DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de Radiologia e Diagnóstico por Imagem aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Assinatura: 16/10/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Marcos Roberto Moura da Cunha, Administrador. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica com manutenção corretiva, com fornecimento de peças, para Switch Fibre Channel, para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 17/10/2023) 090027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/135. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender às necessidades do Centro Cultural Justiça Federal-CCJF, situado à Av. Rio Branco, 241 - Centro, Rio de Janeiro, por meio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00071- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: B7 Empreendimentos Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses e incluir cláusula de proteção de dados pessoais, em atendimento às disposições da Lei nº 13.709/2018 e da Resolução nº 363 de 12/01/21 do CNJ e da Resolução nº TRF2-RSP- 2022/00031; Fundamento Legal: Lei nº 13.709/2018 e Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.04; PTR: 168.413; Data da assinatura: 10/10/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2020/00047; Contrato nº: TRF2 - CO N - 2022/00108. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE00450, emitida em 10/10/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: A H DA S MORAES. Objeto: Aquisição de material de consumo para processamento de dados (cartuchos de toner) - TRF2-ARP-2023/00017. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 17.680,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00013.01. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO SEI Nº 0010892-96.2023.4.03.8000 A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 6.863/2023 informa que a sessão de abertura do 2º envelope (proposta Comercial) será em 26/10/2023, às 15h00, na Sala de Licitações, situada na Av. Paulista nº 1.842, Torre Norte, 11º andar - Bela Vista - São Paulo - SP. São Paulo, 17 de setembro de 2023. SILVIA DE VIDI Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em exercício TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 20, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PARA MAGISTRATURA FEDERAL APROVADOS NA PROVAS ORAIS O DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Presidente da Comissão Examinadora do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no Artigo 64, § 6º, do Regulamento do certame, TORNA PÚBLICA: 1 Relação das(os) candidatas(os) inscritas(os) na condição de deficientes físicos, aprovadas(os) na prova oral - número de inscrição, nome completo e nota na prova oral: SC0999, ROGER RASADOR OLIVEIRA, 7.41. 2 Relação das(os) candidatas(os) aprovadas(os) na prova oral - número de inscrição, nome completo e nota na prova oral: PR0493;ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA;8.66; PR1950;ADOLPHO AUGUSTO LIMA AZEVEDO;8.66; RS0657;ADRIANA LIBERALESSO DA SILVA;8.75; PR0515;ADRIANO MAIA DOS REIS;8.16; RS0087;ALINE CRISTINA ZIMMER;7.58; PR0537;ANDRÉ FRANCOVIG MENEGAZZO;8.41; PR0036;ANTÔNIO CARLOS DA SILVA;8.33; RS1435;BIBIANA FAG U N D ES AMARAL DA CUNHA;8.16; PR0700;BRUNO RODOLFO DE OLIVEIRA MELO;8.75; SC0410;CAMILA DE LUCA CASAGRANDE MELLER;8.41; SC0029;CAMILA LAPOLLI DE MORAES;9.08; RS0184;CAMILA SOUZA JULIO;8.58; PR0123;CARLA ROBERTA DANTAS CURSI;9; PR2765;CARLOS ALBERTO SOUSA;8.25; PR0044;CHRISTIAN LUCAS DEL CANTONI;7.33; PR2181;DAVI KASSICK FERREIRA;8.5; PR0433;ELIZÂNGELA DE PAU L A PEREIRA;8; RS0519;ERIC DE MORAES;8.41; PR2189;FERNANDO ANTONIO GAITKOSKI;8.16; RS0074;FRANCISCO GONÇALVES SABOIA NETO;7.58; SC0262;GABRIEL DE AMORIM SI LV A FERREIRA;8.16; SC0423;GERHARD DE SOUZA PENHA;9; PR1923;GUILHERME MARCOS KUHN;7.41; RS0133;GUILHERME REGUEIRA PITTA;8.25; RS0069;HENRIQUE FRANCK NAIDITCH;7.75; PR0145;HENRIQUE NORBERTO GONTIJO ABREU;9.16; PR0888;IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO;8.16; RS0558;IVANISE NUNES PEREIRA;8.58; RS0226 ; J OÃO PEDRO BECKER SANTOS;8.83; RS0113;JOÃO PEDRO GOMES MACHADO;9.16; PR0069;J OÃO RÔMULO DA SILVA BRANDÃO;7.83; SC0570;JULIANO ANTONIO VIEIRA;8.16; PR0489;JÚLIO CÉSAR SOUZA DOS SANTOS;8.75; PR1731;LAILA ANTONIA OLINDA DE MAGALHÃES NASCIMENTO SANTOS;8.83; PR2427;LEONARDO DE SOUZA SANTOS;7.66; RS0024;LINDOMAR DE SOUZA COQUEIRO JUNIOR;9; RS0516;LORENA SALES ARAÚJO;7.83; PR0168;LUÍS EDUARDO LOPES SILVA;7.33; PR1056;MARCIO FABRICIO DE ALMEIDA JUNIOR;6.08; SC0180;MARIANA REZENDE GUIMARÃES;7.41; RS0447;MATHEUS VARONI SOPER;7.58; RS0202;MICAEL MÜLLER ISERHARDT;7.91; RS0004;MIRELA MACHADO SALVI;9.33; PR1120;OTHON RAPHAEL SACKS BURAK;7.91; PR0053;PHILIPPE JEUNON GOMES DA CUNHA;7.75; PR1875;RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA;7.66; PR1785;RENATO ADOLFO TONELLI JUNIOR;8.83; PR1465;RENATO IVAN FILHO;7.08; SC0999;ROGER RASADOR OLIVEIRA;7.41; RS0176;RUHAN FERREIRA DA SILVA;7.58; PR1938;SOPHIA BOMFIM DE CARVALHO;7.83; SC0395;THALES SOARES COSTA;7.5; PR1269;WYKTOR LUCAS MEIRA;7.83; SC0586;YASMIN DUARTE;9.33. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente da Comissão do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 0010126-79.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 30 (trinta) impressoras multifuncionais coloridas jato de tinta que utilizem tanques de tinta, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Ed. Min. Djaci Falcao, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. . CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2023) 90031-00001-2023NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 9449-49.2023.4.05. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de frota (peças, acessórios e mão de obra) de veículos oficiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. . FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2023) 90031-00001-2023NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 63/2019. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 06.984.836/0001- 54. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, exclusivamente quanto aos Itens 01-b, 02, 03, 04 e 05, conforme previsão contida no subitem 7.1.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e retificar a Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2019. PAV nº 0008291-56.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 221.812,00 (Duzentos e vinte e um mil, oitocentos e doze reais) PT-168462, ED-339040.06. Vigência: De 28/12/2023 até 27/12/2024. Assinatura: 16/10/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., Andre Thiago de Oliveira Cazelato e Bruno Fabrin Guerra ambos representantes da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 039/2023 de Prestação de Serviços de Assistência Técnica na modalidade remota corretiva, em centrais de PABX. CONTRATANTES: A União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: NEC LATIN AMERICA S.A. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Assistência Técnica na Modalidade Remota Corretiva, em Centrais de PABX . VIGÊNCIA: 30 meses, a partir de 11/10/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2023NE486 para a UASG 090013, natureza de despesa PTRES 168364 - UG 090013. BASE LEGAL: PROCESSO SEI 0004356-85.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 20/09/2023, pelo Diretor Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, e em 11/10/2023, pela Sra. Ana Maria Ferraz do Amaral Ravaglia Duarte e pelo Sr. Flávio Hirata, pela CONTRATADA.