DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800212 212 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 25562/2022. Objeto: Contratação de licenças de software para integração da Central Telefônica do Superior Tribunal de Justiça ao software Microsoft Teams, utilizando roteamento direto, e de treinamento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01- trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2023) 50001-00001-2023NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Processo STJ n. 011961/2023. Acordo de Adesão n. 1/2023 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023. Partícipe: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. OBJETO: Adesão ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023, para participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. FUNDAMENTO: Art. 184 da Lei n. 14133/2021, arts. 2º, XIV, 24, II e 25, I e II do Decreto n. 11531/2023, IN STJ/GP n. 5 de 2019, preceitos de Direito Público e os princípios da Teoria Geral dos Contratos e disposições de Direito Privado. Assinatura: 16/10/2023. VIGÊNCIA: Indeterminada, a partir da assinatura. SIGNATÁRIO: Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6005232/2023-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de impressoras A3 e multifuncional A4 coloridas com tanque de tinta. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 17/10/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6007327/2023-00. INFRAMERICA Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A. CNPJ nº 15.559.082/0001-86. Serviços de receptivo no Aeroporto Internacional de Brasília. Contrato IN-0500339/2023. Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Valor anual de R$ 553.280,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE001568. Assinatura: 17/10/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Juan Horácio Djedjeian, Vice-Presidente e Rogério Teixeira Coimbra, Diretor de Assuntos Corporativos. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo TST nº 6009426/2023-00. Partícipes: Tribunal Superior do Trabalho - TST e Banco do Bradesco S/A. Objeto: Promover a cooperação entre os órgãos partícipes para redução da litigiosidade e racionalização dos processos do Banco do Bradesco que tramitam no TST. Vigência: 60 meses, com eficácia a partir de sua assinatura. ASSINATURA: 9/10/2023. Pelo TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente; e Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Vice- Presidente. Pelo Banco Bradesco: Moacir Nachbar Junior, Diretora Vice-Presidente; Aires Donizete Coelho, Diretor Jurídico; e Celso Seigiro Miyoshi, Superintendente Executivo. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa ERGON FACE - ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 36.279.645/0001-52, para a prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2019. Processo nº 6004308/2023-00. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação LTR EDITORA LTDA, CNPJ nº 61.534.186/0001-53, para fornecimento de 21 assinaturas da Revista LTR, pelo período de 12 meses - volumes de janeiro a dezembro de 2024, ao custo total de R$ 37.128,00, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Processo nº6005423/2023-00. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 48/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de confecção, com fornecimento de material e instalação, de itens de marcenaria sob medida, para instalação, sob demanda, no Edifício Sede do STM, Garagem Oficial Norte e outros imóveis funcionais da JMU situados em Brasília, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2023) 060001-00001-2023NE000109 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 O SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR torna público que, em Despacho de 16/10/2023, o Diretor-Geral em exercício homologou o Relatório do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de eletroeletrônicos e guilhotina de mesa, adjudicando o item 1 à I C de SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS e o item 3 à NBX SOLUCÕES INTEGRADAS EIRELI, determinando o cancelamento dos itens 2 e 4, por não terem alcançado propostas válidas. ANGÉLICA CARMO ARAÚJO Pregoeira (SIDEC - 17/10/2023) 060001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 011764/23-00.237. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção de 350 (trezentos e cinquenta) sacolas para acondicionamento dos complementos da medalha e diplomas da Ordem do Mérito Judiciário Militar, para o ano de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br.. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 60001-00001-2023NE000109 AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 000015/23-09.95. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e a Empresa THIAGO ANTONIO DE MELLO, CNPJ nº 07.185.995/0001-51. Objeto: Prorrogação do Contrato 01/2023 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03 de fevereiro de 2024 a 03 de fevereiro de 2025. Valor: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), referente à prestação dos Serviços especializados de Limpeza de caixa d'água e de Desinsetização, Desratização, Descupinização e Combate a escorpiões e Aplicação de gel repelente de aves em todas as áreas internas e externas das instalações do edifício sede da 9ª CJM. Signatários: Dr. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e o Sr. Thiago Antônio de Mello, pela contratada. DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo nº 001372/23-01.001 A Diretoria do Foro da 1ª CJM torna público o resultado do pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (café, adoçante, açúcar e chá de diversos sabores), visando o consumo das unidades da 1ª CJM, referente aos próximos 12(doze) meses, mediante Sistema Registro de Preços (SRP). O presente certame foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, em favor das seguintes sociedades: PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 23.929.719/0001-07, Grupo 1, no valor global de R$:46.780,00 (quarenta e seis mil setecentos e oitenta reais); e o Grupo 2 para CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ:09.031.962/0001-82), no valor global de R$ 5.163,00(cinco mil cento e sessenta e três reais). O pregão eletrônico nº 14/2023 foi devidamente HOMOLOGADO, nesta data. O Processo em epígrafe encontra-se com vista franqueada. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS Diretor do Foro da 1ª CJM DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Processo n.° 000540/23-11.0011. Contrato n.º 006/2023, celebrado entre a DIRETORIA DO FORO DAS AUDITORIAS DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ n.º 00.497.552/0027-96, e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. (VIVO), CNPJ n.º 02.558.157- 0001-62. OBJETO: Prestação de serviços de circuitos de acesso dedicado à Internet para as Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, com velocidade de 100Mbps. VALOR: R$ 17.592,00 (dezessete mil quinhentos e noventa e dois reais). PROGRAMA DE TRA BA L H O : 167547 - MTGI - Modernização Tecnológica e Gestão da Informação na Justiça Militar da União. VIGÊNCIA: pelo período de 12 (doze) meses, de 26.10.2023 a 25.10.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 16.10.2023. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pelo Contratante, e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande e Carlota Braga de Assis Lima, Representantes legais, pela Contratada. 2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo de forma contínua, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, para atender as demandas da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, em São Paulo. VITOR DE LUCA Juiz Federal Substituto da Justiça Militar e Diretor do Foro em Exercício (SIDEC - 17/10/2023) 060029-02023-2023NE000109