DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167942/2023 - UASG: 806030 Credenciamento Médico n°: 136185/2022. Processo nº: 01303/2022. Inexigibilidade Nº: 01303/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 15.613.440/.0001-91 - CLÍNICA MÉDICA DE OTORRINOLARI N G O LO G I A E CIRURGIA CERVICO-FACIAL OTORRINODF LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 11/10/2023 a 06/11/2027. Data da Assinatura: 11/10/2023. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1086/2023 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização do Chamamento Público com objetivo de selecionar pessoa jurídica de direito privado, adiante chamadas de INTERESSADAS, para, em parceria com o SERPRO, explorar oportunidade de negócio que consiste na construção e oferta de uma solução de Estação Virtual em Nuvem, que oferece desktops virtuais na nuvem e permite acesso remoto de qualquer local e a qualquer hora. O Chamamento ficará aberto durante o período de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1086-2023/ Brasília, 17 de outubro de 2023 COMISSÃO DE LICITAÇÃO - COLIC AVISO DE RETIFICAÇÃO O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) vem divulgar retificação por alteração de cronograma do Edital de Seleção Pública Agora 3T, Tecnologia para pessoas trans e travestis, publicado em 14 de agosto de 2023. O Edital retificado estará disponível e pode ser obtido no endereço. http://www.serpro.gov.br/projetos-sociais Brasília, 18 de outubro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167946/2023 - UASG 803030 Credenciamento Médico n°: 133.342/2022. Processo nº: 01105/2022. Inexigibilidade nº: 01105/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 02.572.726/0001-24 - C.C.O CENTRO CEARENSE DE OFTALMO LO G I A LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 11/10/2023 a 26/09/2027. Data da Assinatura: 11/10/2023. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167999/2023 - UASG: 803080 Credenciamento Médico n°: 96209/2021. Processo nº: 00807/2021. Inexigibilidade Nº: 00807/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 01.417.248/0001-15 - PREVILAB ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 17/10/2023 a 22/06/2026. Data da Assinatura: 17/10/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº: 17.245; Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTO R ES RURAIS DE CARAUARI - ASPROC - Brasília (DF); Assinatura em: 30.08.2023; Objeto: Alterar o CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - Prazo de Execução DO CONVÊNIO. AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04020 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços completos (mecânica e elétrica/eletrônica) de manutenção integral preventiva e corretiva de empilhadeiras, paleteiras elétricas, paleteiras manuais hidráulicas, PTA (Plataformas para Trabalho em Altura) e niveladoras, utilizadas nas dependências do Banco do Brasil no Estado de São Paulo, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.11.2023 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1023572. Informações: [email protected]. ERICO AUGUSTO HARA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04022 (7421) - CESUP Contratações São Paulo (SP), realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de Pallet de Madeira para dependência do Banco do Brasil localizada na cidade de Sorocaba (SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 30.10.2023 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1023673; Informações: [email protected]. GIZELE ALVES CARBONE POLONIO Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00125/2021, firmado em 18.10.2021, Favorecido: BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17/10/2024. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00243/2022, firmado em 03.10.2022, Favorecido: PERTO S.A PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02.10.2027, repactuação e atualização da cláusula de Due Diligence; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 296.410.452,44. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho de Administração da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., na forma do artigo 10 do Estatuto Social, convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, em primeira convocação, no dia 25 de outubro de 2023, às 15h00, na sede da Companhia situada na SEPN Comércio Residencial Norte 508 - Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70740-543, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a)Eleição de membros do Conselho de Administração. INSTRUÇÕES GERAIS: a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e representação; b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia; c) Os documentos objeto das deliberações da Assembleia Geral ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na Sede da Companhia Brasília, 13 de outubro de 2023 PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES Presidente do Conselho de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE DESFAZIMENTO Nº 2/2023 Onde se lê: Rio de Janeiro, leia-se: Brasília. Onde se lê: 16 de outubro de 2023, leia-se: 17 de outubro de 2023. Brasília-DF, 17 de outubro de 2023. GRUWER IURI MACIEL NASCIMENTO Gerente Executivo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2023/085 O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., por meio da Comissão Especial de Credenciamento, torna público, que receberá no período de 03/10/2023 a 02/10/2028, documentação para Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de querosene de aviação e querosene aditivado de aviação para abastecimento da aeronave do Banco, nos estados da região Nordeste, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, em conformidade com as especificações constantes neste Edital e em seus anexos. O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendada Os documentos e informações deverão ser enviados por meio eletrônico via Internet (e-mail: [email protected]). PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão Especial de Credenciamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/552. Objeto: Fornecimento de água mineral natural (sem gás e sem adição de sais), acondicionada em vasilhames de policarbonato ou polietileno (PET) de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, em regime de comodato, para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza - CE, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 179085-99999-2023NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 08227.002158/2022-95. Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2023 a 23/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.472,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 08060.000107/2019-73. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 08/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.429,28. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).