DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI Equipe de Apoio (SIASGnet - 17/10/2023) 70014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo no 0006485-73.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 43/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. PROCARDIO - CIRURGIA CARDIOVASCULAR LTDA, CNPJ: 05.506.358/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 17/10/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral, pelo credenciário; Marcondes Tavares Neves Junior, pela credenciada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 36/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0009807-04.2023.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 17.349.848/0001-23 - MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS. Objeto: Disponibilização de transporte para o eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como os respectivos familiares, do município de mojuí dos campos até o fórum eleitoral de santarém, além da possibilidade de ampliação do número de seções eleitorais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/10/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Proc. nº 0005761-42.2023.6.15.8000. Adesão à Ata de Registro de Preços 18/2022, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2022. Órgão Gerenciador: Ministério da Economia por meio da Central de Compras.Vigência da Ata: 09.11.2022 a 09.11.2023. Órgão Aderente: TRE-PB (UASG: 070009). Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktop), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. 100 unidades do item 08- notebook Tipo II, valor unitário R$ 3.557,00 . EMPRESA - Positivo Tecnologia S.A CNPJ: 81.243.735/0019-77. Valor Total da Adesão: R$ 355.700,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e setecentos reais).FUNDAMENTO LEGAL: art. 22, caput, do Decreto 7.892/13. Autorização em, 11/10/2023 pela Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente do TRE-PB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 19/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0003765- 43.2022.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: K2 IT LTDA ME; CNPJ: 27.778.168/0001-89; OBJETO: Substituir os itens 04, 05 e 06 da cláusula primeira do Contrato nº 19/2023, bem como prorrogar o prazo de entrega dos equipamentos objeto do referido contrato; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, II e V, e no art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93 e foi celebrado de acordo com o contido no Processo nº 3765-43.2022.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Kent Johann Modes, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0005046-43.2023. Objeto: Aquisição de aparelhos celulares tipo smartphone, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 70010-00001-2023NE001000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0570 emitida em 10/10/2023. SEI nº 0021189- 10.2023.6.17.8000. CONTRATAD: D.W.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 7.958,00. OBJETO: Equipamentos e material permanente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 089/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.33. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 070008 Nº Processo: 2700/2023. Pregão Nº 33/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: Prestação de serviços continuados de desenvolvimento e aprimoramento de ações educacionais na modalidade de educação à distância e de criação de mídias e peças publicitárias institucionais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 544.731,30. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 46/2023, firmado entre o TRE-RS e a empresa Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda., CNPJ n. 49.058.654/0001-65. OBJETO: Aquisição de cadeiras de escritório. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão n. 317/2022 da FIOCRUZ. VIGÊNCIA: 17-10-2023 a 30-12-2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 4490.52. Ação orçamentária: 02.122.0033.20GP.0043. EMPENHO: 2023NE000654, de 11- 10-2023. VALOR TOTAL: R$ 112.520,00. SIGNATÁRIAS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sra. Thais Rocamora Paszko e Sra. Rosemary da Penha Curti Lima. Proc. SEI n. 0010975- 46.2023.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 17-10-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 06 ao Contrato n. 04/2019, referente à prestação de serviços de instalação de alarme, em comodato, monitoramento remoto 24 horas e controle do local monitorado em cartórios eleitorais do interior do Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Rafael Volino Schlindwein & Cia. Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Gilberto Eliseu Schlindwein. Proc. SEI n. 0002642-47.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 17-10-2023. SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 70021 Nº Processo: 00102003120236218. Objeto: Aquisição de 02 (dois) servidores para a solução VOIP e 01 (um) servidor para solução de Backup de rede.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro, 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00029- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora Geral (SIASGnet - 16/10/2023) 70021-00001-2023NE000059 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 70021 Nº Processo: 0007403-82.2023.6. Objeto: Prestação de serviços continuados de comunicação de dados, com fornecimento de até 150 (cento e cinquenta) conexões ponto a ponto, de 100Mbps, interligando a sede do TRE-RS em Porto Alegre aos demais pontos de operação e presença (POP) da Justiça Eleitoral no Estado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre- rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 17/10/2023) 70021-00001-2023NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 2023.0.0000144786. Objeto: Aquisição de materiais de construção civil e de fixação.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2023) 70017-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000029945-3. CONTRATO Nº 61/23. OBJETO: prestação de serviço de manutenção corretiva da fachada interna (prisma) do edifício sede do Tribunal, localizado na Avenida Presidente Wilson, 194, Centro, RJ. CONTRATADA: AGK ENGENHARIA LTDA EPP. CNPJ sob o nº 32.207.920/0001-71. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 24.800,00, conforme NE n° 683, de 09/10/23. ELEMENTO: 3390.35.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.000018058-8. OBJETO: inscrição de 01 servidora no treinamento Kanban Coaching Practices - KPC, com realização prevista para os dias 18, 19, 20, 23 e 24/10/23, na modalidade EAD, de forma Síncrona, com 20 h de carga horária.. CONTRATADA: KNOWLEDGE21 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. CNPJ: 18.662.001/0001-67. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 3.942,50. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eliene Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador, João Ziraldo Maia, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº2022.0.000009880-0. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023, relativo à prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação e de limpeza dos reservatórios de água, nas unidades da sede, do Núcleo Administrativo do Caju e da central de armazenamento de urnas eletrônicas do TRE-RJ. CONTRATADA: FB TERCEIRZAÇÃO LTDA. CNPJ sob o nº 12.313.874/0001-88. OBJETO: supressão de 19 postos de Auxiliar de Serviços gerais - ASG e 1 posto de Encarregado, correspondente a 3,85% do valor total do contrato. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 416.896,65. VALOR GLOBAL DO CONTRATO APÓS A SUPRESSÃO: R$10.520.829,64.