358-91, Cleomar Pieroni Bellangero CPF 254.173.978-81 e Walderez Inez Bellangero - CPF 186.074.278-57 (PROCESSOS: 7076.01.0272.1/1999. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Arroio do Meio-RS, situado na R. João Carlos Machado, 961, Loja 2, Centro, Arroio do Meio -RS, pelo período de 05/04/2024 a 04/04/2029, índice de reajuste anual do aluguel fica ajustado para IGP-M ou IPCA (o que for menor no período), mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 26.857,68. LOCADOR: CE Empreendimentos Imobiliários Ltda -CNPJ- 87.316.345/0001-37. PROCESSOS: 7072.01.019/2008. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 6º Termo Aditivo - Renovação contrato 90055/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Empresarial Serra Gaúcha/RS, um imóvel situado à Rua Moreira Cesar nº 2569, 9º Pavimento, Sala 901 a 905 e vagas de estacionamento do quarto pavimento, Pio X, Caxias do Sul/RS, por 60 (sessenta) meses, de 28/01/2024 a 27/01/2029; índice de reajuste anual IGP-M ou INPC, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação, data de pagamento no 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Será dado baixa da AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO, feito nº 5010033-28.2023.4.04.7107, Expediente: 18.000.35594/2023, relativo ao período de 28/01/2024 a 27/01/2029, e cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos e as custas iniciais e finais, se houver, serão suportadas pela CAIXA. Proc. Adm. 7072.01.3748/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$13.117,15 (treze mil cento e dezessete reais e quinze centavos); Locadora: CONSTRU ESSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ nº 92.610.187/0001-63; Assinatura: 11/10/2023. RUBRICA: 5704-01. Terceiro Termo Aditivo de Repactuação de Preços, contrato 1993/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender aos Edifícios de Missão Crítica de uso da CAIXA na Região Metropolitana de São Paulo Ed. Site Osasco e Panamérica Park; contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 02.220.952/0001-22 , valor estimado da repactuação : R$ 1.201.080,24, período 01/09/2022 a 15/04/2025, enquadramento legal:a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 7062.01.1422.0/2020 , termo aditivo assinado em 10/10/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças para recebimento do imóvel, relativo a AG. ABAETETUBA-PA, situado na Rodovia Dr. João Miranda, Bairro Cristo Redentor, na cidade de Abaetetuba -PA, pelo período de 15/05/2023 até 14/05/2033, pagamento no 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 42.000,00. LOCADOR: NEW HOUSE GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ 13.761.383/0001-62. PROCESSOS: 7050.01.01284/2020. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 1º termo de aditamento ao contrato 07706/2022, processo nº 5688.01.0589.0/2022; Objeto: revisão de preços ao contrato de prestação de serviços técnicos especializados de suporte em ambientes de TI, envolvendo diversas plataformas de tecnologia