DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, Lei DECRETO 7892/2013, Lei 123/2006, Lei DECRETO 8.250/2014, Lei 13.303/2016, Lei Decreto 9488/2018, Lei Decreto 10.024/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 905/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44104003228202282. Objeto: Contratação de Serviço de Suporte e atualização de versões para equipamentos NPB/NVS da Solução de Visibilidade de Rede (Gigamon) nos Data Centers da Dataprev por 36 (trinta e seis) meses, incluindo a prestação de 240 (duzentos e quarenta) horas de orientação técnica a serem utilizadas sob demanda, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00905-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 238014-07048-2023NE021772 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 238014 A Dataprev Filial Ceará torna público que o Processo Nº 44103.007421/2020-31, Pregão Eletrônico Nº 071/2023, cujo objeto é a prestação de serviço técnico especializado em atendimento médico pré-hospitalar de urgência e emergência, por meio de Unidade de Tratamento Intensivo Móvel, a qualquer pessoa que se encontrar dentro da área protegida, que compreende a instalação da Filial Ceará da Dataprev, localizada na Avenida Santos Dumont nº 3060, 1º, 2º e 3º andares - Aldeota - Fortaleza - CE, cuja abertura seria em 29/09/2023, restou DESERTO. Maiores informações poderão ser prestadas através do endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023. ANA CLAUDIA SALDANHA Pregoeira FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114702 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 04600.001343/2022-05. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 15.330.687/0001-09 - ATOM TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 108.506,75 (cento e oito mil quinhentos e seis reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666, de 1993. Alterar a cláusula terceira - preço em função do acréscimo. Vigência: 17/10/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.781,75. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114702 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 04600.000756/2020-01. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2023 a 21/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.012,20. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 03750.020205.000319/2023-38. Espécie: Contrato Administrativo nº 41179/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de Serviço de pagamentos, recebimentos e gestão financeira para a utilização de soluções de mobilidade urbana por meio de plataforma inteligente de seleção de viagens. Contratante: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe; Contratada: BANCO DO BRASIL S.A; CNPJ: 00.000.000/0001-91. Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 12 meses, de 28/09/2023 a 27/09/2024. Data de Assinatura: 28/09/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e José Heriberto Pinheiro Junior pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.020205.00024/2021-08. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2021, serviços de copeiragem para a Funpresp-Exe. Objeto: prorrogação da vigência, 01/10/2023 a 01/10/2024. Contratada: Essa Serviços Especializados e Facilites Eireli., CNPJ: 17.004.212/0001-40. Assinatura: 24/09/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Raul Duarte pela Contratada. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.014003/2023-78. Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 32.433.769/0001-90 - RK DESENVOLVIMENTO HUMANO E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de palestra, "resiliẽncia em tempos de mudanc–as: como superar os desafios",. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 16/10/2023 a 16/11/2023. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DOADOR: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Missão Internacional de Paz - MIP, entidade filantrópica - OSCIP, inscrito sob o CNPJ 04.704.628/0001-29. OBJETO: Doação de bens móveis. Processo: n. 59000.010941/2023-07. VALOR DE AQUISIÇÃO: R$ 121.275,00 (cento e vinte e um mil e duzentos e setenta e cinco reais), VALOR LÍQUIDO DEPRECIADO: R$ 11.824,31 (onze mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos). SIGNATÁRIOS: Pelo Doador: ALEXANDRE WESSNER KAPPER - Diretor de Administração/Pelo(a) Donatário(a): PRISCILIA DELAIR DOS SANTOS CARVALHO - Presidente da Missão Internacional de Paz - MIP. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915965/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, CNPJ nº 45368545000193. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 53.740,67, Valor de Contrapartida: R$ 53.740,67, Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: OMAR NAGIB MOUSSA, CPF nº .132.038- *. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/09/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de os equipamentos de foto, vídeo e áudio.Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2023) 443001-44300-2023NE000001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 59400.003225/2022-71. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 08.864.791/0001-00 - GEOPLAN - CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E SE R V I CO S LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 16/10/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.900,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/10/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de consultoria para realizar ensaios de investigação das causas da deterioração da estrutura de concreto armado da tomada d água da Barragem de Flores, localizada no município de Joselândia, no estado do Maranhão.Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm Central do Dnocs (SIDEC - 17/10/2023) 193002-11203-2023NE800000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 59400.005250/2020-28. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 5,58 % (cinco virgula cinquenta e oito por cento) no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.110.498,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).