DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: a conjugação de esforços para colocar à disposição de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dos(as) excluídos(as) digitais, espaços públicos dotados de infraestrutura mínima para propiciar o acesso aos serviços digitais disponibilizados nos Portais do TRE/CE e do TSE, bem como a disponibilização de colaboradores aptos a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis nos Portais da Justiça Eleitoral. Fundamento: Plano Estratégico Institucional 2021/2026 do TRE/CE, Resolução TSE nº 23667/2021 e Resolução TSE n.º 23659/2021. Assinam: pelo TRE/CE, Henrique Botelho Romcy, Juiz da 88 Zona Eleitoral do Eusébio/CE e pela Prefeitura Municipal do Eusébio, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Prefeito do Município do Eusébio. Data: 29/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 334/2018 celebrado com a pessoa física MARIA DO SOCORRO MOREIRA CAVALCANTE. Objeto: visa prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 02 de janeiro de 2024. Assina pelo TRE : Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 11/10/2023. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho N.º 2023NE000549. Data de emissão: 11/10/2023. SEI N.º 2023.0.000018269-6. Objeto: Contratação de treinamento remoto com desenvolvimento e implementação de modelo de IA em plataformas modernas. Favorecido: MIKAELL BARBOSA DE ARAÚJO. Valor: R$ 20.258,00. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 213876, Natureza de Despesa: 339036. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente e Glavany Lima Maia Vieira, Gestor(a) Financeiro(a). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 54/2022 celebrado com a pessoa física ANTÔNIA FERREIRA GOMES. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 3,16% (três vírgula dezesseis por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de junho de 2023, passando o valor mensal de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para R$ 773,70 (setecentos e setenta e três reais e setenta centavos), perfazendo um valor global anual de R$ 9.284,40 (nove mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), a partir de 30 de junho de 2023. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 16/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 106/2019 celebrado com a pessoa física CARLA SOARES MOREIRA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de agosto de 2023, passando o valor mensal de R$ 808,69 (oitocentos e oito reais e sessenta e nove centavos) para R$ 845,97 (oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos), a partir de 13 de agosto de 2023. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 16/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 5º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 43/2017 celebrado com a pessoa física ANTONIO MARQUES DA MOTA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 3,16% (três vírgula dezesseis por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de junho de 2023, passando o valor mensal de R$ 2.217,36 (dois mil, duzentos e dezessete reais e trinta e seis centavos) para R$ 2.287,43 (dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos), a partir de 13 de junho de 2023. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 16/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão firmado com a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, e o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em 26/09/2023; Objeto: O presente Instrumento visa a adesão do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL à solução Sinesp Infoseg, nos termos da Resolução Consinesp/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para gestão, manutenção e utilização da solução, tendo como objeto fundamental a prevenção e a repressão da violência; Processo SEI: 0013170- 19.2022.6.07.8100; Vigência: O prazo de vigência deste instrumento será de 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante celebração de termo aditivo; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhor FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 70025 Nº Processo: 0011662-38.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de monitoramento remoto de sistemas de alarmes eletrônicos e de vistoria de pronta resposta por técnico/fiscal da empresa, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, compreendendo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de equipamentos de reposição, instalação e configuração do sistema de alarme.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6 - Sala 208, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações do Edital e as do Sistema Compras.gov.br, prevalecerão as do Edital. A proposta deverá ser apresentada conforme Anexo III - Modelo de proposta de preços. KAMILA ALVES CHIANCA Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2023) 70025-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0001548-22.2022. Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 41.666.993/0001-12 - THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SER V I CO S . Objeto: Execução da obra de adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico da edificação que abriga o Cartório da 06ª Zona Eleitoral, no município de Colatina/ES. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 70.167,69. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 0000949-49.2023.6.08.8000. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Registro no contrato do novo valor das diárias de r$ 214,00 (duzentos e quatorze reais), a partir de 06/11/2023, bem como a inclusão da previsão de reajuste desse valor, alterando as cláusulas quarta e quinta. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.093,70. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 74/2023. Processo nº 0010406-77.2023.6.27.8000. A contratação é alusiva à inscrição de 05 (cinco) servidores no curso "Veeam Availability Suite v11: Configuração e Gerenciamento", a ser realizado na modalidade ON LINE ao vivo, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 25 a 27 de outubro de 2023. Empresa: ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 15.457.043/0001-78. Valor total: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Fundamento Legal: arts. 23, § 4º, 72, caput e incisos I a VII e 74, caput, inciso III, letra "f" e §§ 3º e 4º da Lei nº 14.133/21. Data: 16/10/2023. Ratificação: DES. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE/MA. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000502. Data de emissão: 6/10/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0013293-68.2022.6.27.8000. Objeto: Aquisição de placas de identificação visual, Item 2, ARP Nº 09/2023, Pregão 5/2023. Valor: R$ 1.875,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LTDA. (CNPJ: 40.787.494/0001-10). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021 - SEI Nº 8220.2023-8. CONTRATADA: WR TECNOLOGIA LTDA-ME - CNPJ nº 16.995.360/0001-00. OBJETO: Redução 07 (sete) unidades de rastreamento das atuais 31 (trinta e uma) unidades, passando o Contrato nº 11/2021 a contemplar 24 veículos monitorados. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, "b", c/c § 2º, II, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, João Paulo Pereira Santos EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 4832.2023-0 Nota de Empenho Nº 2023NE000596. Favorecido: Instituto dos Auditores Internos do Brasil- CNPJ: 62.070.115/0001-00. OBJETO: Despesas com taxa de inscrição para o curso AUD1 EOP - resultante da Inexigibilidade nº 45/2023. Valor: R$2.750,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0006157-37.2022.6.12.8000. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi aplicada à contratada PREDIAL CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 13.676.569/0001-13, a penalidade multa, no valor de R$ 38.319,04 (trinta e oito mil, trezentos e dezenove reais e quatro centavos), em razão de inexecução parcial das obrigações decorrentes do Termo Contratual nº 14/2021 [1) Execução dos serviços em desconformidade ao cronograma físico-financeiro; 2) Ausência de manutenção no canteiro de obra de operários em número suficiente à execução dos serviços; 3) Execução dos serviços em desconformidade ao estabelecido no Projeto Básico; 4) Não cumprimento do prazos previstos em contrato para execução da obra; e 5) Deixar de manter no local dos serviços o livro diário de obras). Fundamento Legal: Termo Contratual nº 14/2021, "10.4", alíneas "c", "j", "f", duas vezes, e "e", dos arts. 86, caput, e 87, II da Lei nº 8.666/1993 e do art. 5º, II da Resolução TRE- MS nº 665/2019. Decisão proferida aos 10/10/2023 por Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Diretora-Geral em substituição. TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES Diretora-Geral Em substituição TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 Processo nº 0006873-03.2023.6.13.8000. Objeto: aquisição materiais de higiene e limpeza para reposição de estoque. Vencedor (item: valor). AGILIZA DISTRIBUIDORA LTDA (item 12: R$3,10); COMERCIAL VENER LTDA (itens 10: R$5,17; e 14: R$4,12); DAR LU INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (item 7: R$0,75); EF BRASIL INDÚSTRIA LTDA (itens 1: R$5,51; e 8: R$2,65); FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA (itens 11: R$2,00; e 13: R$27,00);GRIEBLER E GRIEBLER LTDA (item 9: R$109,00); LIMPEZA E BRILHO LTDA (item 4: R$3,66); MBM STORE LTDA (item 6: R$2,47); e NG COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (item 05 R$:27,44) RENATA SIMIÃO ALVES (item 3: R$19,00). O item 2 restou fracassado por ausência de propostas válidas. MÁRIO ANTÔNIO DE BARROS FILHO Equipe de Apoio (SIDEC - 17/10/2023) 070014-00001-2023NE000001