DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E O PREÇO UNITÁRIO: J B CARDOSO SERVICO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 17.918.110/0001-30, 1, 180, R$ 2.700,00; 2, 20, R$ 2.700,00; 3, 180, 1.050,00; 4, 20, R$ 1.050,00. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO - Superintendente 7ª SR. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços SRP, transporte, carga e descarga de roçadeira articulada e carreta tanque para apoio às diversas atividades produtivas, estruturantes, na área de atuação da Codevasf/7ª SR. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional (SIDEC - 17/10/2023) 195012-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000985/2023-56. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0524.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Curral Novo do Piauí, CNPJ: 01.612.556/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão, 317.782-0, avaliado(s) em R$ 603.000,00. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; Abel Francisco de Oliveira Junior, .630.583-*, Prefeito(a) Municipal. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000396/2023-41-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0559.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA UNIÃO - APRAN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA UNIÃO - APRAN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta, 336.239-8. b) 1 (um) Grade, 336.076-7. c) 1 (um) Trator, 336.204- 4. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000420/2023-42-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0573.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOM JESUS DAS PALMAS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOM JESUS DAS PALMAS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais): a) 1 (um) Grade, 301.303-4. b) 1 (um) Trator, 301.343-6. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000631/2023-03-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0620.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de AURILÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DON AT Á R I O 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 315.600-7, avaliada em R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000572/2023-65-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0616.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CACHOEIRA DOURADA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 297.389-8, avaliado em R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000601/2023-99-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0618.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de GOIATUBA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 330.526-5, avaliada em R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000615/2023-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0626.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de JUSSARA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 330.530-6, avaliada em R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000633/2023-94-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0614.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de MINEIROS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 297.388-1, avaliada em R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000609/2023-55-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0619.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÃO LUIS DE MONTES BELOS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 330.527-5, avaliada em R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 24/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 01/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE BRITO FILHO, matrícula SIAPE 1685652, na forma do constante do Processo nº 08006.000887/2023-92 OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no D.O.U de 19/11/2019, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Engenheiro de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IREN I L DA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Substituta, e FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE BRITO FILHO. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 08200.008938/2021-66. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) meses, ou seja, de 29 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2024. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.587,44. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 08205.000146/2022-84. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato nº 45/2022 - cgad/dlog/pf, referente a prestação de gestão e guarda documental para atender as necessidades da cgmig/dpa/pf - coordenação geral de polícia de migração e suas subordinadas, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, no valor de r$ 197.646,04 (cento e noventa e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), prorrogando a vigência contratual pelo período de 21 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2024, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.646,05. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.000381/2023-87. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 13.356.779/0001-24 - REDE PRIMAVERA - ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.000430/2023-81. Inexigibilidade Nº 49/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 37.263.752/0001-55 - DUO ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).