DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: 1) Inclusão da cessão onerosa da servidora Maryanne Pimenta Fargnoli, pertencente ao quadro efetivo de servidores do CEDENTE, para exercer a função comissionada de Assistente Adjunto V na Seção Judiciária de Minas Gerais - Subseção Judiciária de Belo Horizonte. 2) Inclui-se ao Convênio a Cláusula Treze, que oportuniza a alteração do convênio por entendimento recíproco entre os Partícipes. 3) Altera a redação da Cláusula Quinta, passando a dispor que o presente Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses à partir da data de assinatura. BASE LEGAL: Processo SEI 0006937-73.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 28/09/2023, pela Diretora Geral do TRF6, em exercício, Sra. Maria Luciana Xavier Costa pela cessionária e em 29/09/2023, pelo Sr. Robson Dias Machado Júnior, pela cedente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2022. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: FORÇA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI. OBJETO: 1) Prorrogação para o dia 30/12/2023, do prazo para recebimento definitivo do objeto e o efetivo pagamento de todo o preço contratado. 2) A dilação promove alteração nas demais cláusulas contratuais correlatas à data acima mencionada. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme a Natureza de Despesa: 339039-05, Nota de Empenho 2022NE586 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0020034-28.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 11/10/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE e em 16/10/2023 pelo Sr. Pedro Paulo Moreira Boechat, pela CONTRATADA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 90013 Nº Processo: 41073420234068001. Objeto: Contratação, em caráter continuado, de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de condicionamento de ar, sem fornecimento de peças e materiais, exceto produtos de limpeza geral e lubrificação, no Edifício da Justiça Federal em Juiz de Fora, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Leopoldo Schmidt, N. 145, Centro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISELE ALVIM DE REZENDE VILAS BOAS Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2023) 90013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0000949-17.2023. Objeto: Fornecimento e a instalação de paredes divisórias em unidades destinadas à Justiça Eleitoral de Alagoas, de acordo com as especificações e condições assentadas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 16/10/2023) 70011-00001-2022NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 16/2023, para fornecimento contínuo de material de consumo. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa Silvana Barbosa Monteiro, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.615.314/0001-64. Objeto: Fornecimento contínuo de material de consumo - gêneros alimentícios (leite em pó e café). Valor do contrato: R$ 140.989,20 (cento e quarenta mil e novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir desta publicação. Data de assinatura: 16/10/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP e Silvana Barbosa Monteiro, representante da contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 17/2023, para fornecimento contínuo de material de consumo. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa R. J. COSTA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.487.436/0001-61. Objeto: Fornecimento contínuo de material de consumo - gêneros alimentícios (água mineral e açúcar refinado). Valor do contrato: R$ 86.094,85 (oitenta e seis mil e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir desta publicação. Data de assinatura: 16/10/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP e Ruana Jucá Costa Franklin, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES LTDA, CNPJ 08.231.792/0001-17. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda e Décima Terceira do instrumento principal, para fins de reajuste e prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 22.11.2023 a 21.11.2024. O novo valor estimado mensal para o período, será de R$ 66.448,97 (sessenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: em 17/10/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Valter João Desidério Junior, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0009906-91.20236.04.0000. Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 284..-15 - ALEXANDRA MARIA SOUSA VALENTE. Objeto: Prestação de serviços odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2028. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 130/2023. Processo nº 1967-60.2023.6.04.0000-SAO contratada: T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMICAÇÃO, CNPJ 44.056.672/0001-94. Objeto: Luminária tipo luz de emergência, bloco autônomo, c/ 02 refletores 30 leds (60 leds total) (200 UND), valor unitário R$ 18,01; Refletor com alça LED - 100W, IP 65 ou IP 66, bivolt, 6500K (50 UND), valor unitário R$ 32,66; Refletor com alça LED - 50W, IP 65 ou IP 66, bivolt, 6500K (50 UND), valor unitário R$ 26,55. Validade do Registro: de 18/10/2023 a 18/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 0009749-21.2023.6.04.0000. Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.365.326/0001-73 - MUNICIPIO DE MANAUS. Objeto: Alteração da cláusula sétima (da vigência). Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0010780-76.2023.6.04.0000- TRE-AM. Objeto: Contratação de empresa para promover ação motivacional, através de palestra, para 300 (trezentos) servidores do TRE/AM. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: DIRECTION ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 08.685.474/0001-26. Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea "f" e art. 6º, inciso XVIII, alínea "f", da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 17/10/2023, pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 68/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. OBJETO: Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0016505-75.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até a resilição. ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e a Sra. Daniele Cristine Forneck Franzini, pelo TRE-PR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 70013 Nº Processo: 0011593-35.2023. Objeto: Aquisição e instalação de persianas para os cartórios eleitorais do interior. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNPC). Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085 . CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2023) 70013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário, equipamentos e utensílios em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos (SIDEC - 17/10/2023) 070007-00001-2023NE000001