DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: STI TELECOM EIRELI. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-063/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-277, com ocupação longitudinal do km 015+000m ao km 015+760m, LD/LE, para implantação de dutos na ponte BRA/PAR. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.001659/2022-26. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: MHNET Telecomunicações Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-064/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-277, com ocupação longitudinal do km 015+000m ao km 015+760m, LD/LE, para implantação de dutos na ponte BRA/PAR. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.003717/2022-56. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: WINITY II TELECOM LTDA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-065/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-277, com ocupação pontual nos kms 386+156m LE, 415+191m LD, 441+307m LE, 462+551m LD, 479+348m LE, 502+604m LE, 514+941m LD e 566+165m LE, por rede de telecomunicações. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.002155/2023-12. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: BPP Participações e Investimentos Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-066/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-163, para acesso comercial no km 003+500m, LD/LE. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.000809/2021-01. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-067/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-163, em ocupação longitudinal do km 017+400m ao km 021+220m e transversal no km 017+400m, por rede de distribuição de energia elétrica. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.001874/2023-16. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-068/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-476, em ocupação longitudinal do km 205+000m ao km 212+970m e transversal nos kms 205+000m, 206+137m, 207+310m, 208+056m e 208+650m, por rede de distribuição de energia elétrica. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.00482/2022-41. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-069/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-277, em ocupação transversal no km 108+100m, por rede de transmissão de energia elétrica. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.001078/2022-94. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-070/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR- 376, em ocupação transversal no km 591+492m, por rede de transmissão de energia elétrica. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.001080/2022-63. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393029 Número do Contrato: 644/2020. Nº Processo: 50604.008543/2019-62. Pregão. Nº 236/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 06.983.851/0001-88 - ACR COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar, a partir de 16/10/2023, por um período de 06 (seis) meses ou até o termino do procedimento licitatório instruído através do processo 50604.000087/2023-99 (o que ocorrer primeiro), considerando a legislação vigente, o prazo de vigência do contrato que ora se adita, conforme faculta a cláusula segunda do contrato sr/pe 644/2020.. Vigência: 16/10/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.229,63. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES-PE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 395/2023-04 O Sr. Superintendente Regional comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 0395/2023, para Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração, ar condicionado, bem como eventuais instalações/desinstalações dos mesmos, pertencentes à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pernambuco e respectivas Unidades Locais, mediante reposição de peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, nos termos da tabela constante do item 1.1 do Anexo I -Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, foi ANULADO em virtude de problemas apresentados no Sistema ComprasNet que impediu os lances dos licitantes, tendo sido HOMOLOGADA a ANU L AÇ ÃO após cumpridas todas as formalidades legais. Proc Adm 50604.000087/2023-99. Cópia da Ata Eletrônica, poderá ser obtida, junto ao sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br. BRUNO LEZAN BITTENCOURT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 601/2023 - UASG 393022 Nº Processo: 50618.001420/2023-28. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 20.259.543/0001-35 - CARLES CODINA SATORRAS. Objeto: serviço de coleta de resíduos sólidos e sua destinação adequada no prédio desta SRE/DNIT/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência SEI 15825332, com a finalidade de atender às necessidades da contratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 6.720,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 598/2023 PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBA M A R BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 204769 SSP- PI e CPF/MF nº. 161.688.014-72. PERMISSIONÁRIA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., com sede na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1376, bairro Cidade Monções, São Paulo (SP), CEP 04571-936, inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, cuja solicitação para ocupação requerida pelo seu representante legal, ALAN HENRIQUE FRANZIN, brasileiro, casado, tecnólogo em Logística, portador do RG nº 306736366 SSP/SP e do CPF/MF nº 281.763.148-03, com poderes bastantes, RESUMO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-020/PI COM OCUPAÇÃO TRANSVERSAL. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos conforme disposto no Art. 10º do Decreto nº 10.480, de 01 de setembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 4.844,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.001158/2023-11. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. Teresina, 17 de outubro de 2023. JOSÉ RIBAMAR BASTOS - Superintendente Regional DNIT/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393022 Número do Contrato: 423/2021. Nº Processo: 50618.001252/2020-28. Pregão. Nº 179/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 06 (seis) meses e aumento de valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (pato nova etapa). O presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 14.11.2023 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, totalizando 1.003 (um mil e três) dias consecutivos, passando a vencer em 11.05.2024. O prazo de execução com vencimento em 03.08.2023 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias passando a vencer em 29.01.2024, totalizando 900 (novecentos) dias consecutivos.. Vigência: 17/10/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.060.883,90. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 50618.001060/2023-64 ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: Superintendência Regional no Estado do Piauí, com sede na Av. João XXIII, nº 1316, Noivos, em Teresina/PI, inscrito no CNPJ sob o nº. 04.892.707/0013-44, neste ato representado pelo Superintendente Regional, Senhor JOSÉ RIBAMAR BASTOS. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA LUZ/PI, CNPJ nº 06.554.398/0001-94, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LIMA DE ARAÚJO, RG 740, CPF . 842.824. -**, devidamente habilitado(a). OBJETO: Doação, por livre e espontânea vontade, do veículo TOYOTA HILUX - DIES E L - PLACA - NID6594. VALOR TOTAL DO BEM: R$ 94.489,00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 8º do Decreto nº 9.373/2018, art.17, II, "a", da Lei nº 8.666/1993 e Instrução Normativa DNIT nº 68/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023. Teresina, 17/10/2023 - José Ribamar Bastos - Superintendente Regional/SR/DNIT/PI