DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 17/10/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0217. Processo: 200.014377/2023-94. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS - PR. CNPJ: 77.774.586/0001-76. Data da assinatura: 16/10/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 16/10/2023, final: 15/10/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Ailton Franco, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0233. Processo: 200.015384/2023-11. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE. CNPJ: 02.135.340/0001-55. Data da assinatura: 16/10/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 16/10/2023, final: 15/10/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Francisca Aurília Martins, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0236. Processo: 200.016463/2023-31. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE - MG. CNPJ: 02.095.992/0001-03. Data da assinatura: 10/10/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 10/10/2023, final: 09/10/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Robson Ribeiro dos Santos, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0168. Processo: 00200.009628/2023-19. Celebrado com DIOCESE DE RIO BRANCO - TV DIOCESE. CNPJ: 14.346.589/0025-66. Data da Assinatura: 16/10/2023. Objeto: Prorroga a vigência de 21 de dezembro de 2023 a 20 de dezembro de 2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 339040. Notas de Empenho 2023NE002697 de 15/09/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Jairo de Sousa Coelho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0111. Processo: 00200.008823/2023-21. Celebrado com SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.432.517/0001- 07. Data da Assinatura: 16/10/2023. Objeto: Prorroga a vigência de 08 de dezembro de 2023 a 07 de dezembro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 339040. Notas de Empenho 2023NE002768, 2023NE002769 e 2023NE002770, de 04/10/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Fernando José Coutinho Martins. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0174, celebrado com a empresa AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 06.926.223/0001-60. Processo: 200.009150/2023-27. Data da Assinatura: 16/10/2023. Objeto: Fica prorrogado de 14/12/2023 a 13/12/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040. Nota de Empenho nº 2023NE002782, de 06/10/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Wanderson Pedrosa dos Santos. Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0172, celebrado com a empresa SM CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA. CNPJ: 10.204.943/0001-90. Processo: 200.009099/2023-53. Data da Assinatura: 11/10/2023. Objeto: Fica prorrogado de 13/12/2023 a 12/12/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2023NE002728 e 2023NE002729, de 26/09/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Samuel Nogueira Martines. Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0128, celebrado com a empresa APIS SOLUÇÕES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 01.432.068/0001-02. Processo: 200.009093/2023-86. Data da Assinatura: 11/10/2023. Objeto: Fica prorrogado de 11/12/2023 a 10/12/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2023NE002735, emitida em 27/09/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Sérgio Santarem Taveira. Espécie: 05º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0008, celebrado com a empresa MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.321.422/0001-12. Processo: 200.010972/2023-51. Data da Assinatura: 11/10/2023. Objeto: Fica prorrogado de 13/01/2024 a 12/01/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339037. Nota de Empenho será emitida após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2024 no sistema SIAFI. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Vitor Nascimento de Oliveira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.004608/2023. Objeto: Aquisição de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente Dell VxRail, incluindo instalação, licenciamento de softwares e garantia de funcionamento por 60 (sessenta) meses, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Anexo 1 - 7.andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00094- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 20001-00001-2023NE000003 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 001697/2023. , publicada no D.O.U de 04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de monitores de TV, suportes e conversores. A Sessão Pública reabrirá: 19/10/2023 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2023) 040001-00001-2023NE000038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 001264/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para as atividades de encadernação.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 18/10/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 40001-00001-2023NE000038 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 14/2023 - UASG 040003 Nº Processo: 09378/2023. Termo de Cooperação Técnica Nº 14/2023. Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ) e TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA (TJRO). Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento colaborativo, evolução tecnológica e disponibilização para uso nacional das plataformas codex e sinapses, bem como de modelos e soluções de inteligência artificial e de aprendizado de máquina, dando apoio à produção de conteúdo técnico, pedagógico e jurídico, focado na integração com a plataforma digital do poder judiciário (pdpj-br), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, anexo i deste instrumento. Vigência: 13/10/2023 a 15/04/2026. Data de Assinatura: 13/10/2023. Signatários: Pelo CNJ, Luís Roberto Barroso, Presidente; pelo TJRO, Desembargador, Osny Claro de Oliveira Júnior, Vice-Presidente no exercício da presidência. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 040003 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 06859/2020. Não se Aplica. Nº 0/____. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.900,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 040003 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 131/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ cujo objeto é o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual - PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça. Processo SEI n. 02883/2019. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica n. 131/2021 até 23 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 11/10/2023. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJRJ, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo - Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 85/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Arvvo Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda. - CNPJ: 25.359.140/0001-81. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 17/10/2023) 050001-00001-2023NE000107