DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.000535/2023-31. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 00.442.878/0001-87 - INSTITUTO DE OLHOS DE SERGIPE LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.000632/2023-23. Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 08.896.226/0001-24 - ESPACO TERAPIA CENTRO DE FISIOTERAPIA LTDA . Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.000002/2021-30. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato, conforme dispõe o inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93 e em conformidade com a Cláusula Décima Segunda do ajuste original. Data de Rescisão: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200392 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 08270.002375/2023-31. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 42.292.456/0001-12 - TPC - SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do contrato original é a aquisição de material de treinamento policial [armas de pressão - airsoft], conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. O presente instrumento tem como objeto alterar qualitativamente [e consensualmente] o contrato em epígrafe, em virtude de necessária modificação do modo de fornecimento, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários, conforme a seguir: substituição de pistola airsoft green gas marca/modelo Rossi R17 para marca/modelo Rossi [Vigor] V17. Vigência: 17/10/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.290,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 367/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.000491/2023-49. Inexigibilidade Nº 367/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 010.181.989-70 - CREDENCIAMENTO CRISLAINE MADER. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285004112202216. Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos de academia de musculação, com montagem e instalação, para atender a demanda do Centro de Treinamento Operacional e Espaço de Convivência da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2023) 200352-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 10007/2021. Nº Processo: 08389.007595/2020-81. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar a cláusula segunda - vigência - do contrato nº 07/2021-dpf/fig/pr (sei 18069275), nos termos do previsto na citada cláusula, bem como no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 07/2021-dpf/fig/pr por mais 03 meses, de 06/11/2023 a 05/02/2024.. Vigência: 06/11/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.325,41. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de Servidores de armazenamento para as Unidades da Coordenação Geral de Polícia de Repressão a Drogas, Armas e Facções Criminosas (CGPRE), Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco (SR/PF/PE) e Delegacias Descentralizadas em PE. MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2023) 200398-00001-2023NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200398 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08400.001035/2022-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Em decorrência do apostilamento, o valor atual do contrato fica alterado de r$ 611.776,81 (seiscentos e onze mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), para r$ 647.871,14 (seiscentos e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e um reais e quatorze centavos), correspondendo a um custo estimativo mensal de r$ 53.989,26 (cinquenta e três mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos). Em virtude da recomposição do saldo contratual, em 01 de junho de 2023, o saldo contratual a ser reajustado devido ao interregno de mais um ano - 2022 a 2023 - perfaz o total de r$ 489.421,45 (quatrocentos e oitenta e nove, quatrocentos e vinte e um reais, e quarenta e cinco centavos) a ser reajustado conforme o incc, conforme especificações e condições do termo de referência e seus respectivos anexos, o valor do apostilamento é de r$ 36.094,33 (trinta e seis mil noventa e quatro reais e trinta e três centavos), que corresponde a um reajuste de 7,37% (sete virgula trinta e sete por cento), nos termos constantes do pedido de complementação de crédito orçamentário, processo sei nº 08400.001035/2022-89, a partir da partir da assinatura deste apostilamento. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato 09/2022-sr/pf/pe, do edital do tomada de preços nº 01/2022 e seus anexos, constantes do processo 08400.001035/2022-89, celebradas entre as partes e não modificadas neste termo de apostilamento.. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.871,14. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 200398 Nº Processo: 08400004310202305. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de instalação de Sistema Fotovoltaica Conectada à Rede (SFCR) fixadas estrutura de vagas veiculares cobertas (CARPOT) e Sistema de distribuição de energia elétrica em média tensão (SDEMT) no pátio de veículos no Centro de Treinamento da Polícia Federal, localizado na BR 101, Recife-PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina, Recife/pe, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-3-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA DA CUNHA CAVALCANTI Agente de Contratação (SIASGnet - 17/10/2023) 200398-00001-2023NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado da habilitação da Concorrência n¨ 01/2023 onde foram inabilitadas as empresas GÊNESIS ENGENHARIA - MANUTENÇÃO E CONSTRUTORA e TRZ ENGENHARIA, bem como habilitada a empresa MPE ENGENHARIA. O prazo recursal abre a partir da publicação deste resultado de julgamento de habilitação. HUGO PICOLE BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIDEC - 17/10/2023) 200356-00001-2023NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.005664/2022-16. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de prestação de serviço de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, bem como seguro de viagem, para atender às necessidades da superintendência regional de polícia federal em santa catarina - sr/pf/sc.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 1.481.600,07. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 200344 Nº Processo: 08520004637202141. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente visando o aparelhamento do GEPOM/DREX/SR/PF/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260; Siqueira Campos; Aracaju/se., - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200344- 5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital na íntegra no site - https://www.gov.br/compras/pt-br e no site institucional https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2022/sergipe/pregao-eletronico. DAILZA VENTURA DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2023) 200344-00001-2023NE800080