DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP - UASG 200043 O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é eventual aquisição de água mineral natural, não gaseificada, acondicionada em garrafão, com tampa de pressão, hermeticamente lacrado, contendo 20 (vinte) litros, para a PR/RJ, foi vencedora a empresa: . CNPJ NOME GRUPO (S) / ITEM (-NS) VALOR TOTAL . 43.059.985/0001-33 TRANSPORTADORA MANHAES E SERVICOS EM GERAL LTDA Único R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais) RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2022. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Brasilrecruta Mão de Obra Eireli. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 meses ou até nova contratação. Vigência: 01/11/2022 à 31/10/2024. VALOR MENSAL: R$ 23.304,82 (vinte e três mil e trezentos e quatro reais e oitenta e dois centavos). Data e assinatura: 11 de outubro de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante e Josué Farias Dal Degan pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Rozalva Pereira Gonzaga EPP. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 1 mês. Vigência: 01/11/2022 à 30/11/2023. VALOR MENSAL: R$ 23.211,26 (vinte e três mil e duzentos e onze reais e vinte e seis centavos). Data e assinatura: 10 de outubro de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante e Alexandre Gonzaga Pereira pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2022. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Vigilância Triângulo Ltda. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 meses ou até nova contratação. Vigência: 01/09/2022 à 31/10/2024. VALOR MENSAL: R$ 22.874,84 (vinte e dois mil e oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Data e assinatura: 13 de outubro de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante e Mateus Dandolini Motta pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2021. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Orsegups Monitoramento Eletrônico Ltda. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 3 meses. Vigência: 01/05/2021 à 31/01/2024. VALOR MENSAL: R$ 244,60 (duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Data e assinatura: 11 de outubro de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante e Cristiane Longhi Tortelli Vaz pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Especie: Contrato nº 44/2023-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0000.0010327/2022-64. Contratada: ELETRON ELEVADORES LTDA. CNPJ: 13.938.066/0001-79. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva da plataforma elevatória, para acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais de locomoção, instalada na Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 35/2023. Natureza de Despesa: 33.90.30 e 33.90.39. Notas de Empenho nº 2023NE000709 e 2023NE000710, em 9 de outubro de 2023. Valor mensal: R$ 489,73. Valor Anual: R$ 5.999,91. Vigência: 3/11/2023 a 2/11/2025. Data de assinatura: 17/10/2023. Data da publicação: 18/10/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Osni Marchiori, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0003015/2023-96. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: BELMAX SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 05.637.990/0001-97. Finalidade: Repactuação e alteração do contrato de prestação de serviços de copeiragem na Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE. Valor mensal: R$ 7.080,83. Valor anual: R$ 84.970,01. Data de assinatura: 17/10/2023. Assinam: Alexandre Jorge Pires, Diretor- Geral, pelo MPM, e Jéssica Cristina Santos de Castro Marabeli Valim, pela contratada. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. PROCESSO SEI Nº 3.06.000.1.000082/2017-68. PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR - MPM, com sede no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília - DF, com registro no CNPJ/MF nº 26.989.715/0004-55, e a COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORES PÚBLICOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - SICREDI COOPERJURIS, com registro no CNPJ nº 08.041.950/0001-76 e sede na Rua Desembargador Floriano Benevides Maralhães, 220, Setor "B", Térreo do Fórum Clóvis Beviláqua - Edson Queiroz, Fortaleza/CE. OBJETO: concessão de linhas de Crédito para empréstimos pessoais a membros/servidores/pensionistas do Ministério Público Militar, mediante consignação em folha de pagamento. VIGÊNCIA: O acordo terá vigência de 60 (sessenta) meses contados a partir da data da publicação. SIGNATÁRIOS: o Diretor-Geral da Secretaria do Ministério Público Militar, Alexander Jorge Pires, e o Presidente, Francisco Antônio Távora Colares, e o Diretor Administrativo, Walberto Gomes Martins Filho, pela SICREDI COOPERJURIS. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 19.03.0000.0004267/2023-33. Contratante: Ministério Público Militar e a Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95; Objeto: renovação de assinatura do Sistema "Banco de Preços" visando a atender à Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 45.073,98. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Ato de Inexigibilidade de Licitação: Alexander Jorge Pires, Diretor- Geral do MPM. Ratificação: Antônio Pereira Duarte, Procurador-Geral de Justiça Militar. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022; Contratante: União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional Trabalho 10ª Região; Contratado: PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Promover a repactuação do preço ajustado e incluir as planilhas de custos e formação de preços sem a incidência do item "uniforme", referentes ao posto de telefonista; e formalizar a exclusão dos valores alusivos aos itens não renováveis. Após todas as alterações, o valor total do contrato passará a corresponder à quantia de R$ 1.506.670,20 (um milhão, quinhentos e seis mil, seiscentos e setenta reais e vinte centavos); Notas de Empenho: 2023NE000003, 2023NE000005, 2023NE000006, 2023NE000010 e 2023NE000012, 2023NE000054, 2023NE000055, 2023NE0000056, 2023NE000057, 2023NE000058, 2023NE000059, 2023NE000060, 2023NE000061, 2023NE000062 e 2023NE000063; Elemento de Despesa: 339037.01 e 339093.01. Data da assinatura: 16.10.2023; Signatários: Pela Contratante, Dra. Paula de Ávila e Silva Porto Nunes e pela Contratada, Gláucia Coutinho dos Santos. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1000.1477/2022-41. , publicada no D.O.U de 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de fornecimento e instalação de cortinas do tipo Rolô para atendimento à sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília-DF. Novo Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Sepn 711/911, Módulo a BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. GABRIEL CESAR DIAS DANTAS Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2023) 200024-00001-2023NE000045 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, torna público por meio da Seção de Licitações e Contratos - SLCC, o RESULTADO do Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2023 PRT13 a saber, empresas vencedoras e valores homologados e registrados: a) ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº 41.406.069/0001-05, R$ 1.161,95 - ARP nº 009.2023 e b) ODEMAR ROCHA PEREIRA - CNPJ nº 24.465.561/0001-24, R$ 1.099,00 - ARP nº 10.2023. Denilda Oliveira do Prado - Pregoeira, responsável pelo julgamento. ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY Ordenador de Despesas - PRT13 (SIDEC - 17/10/2023) PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna público às Organizações da sociedade civil, incluídas as organizações sociais a que se refere a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e as organizações da sociedade civil de interesse público, que fará desfazimento de bens recuperáveis e irrecuperáveis (lotes 02, 03 e 05) consoante com as determinações contidas na lei 8.666/93 e nos decretos n.º 9.373/2018 e N.º 10.340/2020, com os dias 19/10/2023 e 20/10/2023 para manifestação. O recolhimento/retirada dos bens será integralmente por conta do interessado. A relação dos materiais/bens pode ser obtida através do PGEA Nº 20.02.1600.0000056/2023-14, no site: https://www.prt16.mpt.mp.br (edital de desfazimento N.º 01/2023) e/ou através do email: [email protected] PAULO FERNANDO MACIEL DE SÁ Presidente da Comissão Especial de Desfazimento PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Convênio 02/2017. Celebrantes: PRT21 e Associação Santa Teresinha de Mossoró (Faculdade Católica do Rio Grande do Norte), CNPJ 32.168.938/0001-01. Proc. 455.2017.21.900/3. Objeto. Prorroga a vigência do convênio 02/2017 até 18/10/2026. Assinam, em 17/10/2023, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, Procurador-Chefe PRT21; Erika Fernandes Benjamim, Diretora da Faculdade Católica do RN.