DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 08060.000107/2019-73. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 08/2019, visando a alteração do cnpj da contratante. Onde se lê: " cnpj/mf nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "cnpj/mf n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.429,28. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 08061.000159/2018-59. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 05/2019, visando a alteração do cnpj da contratante. Onde se lê: " cnpj/mf nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "cnpj/mf n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 29/07/2019 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.827,29. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 08227.002765/2021-74. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 24.414.454/0001-77 - ITELEPORT VIVENCIAS VIRTUAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 19/2022 (sei nº 0252103), visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia- se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 08061.000159/2018-59. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 04/2019 (sei nº 0003417), visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001- 47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Vigência: 29/07/2019 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.723,59. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08227.003789/2022-21. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 06/2023 (0275217), visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia- se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.503,95. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 08227.003483/2022-75. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRAN S EG U R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 15/2023 (SEI nº 0288410), visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001- 47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Vigência: 02/07/2023 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.987.294,20. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 08227.003508/2022-31. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 16.813.260/0001-16 - RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 14/2023 (SEI nº 0284480 ), visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.520,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 08227.000963/2020-12. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPR ES A BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº (Correios) 9912515792 (SEI nº 0071589), número Arquivo Nacional nº 22/2020, visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia- se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Vigência: 23/12/2020 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.325,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 10199.113627/2023-16. Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA . Contratado: 05.025.586/0001-62 - ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de servidores e servidoras do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, bem como dos ministérios do arranjo colaborativo firmado pela portaria mgi nº 43, de 31 de janeiro de 2023, em até 79 vagas presenciais e até 155 vagas on-line, no vii cegel - congresso excelência em gestão e liderança: seja o líder que a sua organização precisa, a realizar-se em 17 de outubro de 2023, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/10/2023 a 17/11/2023. Valor Total: R$ 322.092,50. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 170195 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 10180.100158/2019-80. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 11.255.156/0001-30 - BKM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Supressão de 01 (uma) impressora multifuncional tipo II, da agência regional do trabalho em Aparecida de Goiânia, correspondente 0,50% (cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir da assinatura deste instrumento, com fundamento no inciso I, b e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.325.819,50. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.100560/2023-53. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO. Contratado: 11.472.645/0001-43 - FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com cobertura total de peças, nas condições estabelecidas no termo de referência, para as unidades GRT/Ribeirão Preto, PSFN/Ribeirão Preto, PSFN/Presidente Prudente, GRT/São José dos Campos, GRT/Bauru e GRT/Campinas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 107.700,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.100560/2023-53. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO. Contratado: 27.784.207/0001-50 - STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TERMICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com cobertura total de peças, nas condições estabelecidas no termo de referência, para as unidades GRT/São José do Rio Preto e GRT/São Bernardo do Campo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 26.700,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 10880102839202291. Objeto: O objeto desta licitação é a contratação de pessoa jurídica para "Implantação de paisagismo nas lajes externas do 4º Andar (Ala PM / espaço de coworking e Ala BT) do edifício sede da SRA-SP", situado à Avenida Prestes Maia, 733 - Luz - São Paulo - SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações disponíveis no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. ALINE FERREIRA CAJUHI Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2023) 170131-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 46352.000002/2017-66. Pregão. Nº 7/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ . Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Proceder à prorrogação da vigência contratual, em caráter excepcional, por 02 (dois) meses e 10 (dez) dias, compreendendo o período de 21/10/2023 a 31/12/2023, com fundamento no § 4º, artigo 57 da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 21/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.301,64. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).