DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Matrícula Siape Servidor Designação . 1334376 Olga Maria Silva Embiruçu Gerente RTC-01 . 1371991 Jefferson Costa Macedo Gerente RTC-01 substituto . 1303419 Marco Antonio Ferreira Duran Gerente RTC-02 . 1451836 Abigair Aparecida dos Santos Gerente RTC-02 substituto . 1538336 Joao Ricardo Bonafe Paes dos Santos Gerente RTC-03 . 1333582 Jacian Anisio Marques da Silva Gerente RTC-03 substituto . 2799112 Andrezza de Castro Souza Gerente RTC-04 . 1725753 Natalia Gabriela Valente dos Santos Gerente RTC-04 substituto . 1795540 Leticia Murta Tedesco Gerente RTC-05 . 1858929 Valeria de Carvalho Sobral Gerente RTC-05 substituto . 1303638 Ana Jandira Monteiro Soares Gerente RTC-06 . 1794631 Lucas Savini Ferreira Gerente RTC-06 substituto . 1335113 Vinicius Lara de Oliveira Gerente RTC-07 . 1637340 Osvaldo Bruno Pedrosa de Sousa Martins Barbosa Gerente RTC-07 substituto . 0153712 Ana Paula Gervasio Silveira Gerente RTC-08 . 1412046 Mario Pereira Pinho Filho Gerente RTC-08 substituto DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil RONALDO SALLES FELTRIN CORREA, matrícula nº 1537539, lotado na Superintendência- Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal e ELCIO FERRETO DA SILVA , matrícula nº 2032579, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itaguaí/RJ, no período de 17 a 31 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da visita de estudo ao Distrito Industrial de Quingdao, promovido pelo governo chinês, que custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que o pagamento do seguro internacional será custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil a se realizar na cidade de Quingdao, China. e-Processo nº (10265.369996/2023-12) ADRIANA GOMES RÊGO DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOÃO BOSCO SILVEIRA DA SILVA, matrícula nº 0116293, lotado na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal, no período de 29 de outubro a 5 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do seminário sobre tendências em competências de gestão nas Administrações Tributárias, promovido pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), que custeará as despesa com diárias e locomoção urbana, sendo que o pagamento das passagens e do seguro internacional serão custeados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Montevidéo, Uruguai. e-Processo nº (10265.372606/2023-91) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL DRJ02 Nº 17, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 02, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 362, II, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e o Parágrafo Único do art. 13 da Portaria ME n° 340, de 08 de outubro de 2020, publicada no DOU de 09 de outubro de 2020, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ RICARDO COTA VALENTE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapcad nº 1293612, em exercício na Quinta Turma, para atuar como julgador ad hoc da Primeira Turma, na sessão de julgamento do dia 18 de outubro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO BRUNO DA COSTA VAUGHAN PORTARIA DE PESSOAL DRJ 04 Nº 39, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 04, no uso da competência que lhe confere o art. 362, Inciso II, do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, seção 1-B, resolve: Art. 1º Designar o Julgador da Nona Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04 VICTOR PACHECO DO AMARAL JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 00015364, como "ad hoc" para a Sessão da Quinta Turma de Julgamento a ser realizada no dia 19 de outubro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU - Diário Oficial da União. MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 185, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 133, de 2 de outubro de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13033.249280/2023-11, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE MACKE ROESE, matrícula SiapeCad nº 00062991, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), Código FCE 1.07, no período de 6/11/2023 a 17/11/2023, em razão da ausência do Delegado titular e por estar vago o cargo de Delegado-Adjunto. MARCELO NASCIMENTO ARAUJO SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 299, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.311433/2023-67, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FELIPE MELLO RODRIGUES, matrícula Siapecad nº 01171308 e matrícula Siape nº 1369722, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento dos Maiores Contribuintes da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), código FCE 1.07. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 66, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso das atribuições previstas no inciso III, do Art. 360 e nos incisos I, III e IX, do Art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.311178/2023-52. resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANGELO RUSSO JUNIOR, matrícula Si-apecad nº 00015935 e matrícula Siape nº 0107833, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe do Serviço de Vigilância Aduaneira, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), código FCE-1.05. PATRÍCIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 1.266, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Designar LIANE FERREIRA PINTO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1205951, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio a Análise de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.02. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 31, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Alterar a Portaria/CVM/PTE nº 140, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 03 de novembro de 2022, que designa os substitutos para responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, designando o substituto conforme anexo. ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA ANEXO . Sigla Componente Titular Substituto . GRID Gerência de Inteligência em supervisão de Riscos Estratégicos Jorge Alexandre Casara Guilherme Tadiello