DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800106 106 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 59400.002372/2020-62. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 4,46% (quatro virgula quarenta e seis por cento) no valor do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.552.619,36. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400004470202387. Objeto: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento e Montagem dos Equipamentos Hidromecânicos para a Recuperação da Tomada D'água da Barragem Cocorobó situada no Município de Canudos no Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/dnocs/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs (SIASGnet - 17/10/2023) 193002-11203-2023NE800000 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002187/2023-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0590.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E TRABALH A D O R ES RURAIS DE VERTENTE, CNPJ nº 02.531.186/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LISANGELA SOARES DOS REIS FREITAS, CPF nº .994.868-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001989/2023-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0656.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE BREJO DOS CRIOULOS, CNPJ nº 04.654.616/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCO CORDEIRO BARBOSA, CPF nº .980.846-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002106/2023-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0658.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTES CLAROS/MG, CNPJ nº 22.678.874/0001- 35. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 14.703,75. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO, CPF nº .892.356-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002343/2023-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0675.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHOS D´ÁGUA E BARREIRO MARRUÁS, CNPJ nº 00.485.756/0001- 78. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.580,23. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ODAIR MENDES , CPF nº .459.266-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002415/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0709.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA SERRA GERAL - ADISSER, CNPJ nº 06.947.439/0001-02. OBJETO: D OAÇ ÃO RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 11.700,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIDIO MARTINS DOS SANTOS, CPF nº .621.558-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002453/2023-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0722.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 22.498,99. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VÂNIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº 772.046-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002386/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0829.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIZEIRO/MG, CNPJ nº 18.279.067/0001- 72. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 29.407,50. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA, CPF nº .460.836-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001829/2023-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1055.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VA R Z EA ALEGRE, CNPJ nº 02.397.406/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 23.479,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ VINICIOS FERREIRA OZÓRIO, CPF nº .136.221-*. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: 59530.000145/2022-89-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.433.00/2021 CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CSR - Construções e Serviços Rodoviários LTDA. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato acima, a partir de 23/09/2023, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 413, do processo supra e que autoriza a interrupção. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional 3ª SR. DATA DO DOCUMENTO: 11/10/2023 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.160.00/2021 e SINCOV 917019/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a Prefeitura de Feliz Deserto/AL , CNPJ nº 12.242.020/0001-58. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o seu vencimento de 04/10/2023 para o dia 03/10/2024. DO AUMENTO DO VALOR DO CONVÊNIO: Aumentar o valor do convênio em R$ 350.808,48 (trezentos e cinquenta, oitocentos e oito reais e quarenta e oito centavos), passando o valor total do convênio de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais) para R$1.790.808,48 (um milhão, setecentos e noventa mil, oitocentos e oito reais e quarenta e oito centavos), sem acréscimo no valor do repasse da Codevasf e acréscimo no valor da contrapartida, que passa de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para R$ 358.308,48 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e oito reais e quarenta e oito centavos). APROVAR O NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 227 do processo administrativo em pauta. DOS RECURSOS: Correrão à conta da Funcional Programática nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 203710, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pela Prefeitura de Feliz Deserto/AL, Rosiana Lima Beltrão Siqueira - Prefeita de Feliz Deserto/AL. Processo nº 59550.001415/2021-50-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001568/2023-40 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0523.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores e Produtores Rurais da Serra da Tigela e Adjacentes, CNPJ: 21.277.045/0001-88, estabelecida no município de Rodelas/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira e 01 (uma) carreta tanque dois eixos com capacidade para 6 mil litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 48.166,66. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001713/2023-92 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0576.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Macambira, CNPJ: 13.452.370/0001-01, estabelecida no município de Santa Brígida/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola dois eixos com capacidade para 6 toneladas de carga; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.665,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001723/2023-28 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0580.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores da Lagoa dos Bois e Região, CNPJ: 14.505.897/0001-10, estabelecida no município de Campo Alegre de Lourdes/BA . OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: 59560.001351/2021-78 ESPÉCIE: Primeira Prorrogação de Prazo "ex officio". Convênio nº 6.094.00/2021 (SICONV Nº 920379/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Pilão Arcado - BA, CNPJ: 13.692.033/0001-91. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 09 (nove) meses, contados a partir de 19 de dezembro de 2023, passando seu termo final para o dia 19 de setembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial M P O G / M F/ CG U nº 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso V. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 09/10/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DENÚNCIA PROCESSO: 59570.000225/2017-09. Denúncia do Convênio nº 7.084.00/2017 (SICONV nº 848545/2017) firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ (SECID), CNPJ: 08.767.094/0001-30. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIO: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional.