DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Retificação do prazo de vigência, prorrogação excepcional do prazo de execução e acréscimos de quantitativos, sem inclusão de serviços e preços novos, sem decréscimos, com reflexo financeiro positivo ao contrato nº 00 01116/2014. retificação: onde se lê: o prazo de vigência do contrato nº 00 01116/2014, celebrado em data de 29/12/2016, publicado em data de 12/01/2017, com início dos serviços na data de 31/03/2017 e cujo vencimento estava previsto para 05/03/2023, fica prorrogado por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a partir de 06/03/2023 passando o prazo final da vigência para a data de 04/03/2024, elevando o prazo acumulado da vigência para 2.623 (dois mil seiscentos e vinte e três) dias consecutivos, por interesse da administração. Leia-se: o prazo de vigência do contrato nº 00 01116/2014, celebrado em data de 29/12/2016, publicado em data de 12/01/2017, com início dos serviços na data de 31/03/2017 e cujo vencimento estava previsto para 05/03/2023, fica prorrogado por mais um período de 228 (duzentos e vinte e oito) dias consecutivos, a partir de 06/03/2023 passando o prazo final da vigência para a data de 19/10/2023, elevando o prazo acumulado da vigência para 2.486 (dois mil quatrocentos e oitenta e seis) dias consecutivos, por interesse da administração. acréscimo de quantitativos sem inclusão de serviços e preços novos cujo preço inicial de r$ 17.998.171,08 sofreu um acréscimo de r$ 221.602,61 passando o valor do contrato para r$ 18.219.773,69, correspondente a 1,23% sobre o valor inicial do contrato.. Vigência: 09/10/2023 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.219.773,69. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 247/2018. Nº Processo: 50600.006869/2018-12. Pregão. Nº 237/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 74.315.607/0001-05 - FAIXA SINALIZACAO VIARIA LTDA. Objeto: Retificação da cláusula primeira e cláusula segunda do 5º termo aditivo. Objeto: execução de serviços de apoio técnico à coleta de dados e informações de veículos pesados que trafegam nas rodovias federais administradas pelo dnit, através da disponibilização e manutenção de unidades móveis operacionais dotadas de sistema de pesagem com balança portátil estática e balança móvel dinâmica e demais equipamentos e sistemas associados nos estados de amazonas, amapá, pará e roraima - lote 03. Retificação da cláusula primeira - do objeto e cláusula segunda - vigência do 5º termo aditivo do contrato: cláusula primeira - do objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo ao contrato nº 247/2018-00. 1.2. Em razão do encerramento da vigência e do prazo de execução do contrato nº tt-247/2018-00 em 09/07/2023, o mesmo será prorrogado em caráter excepcional por mais 12 (doze) meses consecutivos com início em 09/07/2023 e término em 09/07/2024. 3.1.2 cláusula segunda - vigência: o prazo de vigência do contrato passa de 60 (sessenta) meses consecutivos para 72 (setenta e dois) meses consecutivos, com início na data de 09/07/2023 e encerramento previsto para 09/07/2024. A vigência deste instrumento está condicionada à possibilidade de encerramento antecipado, sem ônus para a administração, em momento imediatamente anterior ao deferimento, pelo dnit, do início da operação das faixas de monitoramento instaladas no âmbito dos contratos oriundos dos editais a serem licitados, conforme previsto nos processos nº 50600.031332/2020-05, 50600.009090/2021-46 e 50600.038654/2021-58.. Vigência: 11/10/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.091.215,42. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 86, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de Novembro de 2020, com fundamento legal nos Arts. 2º, caput c/c 26, caput e § 4º da lei nº 9.784/99 e art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988, considerando o exposto no processo nº 50612.000077/2017-14, por meio deste NOTIFICAR a empresa FERPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ: 02.918.595/0001-94, a manifestar seu interesse em desistir da ação judicial sob o nº 0809620-39.2021.4.05.8100, cujo objeto é congênere ao processo administrativo de reconhecimento de dívida nº 50603.000574/2020-19, referente à prestação de serviço realizada após o encerramento do contrato nº 03 00809/2013, no valor de R$ 684.942,76 (seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos), no prazo de 10 (dez) dias úteis. Informa-se que não havendo a desistência da ação judicial, o processo administrativo de reconhecimento de dívida será sobrestado, e as discussões devem ser transpostas apenas ao processo judicial. Em 17 de outubro de 2023 FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2023 - UASG 393026 O Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, o aviso de adjudicação e de homologação do Pregão Eletrônico nº 00288/2023, em conformidade com o Termo de Homologação, Id. Sei! (15920600). Processo Sei! nº 50620.000788/2022-49. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para modernização da subestação elétrica aérea da sede da SRE-AL com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme o Relatório Final para Homologação do Edital COENGE - CAF - AL, Id. Sei! (15784986). Adjudicação para o Fornecedor: AMAC MANUTENCAO LTDA, CNPJ/CPF: 12.370.547/0001-68, pelo melhor lance de 2,0100 % (valor com desconto: R$ 167.058,7317). Maceió/AL, 11 de outubro de 2023. ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 327/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50620000894202222. , publicada no D.O.U de 04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-101/AL, segmento KM 0,00 - KM 248,40 sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO Novo Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h49. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22 MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES Chefe Selic Al (SIDEC - 17/10/2023) 393026-39252-2023NE000024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 12-SRE-AM AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 317/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50601000987202366. , publicada no D.O.U de 28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Supervisão de obras de Reconstrução de uma Nova Ponte sobre o Rio Curuçá, Km 23,30 e a Reconstrução Parcial da Ponte e Reforço nas fundações da Ponte de concreto sobre o Rio Autáz Mirim, Km 24,60 da Rodovia BR 319/Am, sob Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas. Novo Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (SIDEC - 17/10/2023) 393009-39252-2023NE800023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393027 Número do Contrato: 735/2022. Nº Processo: 50605.003746/2022-58. Pregão. Nº 419/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 15.692.726/0001-00 - MAZZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro. objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário totalizando um valor de estorno de r$ 20.125,05 (sendo valor a ser estornado de r$ 85.195,93 e o valor de ressarcimento de r$ 65.070,88). Vigência: 18/10/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.487.993,58. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 393027 Número do Contrato: 554/2020. Nº Processo: 50605.003516/2019-93. Pregão. Nº 174/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 15.692.726/0001-00 - MAZZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Oitavo termo aditivo de rerratificação ao sétimo termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico- financeiro e redução de valor. na cláusula primeira - do objeto, do 7º termo aditivo do contrato 05 00554/2020: onde se lê: 1.2 redução de valor ao contrato 05 00554/2020 por r$ 6.145.097,70 (seis milhões, cento e quarenta e cinco mil noventa e sete reais e setenta centavos) , devido ao pato-etapa. leia-se: 1.2 redução de valor ao contrato 05 00554/2020 por r$ 5.247.653,03 (cinco milhões, duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e três reais e três centavos), devido ao pato-etapa. onde se lê: 3.1 altera-se a cláusula segunda do contrato 05 00554/2020 para: cláusula segunda - do valor do contrato - empenho e dotação - o valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 34.215.353,38 (trinta e quatro milhões, duzentos e quinze mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos) para r$ 28.070.255,68 (vinte e oito milhões, setenta mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) em função do decréscimo de r$ 6.145.097,70 (seis milhões, cento e quarenta e cinco mil noventa e sete reais e setenta centavos), devido ao pato-etapa. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados, conforme consta do processo sei nº 50605.003516/2019- 93. leia-se: 3.1 altera-se a cláusula segunda do contrato 05 00554/2020 para: cláusula segunda - do valor do contrato - empenho e dotação - o valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 34.215.353,38 (trinta e quatro milhões, duzentos e quinze mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos) para r$ 28.967.700,35 (vinte e oito milhões, novecentos e sessenta e sete mil e setecentos reais e trinta e cinco centavos) em função do decréscimo de r$ 5.247.653,03 (cinco milhões, duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e três reais e três centavos), devido ao pato-etapa. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados, conforme consta do processo sei nº 50605.003516/2019-93.. Vigência: 17/10/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.967.700,35. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393027 Número do Contrato: 284/2023. Nº Processo: 50605.001445/2023-71. Dispensa. Nº 106/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 05.883.859/0001-00 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Primeiro termo aditivo de alteração de projeto com aumento de valor. O presente termo aditivo aumenta o valor ao contrato em r$ 165.246,56, referente a primeira revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de 7,46%, passando o valor do contrato para r$ 2.379.939,21 e Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro adota-se uma parcela Estorno no valor de R$ 807,41. Vigência: 16/10/2023 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.379.939,21. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).